Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/1997Data de Produção Inicial:1997-04-28Data de Produção Final:1997-04-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 885 de 25.01.95, em nome de Domingos Almeida da Costa Santos, a solicitar informação prévia sobre a viabilidade de construção de um prédio no terreno situado na Rua António Rodrigues da Rocha n.ºs 498, 504, 508, 512, 518 e 524, freguesia de Mafamude.

Presidência:
- Regulamento Municipal para a Concessão de Distinções Honoríficas;
- Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Proposta datada de 97.02.25, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Juventude - Atribuição de um subsídio de Esc.: 300.000$00 à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso pelas atividades desenvolvidas nesta Freguesia em prol da Juventude;
- Proposta datada de 97.02.25, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Juventude - Atribuição de um subsídio de Esc.: 200.000$00 à Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha pelas atividades desenvolvidas nesta Freguesia em prol da Juventude;
- Proposta subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Habitação relativa a realojamentos a efetuar no âmbito do P.E.R.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 4.ª Alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento de Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1997;
- Aprovação de Autos de Medição;
- Informação n.º 133/SOAD, datada de 97.04.23 - Envio de relação de faturas a autorizar pela Câmara.

Divisão de Recursos Humanos:
- Piscina de Aprendizagem do Maravedi - Alteração ao Quadro de Pessoal;
- Balanço Social relativo ao Ano de 1996.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Montagem, Ligações, Afinações, Calibração, Configuração e Arranque da Balança para o Estaleiro Novo da Madalena;
- Projeto Integrado da Orla Marítima - I Fase/Substituição de Valores retidos por Garantia Bancária;
- Remodelação da Canalização da Linha de Água que atravessa a Rua Leote do Rego - Santa Marinha/Garantia Bancária;
- Concurso Limitado por Prévia Qualificação para os Trabalhos de Conceção da Via VL9, Troço entre a V12, VL10 e a Futura Ponte sobre o Rio Douro a Montante da Ponte D.Luís I;
- Acabamentos da Seda da Junta de Freguesia de Pedroso - 2.ª Fase;
- Ampliação da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha/3.ª Revisão de Preços;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira do Fornecimento de 1 Viatura para Combate a Fogos Urbanos - Concurso N.º 06/97-D.O.;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira do Fornecimento de 1 Viatura Auto Tanque de Abastecimento de Água e Combate a Fogos - Concurso N.º 07/97-D.O.;
- Obras de Reparação na Habitação de Maria Rosa Ferreira dos Santos, sita na Rua Leote do Rego, n.º 9 - Santa Marinha.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Empreitada Complementar V - Equipamento Audio e Video;
- Pavilhão de Grijó.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada "Pinturas em diversas Escolas - 3.ª Fase"/Revisão de Preços.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 10205 de 96.10.18 em nome de Silvina Maria de Sousa Campos - Pedido de emissão de certidão sobre a viabilidade de instalação de um Salão de Jogos no estabelecimento sito na Rua de Ville Langon, 51, freguesia de Canelas;
- Informação datada de 97.04.14, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Fiscalização, anexando o processo n.º 221787, em nome de Jorge dos Santos Antunes - Construção de um quiosque na Rua Alto das Torres, freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 136 de 96.12.16 em nome de António Luís Morais Ribeiro, dirigido ao Governo Civil do Porto - Pedido de licença de funcionamento de um Salão de Jogos, na Rua Dr. Flórido Toscano, 380, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Reqt.º n.º 88 de 97.02.27 em nome de Manuel Tavares da Silva dirigido ao Governo Civil do Porto - Pedido de licença de funcionamento de Salão de Jogos na Rua da Lagarteira, 152, freguesia de Canelas;
- Encerramento do Estabelecimento de Café "Belu", sito na Rua 5 de Outubro, Freguesia de Avintes;
- Informação da Divisão de Fiscalização datada de 97.01.27 - Construção de dois pilares em betão, sem licença Municipal, levada a efeito pela firma Rubete - Equipamentos Industriais, SA, na Rua Nova do Pensal, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Abaixo assinado enviado pela Administração "AD HOC" de Condomínio do prédio sito na Rua do Jardim, n.ºs 477 - 503 - 521, freguesia de Vilar do Paraíso.

