Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 36/1996Data de Produção Inicial:1996-09-09Data de Produção Final:1996-09-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Reqt.º n.º 6332/95 de João Alexandre Pereira Gomes Solicitando Informação sobre a Viabilidade de Instalação de um Estabelicimento de Turismo e Animação, no Cais de Gaia, Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 6833/95 de Celeste Alves da Costa E Outras, Solicitando Certidão de Viabilidade de Construção de um Prédio de Cave, R/c e 4 Andares no Gaveto das Ruas da Bélgica e Rua António Ferreira Braga Júnior, Freguesia de Canidelo;
- Reqt.º n.º 4735/ 95 de Fernando Avelino dos Anjos Antão Solicitando Informação Prévia Sobre a Viabilidade para a Construção de um Posto da Abastecimento de Combustíveis a Implantar na Rua Mário Lapa (V8), Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 10621/95 da Firma Metalúrgica Luso- Alemã, S.A., Solicitando Certidão sobre a Viabilidade de Construção de um Complexo Habitacional e Comércio na Rua do Jardim, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc n.º 322/91, em Nome de Nuno Manuel da Silva Correia de Oliveira e Outro, para Loteamento de Terreno Sito na Travessa da Chavinha, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 322/91, em Nome de Cotrase- Cooperativa Habitação Económica Trabalhadores Seguros do Norte, CRL, para Loteamento Habitacional na Quinta dos Picotes, Freguesia de Vilar do Andorinho;
- Proc. n.º 1500/ 88, em Nome de Joaquim da Silva Moreira, para Loteamento de Terreno Sito na Quinta dos Canaviais, Freguesia de Grijó;
- Proc. n.º 586/83, em Nome de Manuel Teixeira Rodrigues de Oliveira, para Loteamento de Terreno Sito na Rua da Fontinha, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc. n.º 886/71, em Nome de Abel de Jesus Filipe Gomes, para Loteamento de Terreno Sito na Rua Grupo Recreativo Oliveirense, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc. n.º 1634/84, em Nome de Manuel Vitorino de Sousa Pereira, para Loteamento de Terreno Sito na Rua do Marão, 173, Freguesia de Crestuma;
- Proc. n.º 306/71, em Nome de Manuel Lencastre e Meneses de Sousa Figueiredo, para Montagem de Casa Pré- Fabricada (Legalização de Moradia) Sita no Lugar da Marinha, Freguesia da Madalena;
- Proc. n.º 331/96, em Nome de Alberto Gomes de Oliveira, para Construção de Moradia C/ Comércio na Rua das Cavadinhas, Freguesia de Pedroso;
- Proc. n.º 856/93, em Nome de Firmino & Fernandes Construções, Lda, para Construção de Prédio ( Bloco) na Rua Delfim de Lima e Rua de 25 de Abril, Freguesia de Perosinho;
- Proc. n.º 1182/ 81, em Nome de José Alves Lobel, para Ampliação de Prédio Sito na Rua do Bolhão, Freguesia de Lever;
- Proc. n.º 1320/95, em Nome do Club Futebol de Perosinho, para Legalização de Prédio para Comércio, Sito na Rua Estádio da Pena, Freguesia de Perosinho;
- Proc. n.º 807/87, em Nome de Douro Habitat- Empreendimentos Imobiliários, Lda, para Loteamento de Terreno, Sito na Rua Manuel Marques Gomes- Canidelo;
- Proc. n.º 2343/8, em Nome de Vila - Lar- Edificações Imobiliárias, Lda, para Construção do Prédio Sito na Travessa de Fontelos, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc. n.º 540/89, de Hercel- Sociedade Imobiliária, Lda, para Construção de Prédio Sito na Rua Diogo Cassels Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 1021/93, de Wilson Neves Tavares Oliveira, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Paradelo de Cima Freguesia de Pedroso;

Presidência:

- Atribuição de Comparticipações Financeiras;

Vereação:

