Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 35/1996Data de Produção Inicial:1996-09-02Data de Produção Final:1996-09-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 1715/86, em Nome de David Ferreira da Rocha, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Figueiredo ( Rua do Caracol), Freguesia de Pedroso;
- Proc. n.º 217/79, em Nome de João Fernando da Silva Correia de Oliveira, para Loteamento de Terreno Sito na Av. Gago Coutinho- Miramar, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 406/92, em Nome de Joaquina dos Santos Cruz E Outros, para Loteamento de Terreno Sito na Rua do Cruzeiro, Freguesia de Pedroso;
- Proc. n.º 7088/79, de Herdeiros de Ireneu Augusto Pais, para Loteamento de Terreno Sito na Quinta do Sardoal, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 1169/92 em Nome de João Ferreira Paredes, para Construção de Moradia na Rua de Velide, Freguesia de Valadares;
- Proc. n.º 1173/92 em Nome de Manuel Silva Barbosa, para Ampliação de Prédio na Rua Central, 2368, Freguesia de Lever
- Proc n.º 1298/84, em Nome de Fernando Jorge Moura Cancela, para Construção de Prédio no Lugar de Corregães, Freguesia de Lever;
- Proc n.º 950/93, em Nome de Domingos Lopes dos Santos, para Construção de Bloco na Av. Gago Coutinho, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc n.º 328/96, em Nome de Quintino Domingos Barbosa, para Remodelação de R/c para Estabelecimento Sito na Av. João XXI, 173, Freguesia de Pedroso;
- Proc n.º 1338/95, em Nome de José Alfredo Lopes Soares, para Legalização de Moradia no Lugar de Vieiro, Lote 13, Freguesia de Sandim;
- Vistoria em Forma Legal ao Prédio onde está Localizado Também o Estabelecimento «Toca do Urso», Sito na Praceta do Alto do Freixieiro, 52-59- Oliveira do Douro;

Vereação:

- Lançamento da Derrama para o Ano Financeiro de 1997;
- Fixação da Taxa da Contribuição Autárquica para o Ano Financeiro de !997;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:

- Autos de Medição: 1 Auto de Medição de Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 2. 846.340$00;
: 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 4.617.753$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Fornecimento de Inertes (Brita, Gravilha, Pó de Pedra, Rachão e Base de Granulometria Extensa);
- Empreitada de Execução dos Trabalhos de «Drenagem de Águas Pluviais das ruas Duarte Oliveira, Brantães, Sr.ª de Lurdes e Pereira Guerner- Freguesia de Sermonde»;
- Mudança do Pré- Fabricado da Escola do Maninho- Revisão de Preços;
- Remodelação e Ampliação da Escola da Capela;
- Escola da Praia /2.ª Fase;
- Escola Primária da Bandeira;
- Abertura do Concurso Público para Aquisição de 5 Viaturas, Diesel de 5 Lugares 4x4 Pick-UP
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipalde Vila nova de Gaia;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Empreitada de Drenagem de Águas Pluviais do Troço E.N. 109-1 Entre o Largo dos Monteiros (Km 0.876 e a E.N. 1 (Km. 3.044) e o Troço da E.N. 1-15 Entre a Av. Infante D. Henrique ( KM 1.333) e o Largo dos Monteiros (KM. 3.243)- Libertação de Parte da Garantia Referente ao Adiantamento;
- Pedidos Restituição de Depósito- Caução/ Libertação de Garantia Bancária:
- Construção do Lavadouro das Fontainhas;
- Construção da Casa Mortuária de Sermonde;
- Construção da Sede da Junta de Freguesia de Olival;

Divisão de Trânsito:

- Toponímia: Inf. n.º 339 Datada de 96.07.29 da Divisão de Trânsito, Propondo a Atribuição do Nome de Dr. Mário Cal Brandão a um Arruamento Sito na Freguesia de Santa Marinha;
- : Inf n.º 340 da Divisão de Trânsito, Referindo a uma Proposta da Junta de Freguesia de Pedroso a nova Designação para um Arruamento com onome de «Rua Associação Recreativa às Lavradeiras de Pedroso»;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt.º n.º 6324 da Firma Delícia do Corvo Confeitaria, Lda, Solicitando Licença para Colocar um Reclamo Luminoso do seu Estabelecimento Sito na Rua do Corvo, 440 Freguesia de Arcozelo;
- Reqt.º n.º 6790/96, Jerónimo Manuel Oliveira Pinto, para Concessão de Alvará Sanitário para o Estabelecimento de Café, Sito na Rua 5 de Outubro,3138 Freguesia de Avintes;
- Inf. do Pelouro da Fiscalização , Enviando 2 Processos de Vistoria Administrativa,a fim os Autos de Vistoria serem Retificados na reunião Camarária;
- Proc.n.º 30/92 em que é Requerente Serafim Vieira Leite Ribeiro Residente na Rua da Sobreira, Freguesia de Avintes e Requerido José Manuel Sousa Rodrigues para Obras na Casa de Habitação Sita na Rua da Sobreira na Freguesia de Avintes;