Vistorias Administrativas:
- Proc.º n.º 128/95-VP em que é requerente Georgina Mesquita Carvalho Amorim e requerido Delfim Silva Barbosa - Pedido de aprovação de orçamento no valor de Esc.: 980.000$00 e a abertura de concurso limitado para as obras de reparação no prédio sito na Rampa do Caminho Velho, n.º 293, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 159/91-VP em que é requerente Leopoldina Helena de Oliveira Vieira e requerido Maria Gabriela de Melo Portugal e Silva - Pedido de aprovação de orçamento no valor de Esc.: 1.200.000$00 e a abertura de concurso limitado para as obras de reparação do prédio sito na Rua General Torres, n.º 860, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 198/95-VP em que é requerente Fernando Domingos Valente e requerido Joaquina Fernanda da Rocha para obras de reparação no prédio sito na Rua de Gulpilharinhos, 386, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 22/96-VP, em que é requerente Salomão Pereira da Glória e requerido Leopoldina Alves de Jesus Silva para obras de reparação no prédio sito na Rua de Mariz, 43, freguesia de Vilar de Andorinho - Orçamento no valor de Esc.: 450.000$00;
- Proc.º n.º 75/96.VP em que é requerente Ramiro Ferreira da Silva e requerido Carlos Henrique Silva Teixeira para vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua de Mira Porto n.º 28, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 142/94-VP em que é requerente Alcino de Oliveira Mendes Cruz e requerido Augusto Oliveira Dias para obras de reparação de prédio sito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Valadares, 131.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Auto de Receção Provisória/Infraestruturas Elétricas do Empreendimento Habitacional de Mira - Arcozelo;
- Demolição de barracos - Ajuste Direto.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 12.500.000$00 à Junta de Freguesia de Olival, destinad às obras de conclusão do Centro Social de Olival.

Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de uma Auto-Varredora de Capacidade Média.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 2586 datado de 97.04.08 dos SMG - Envio de Contrato Adicional da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais e de Distribuição de Água do Sistema da Aguda - Subsistemas A1 e A2A";
- Ofício n.º 2665 datado de 97.04.14 dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da "Prestação de Serviços de Higienização nos Reservatórios da Água do Concelho de Vila Nova de Gaia";
- Ofício n.º 2667 datado de 97.04.14 dos SMG - Envio de Contrato Adicional da empreitada de "Abastecimento de Água ao Sudoeste do Concelho - Redes dos Reservatórios R13, R13B, R13C, R41 e R41B";
- Ofício n.º 2802 datado de 97.04.17 dos SMG - Envio de Contrato Adicional da empreitada de "Abastecimento de Água ao Sudoeste do Concelho - Redes dos Reservatórios R13, R13B, R13C, R41 e R41B";
- Ofício n.º 2800 datado de 97.04.17 dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação do "Fornecimento de Areia Fina, Areia Grossa e Tout-Venant durante o ano de 1997".

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 3/AF datado de 97.01.31 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 1.000.000$00 à Junta de Freguesia de Canelas, destinada a apoiar a aquisição de uma viatura para recolha de resíduos sólidos;
- Ofício n.º 118/97-AR datado de 97.04.01 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 1.500.000$00 à Junta de Freguesia de Arcozelo, destinada a apoiar a construção de um ringue, para prática de vários desportos;
- Ofício n.º 270/96 datado de 96.08.15 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 1.500.000$00 à Junta de Freguesia de Pedroso, destinado a apoiar a construção de um Polidesportivo de ar livre no Largo da Carvalhal;
- Ofício n.º 215 datado de 97.04.10 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 400.000$00 à Junta de Freguesia de Valadares, para custear a iniciativa Junho Cultural;
- Ofício n.º 240 datado de 97.04.04 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 100.000$00 à Junta de Freguesia de Canidelo, para apoiar a realização, junto dos estabelecimentos de ensino pré-primário e 1.º ciclo do ensino básico sediados em Canidelo, um conjunto de atividades culturais visando despertar nos mais jovens a curiosidade por atividades em vias de desaparecimento.

Diversos:
- Ofício n.º MG/F-018/97 datado de 97.04.15 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 4.000.000$00, ao Sporting Clube de Arcozelo, para apoiar a obra de cobertura da bancada e Campo de Jogos de Arcozelo;
- Ofício datado de 97.03.24 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 100.000$00, ao Clube Desportivo do Candal, para apoiar a realização do "Torneio Manuel Lemos";
- Ofício n.º JA/sm/263/97 datado de 97.04.18 - Aprovação do protocolo entre a Câmara Municipal de V.N.Gaia e a União de Clubes de Gaia;
- Ofício datado de 97.04.09 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 650.000$00, à União Académica de Avintes, para melhoramento das infra-estruturas desportivas da Colectividade;
- Ofício da Associação de Protecção aos Animais "Senhores Bichinhos" - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 100.000$00;
- Carta datada de 97.03.13 de Targa Clube - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 1.000.000$00 para fazer face às despesas com a realização de uma prova de motonáutica a contar para o Campeonato Ibérico e inscrita no Calendário Nacional como II Grande Prémio de Motonáutica da "Ribeira", com realização marcada para 21 e 22 de Junho;
- Carta datada de 97.04.22 - Aprovação do pagamento à Comissão Fabriqueira da Paróquia de St.º Ovídio das despesas relativas à execução de projetos das especialidades Eletricidade e Telecomunicações, Águas e Saneamento e Estruturas, para a construção do Complexo Paroquial de Santo Ovídio.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122707Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/1997
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