- " Assunto: Reformulação da Proposta GI-06 de Aquisição de Material Informático Através da Centralde Compras da Direção Geral do Património do Estado;
- " Assunto: Proposta de Aquisição de Impressoras a Jato de Tinta e Degitalizadores Através da Central de Compras do Estado;

Departamento Jurídico:

Divisão de Consultadoria:
- Requerimento de Ernesto Fernando de Oliveira, Registado sob o n.º 9235 em 11.10.95, Deliberação de Câmara de 27.05.96;

Departamento Administrativo e Financeiro:

Divisão Financeiro:

- Autos de Medição: 3 Autos de Medição da Divisão de Educação e Ensino no Valor total de Esc: 9.929.275$00;
- : 15 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 153.179.578$00;
- 7.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 7.ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1996;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Remodelação do Pavimento da Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões- Santa Marinha;
- Fornecimento de Misturas Betuminosas a Quente;
- Empreitada de Execução dos Trabalhos de Aquedutamento do Ribeiro da Madalena- Lugar da Junqueira de Baixo, Freguesia da Madalena;
- Remodelação de Coberturas em Diversos Lavadouros;
- Construção do Pontão do Chelo;
- Ampliação e Remodelação da Instalação Elétrica em Várias Escolas do Concelho;
- Recuperação do Edifício n.º 124 da Rua Guilherme Gomes Fernandes;
- Empreitada de Construção do Edifício Escolar de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Divisão de Oficinas:

- Pedido de Indeminização;
- Abertura de Concurso Público para Aquisição de um Sistema de Gestão de Assiduidade e Acessos;

Sector Eletricidade;

- Sistemas de Climatização e Ventilação do Edifício dos Serviços Técnicos;

Divisão de Trânsito:

- Pedido de Licença de Exploração de Parque de Estacionamento;

Divisão de Fiscalização:
- Proc. n.º 217/94, de Obras Clandestinas em Nome de Luzia de Oliveira Para Recontrução de Preédio de Habitação Com 84 m2 sito na Rua do Maninho, n.º 95 Freguesia de Canelas;
- Proc. n.º 78/ 93 em que é Requerente Natália de Jesus Lopes Residente na Rua de 5 de Outubro, n.º 2203, Freguesia de Avintes e Requerido por Conatância Margarida Silva Oliveira para obras na Casade Habitação Sita na ruade Outubro, n,º Freguesia de Avintes;
- Exposição de Ilídio Alves Pereira, Residente na Rua das Ribeiras,126, Freguesia de S. Félix da Marinha, no Sentido de se Averiguar a Legalidade da Construção de um Anexo em Frente à Entrada do Prédio da Sr.ª Maria do Céu;
- Proc. n.º 47/93 em que é Requerente Matilde Alves Lapa da Silva, Residente na Rua da Costa, n.º 183- C/ I Freguesia da Madalena e Requerido Mário Fernando Rodrigues Valente;
- Proc. n.º 70/90 em que é Requerente Maria de Fátima Silva, Residente na Rua André de Castro, 176, Freguesia de Santa Marinha e Requerido Guilherme António de Sousa Guimarães, Inf. a Divisão Saúde e Ação Social;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:
- Instalação de Quiosque na Av. João Paulo II- Arcozelo:

Viabilidade de Loteamento- Programa de Desenvolvimento a Custos Controlados Sito no Lugar de Figueira de Mato/ Serzedo- Relatório de Avaliação;
- Cedência de Terreno em Direito de Superfície- Freguesia de Olival;

Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada de Remodelação de Cantinas em Diversas Escolas - 3.ª Fase;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Abertura de Concurso Limitado para Reparações no Empreendimento Habitacional de Balteiro- Vilar de Andorinho;

Divisão de Ambiente:

. Fornecimento de Equipamento de Medição de Poluentes Atmosféricos;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício n.º 5873, Datado de 03.09.96 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo do Contrato da Empreitada de Abastecimento de Água ao Nordeste do Concelho- Freguesia de Vilar de Andorinho-Rede do Reservatório RB,;
- Ofício n.º 5820, Datado de 28.08.96 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de àguas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistemas V9 e V10 / V10 I,;
- Ofício n.º 5875, Datado de 03.09.96 dos Serviços Minucipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de `´Aguas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistemas V1 e V2 Coletor de Ligação;

Diversos:

- Ofício do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Datado de 23.08.96, Sobre as àreas sob Domínio da APDL- Gestão de Àreas Ribeirinhas;
- Ofício n.º 6085, Datado de 30.08.96, do Ministério da Saúde, Sobre as Vagas para Médicos Pediatras no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;
- Ofício do Grupo Desportivo da Arrábida, Datado de 19.07.96, Solicitando um Apoio Financeiro para a sua Equipa de Iniciados a Participar no Campeonato Nacional de Futsal;
- Ofício do Clube Desportivo do Marco, Datado de 01.08.96, Solicitando um Apoio Financeiro para o " Grande Prémio de Atletismo António Gustavo";
- Oficio Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Rancho Regional de Gulpilhares;
- Ofício n.º 80/96, Datado de 31. 07.96, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Referente à Análise da Directiva Comunitária Habitats/ Rede Natura 2000;
- Ofício n.º 6486, Datado de 22.07.96, do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, Informando a Adjudicação da Obra de Construção Civil da Biblioteca Municipal à Firma Teixeira Duarte;
- Ofício N,º 36002, Datado da Direção Regional de Educação do Norte, sobre Contrato- Programa no Âmbito do Dec.- Lei n.º 173/95 de 20 de Julho, à Atribuição de Apoio Financeiro aos Estabelecimentos de Educação Pr´r- Escolar de Oliveira do Douro e Serzedo;
- Ofício n.º 36692, Datado de 16.08.96, da Direção Regional de Educação do Norte, Remetendo para Aprovação da Câmara o Acordo de Colaboração para a Criação da Escola de Avintes, EB2,3/ 24T;
- Ofício n.º 508- R1- 43-630/700, Datado de 05.08.96,da Direção Regionalde Agricultura de Entre- Douro e Minho, sobre " Apanha Comercialização deste Moluscos Bibalves nas Áreas da Capitania do Porto de Viana do Castelo e da Ericieira,e a àrea da Capitania do Porto da Cascais;
- Ofício n.º 006357, datado de 14.08.96, do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;
- Carta, Datada de 12.08.96, do Partido Popular CDS- PP, Remetendo uma Petição Pedindo um Referendo Nacional sobre Adesão de Portugal à Moeda Única e Sobre o Tratado da Conferência Intergovernamental de Turim;
- Ofício da Comissão Europeia Datado de 96.06.24 Relativo ao Concurso Publicado no Joce de 30 de Novembro de1995 do Qual foram Apresentadosà Cimissão 484 Dossiers,Relativo à Cidade de V. N. de Gaia;
- Ofício da Confraria do Monte da Virgem ImaculadaSolicitando a Colaboração da Câmara:para Que os Autocarros da STCP Voltem a Passar aos Sábados e Domingos;
- Ofício da Comissão de Festas de S. Tiago- Oliveira do Douro, Solicitando um Subsídio para as Despesas com a Realização da Festa em Honra de S. Tiago;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 732/96 (Via Fax) da Junta de Freguesia de Avintes a Solicitar de um Subsídio de Apoio para ajudar a Minimizar os Grandes Prejuisos da Festa em Honra do Senhor do Palheirinho;
- Ofício n.º 254/96 da Junta de Freguesia de Pedroso sobre a Instalação Provisória da Sede da Sul Douro, numa das 3 Salas que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia dispõe no Empreendimento do Sr. Ramiro Moreira, em Moeiro;

Relatórios de Diversos Serviços:

Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente no Período Compreendido entre 96,08.05 a 96.08.16;

Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.09.05, oqual Apresenta um Saldo de Esc: 945.476.271$40;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122706Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/36/1996
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