Vereação :

- A Câmara de V. N. de Gaia, em Reunião Ordinária de 2 de Setembro de 1996, Decide Atribuir o Nome do Marechal António de Spínola a uma das Artérias da Cidade, Perpetuando deste Modo a sua Memória na Toponímia Gaiense;

Divisão de Educação E Ensino:

- Construção do Pavilhão Desportivo da Escola C+S de Olival- Pagamento de Comparticipação Financeira;
- Empreitada de Vedação da Escola Primária n.º 11 das Devesas- Freguesia de Santa Marinha;
- Fornecimento de Mobiliário para a Escola Primária de Matosinhos- S. Félix da Marinha;

Divisão de Ação Cultural:

- Casa - Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo de Macedo:

- Relatório das Atividades Desenvolvidas pela Casa - Museu Teixeira Lopes /Galerias Diogo de Macedo Durante os Meses de Abril, Maio, Junho e Julho do Ano de !996;
- Relatório do Movimento de Visitantes na Casa - Museu Teixeira Lopes / Galerias Diogo de Macedo Durante os Meses de Abril, Maio, Junho e Junho do Ano de 1996;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Revisões de Preços Definitivas da Empreitada «Reparação no Empreendimento do Penedo- Valadares»;
- Aquisição de Habitação em Vila D'Este- P.E.R.
- Reparações no Empreendimento Habitacional do Penedo- Valadares- Garantia Bancária;
- Empreendimento Habitacional de Mira- Arcozelo- Garantia Bancária;
- Cabimentação de Auto de Medição Relativo á Empreitada de Reparações no Empreendimento da Quinta do Guarda- Livros;
- Habitação para Venda em Vila D'Este- Troca;

Parque Biológico Municipal:

- Montagem de Parque Infantis;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício n.º 5129, Datado de 96.07.23 Remetendo o contrato adicional da Empreitada de Rede de Destribuição do Reservatório R17- Rede Fundamental- Substituição na Rua Conselheiro Veloso da Cruz,
- Ofício n.º 5317, Datado 96.08.05 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da Empreitada de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Santa Marinha- Subsistema Sm3;
- Ofício n.º 5335, Datado de 96.08.05 dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato de Fornecimento de Torneiras de Ramal Tipo RBA, em Ferro Fundido;
- Ofício n.º 5399, Datado de 96.08.13 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato de Empreitada de Abastecimento de Água ao Nordeste do Concelho- Rede do Reservatório R15 ( Pavimentação da E.N. 222 Pela JAE),;
- Ofício n.º 5401, Datado de 96.07.23 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da Empreitada de Construção de Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Oliveira do Douro- Subsistema de de Oliveira do Douro I e Emissário EI,;
- Ofício n.º 5426 Datado de 96.08.16 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato de Empreitada de Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico da Estação Elevatória da Aguda;
- Ofício n.º 5437 Datado 98.08.16 dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato da Empreitada de Abastecimento de Água ao Nordeste do Concelho- Freguesias de Canelas e Gulpilhares- Redes dos Reservatórios RZA, RZB e R4;
- Ofício n.º 5445 Datado de 96.08.16 dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistemas V9 e V10/ V10I;
- Ofício n.º 5736 Datado de 96.08.26 dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato do Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado para as Instalações dos Serviços Técnicos dos Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia;

Diversos:

Ofício da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural- Rancho Regional de Gulpilhares;
- Ofício da Caixa Geral de Depósitos n.º 2185/96 DGP, Datado 96.08.05, Prc. n.º 0888/000046/487/0019- Até 493.258 Contos- Proposta Contratual- Pedido de Empréstimo para Reparação de Prejuízos ao Abrigo da Linha de Crédito Criada Pelo DL.47/96, de 15.05,96;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 731/96 (via Fax) da Funta de Freguesia de Avintes a Solicitar um Subsídio para a Realização da 9º Festa da Broa;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relatório das Atividades Desenvolvidas pela Divisão de Educação e Ensino e do S.O.A.D. Durante o Mês de Julho de 1996;
- Relatório das Atividades Desenvolvidas pelo Sector de Defesa do Ambiente Durante o M~es de Julho de 1996;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente no Período Compreendido entre 96.07.15 a 96.07.19;

Balancete:

- ACâmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.08.30, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 1.080.658.500$90;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:CotaNotas internas:122702Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/35/1996
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