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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 34/1996Data de Produção Inicial:1996-08-26Data de Produção Final:1996-08-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Projeto Integrado para Desenvolvimento da Orla Marítima- PIDOM;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:

- Autos de Medição: 8 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 45.498.072$00;
8 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 69.610.626$00;
6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 96.571.353$00;
6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 51.367.978$00;

Departamento de Obras e Oficinas;

- Fornecimento de Tubagem de Polietileno e P.V.C.;
- Construção Balneários A E B do Parque Campismo da Madalena;
- Construção Balneários C E D do Parque Campismo da Madalena;
- Escola Primária de Cabanões Revisão de Preços;
- Sala de Leitura do Campo de S. João;
- Construção da Junta de Freguesia de Olival;
- Edifício Escolar de Vila Chã - Valadares- 1.ª Revisão de Preços;
- E.T.A.R. da Zona Industrial da Feiteira, Freguesia de Grijó;
- Construção de Garagem e Arrecadação para a Junta de Freguesia de S. Félix
- Acabamentos da Junta de Freguesia de Pedroso- 3.ª Fase;
- Construção de Balneário e Arranjo Exterior no Largo de Santa Isabel - Freguesia de Olival;

Divisão de Trânsito:

Toponímia: Inf. n.º 274 da Divisão de Trânsito , Acompanhado de um Ofício da Junta de Freguesia de Gulpilhares, Propondo o nome de Rua de Júlio Dinis para um Novo Arruamento;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

. Aquisição de Terreno no Gaveto Rua do Mar e Rua dos Pescadores - Aguda;
- Parque Municipal da Aguda;

Divisão de Educação E Ensino:

- Atualização do Suplemento Alimentar para o Ano Letivo de 1996/97;

Divisão de Fiscalização:

- Inf. do Pelouro da Fiscalização, Enviando 5 Processos de Vistorias Administrativas para que sejam Aprovados os Orçamentos para que possa dar Autorização aos Inquilinos para Fazerem obras nas Casas;
- Inf. do Pelouro da Fiscalização , Enviando 8 Processos de Vistorias Administrativas para que sejam Aprovados os Orçamentos que sejam Autorização os Inquilinos a Realizar Obras nas Casas;
- Inf. do Pelouro da Fiscalização , Enviando 10 Processos de Vistorias Administrativas, a fim de autos de Vistoria serem Ratificados em Reunião Camarária;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Frações Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Trabalhos a Mais, Trabalhos a Menos e Trabalhos não Previstos na Empreitada de « Infra- Estruturas do Morcelo- Sandim»;
- Empreendimento Habitacional «Quinta da Marroca»- Garantias Bancárias;
- Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca- Crestuma;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Fornecimento de Abraçadeiras em Ferro Fundido para Torneiras de Ramal Tipo RBA

Diversos:

- Ofício n.º 41.315.96, Datado de 96.07.29 da Empresa Águas do Douro e Paiva, S.A. Enviando um Exemplar do Relatório de Contas Relativo ao Exercício de 1995;
- Ofício Datado de 96.07.08. da Empresa Estratégias Criativas- Sistemas de Edição e Comunicação, Lda,, a Comunicar que vai Editar o Livro Monografia da Praia da Aguda;
- Ofício do Gabinete de Apoio aos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, Enviando o Dossier Europeu ,sobre o Estudo do Impato Ambiental do IPI entre o Freixo e os Carvalhos;
- Ofício do Grupo Parlamentar do PCP, Datado de 96.07.17, Enviando a Declaração de Voto do Grupo Parlamentar, na Votação do Projeto de Lei sobre o Plano Especial de Realojamento (PER);
- Ofício da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia Datado de 96.07.26 Apresentando um Projeto, para Funcionar de Cinema ao Ar Livre, em Períodos Sazonais;
- Fax do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, Dirigido ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a Ordem de Despejo dos Bombeiros Voluntários Portuenses que Receberam da Direção do Património Relativo ás Instalações que Ocupam na Rua do Passeio Alegre no Porto, Local onde estão os Serviços de Socorros a Náufragos, Apresentando o Repúdio por tal Decisão;
- Ofício n.º 136.13.02, Datado de 96.07.27,da Associação Desportiva de Grijó, Solicitando a Atribuição de um Subsídio Destinado á de uma Carrinha de De Transporte de Atletas;
- Ofício do Grupo Recreativo Mocidade Corveirense, Datado 96.05.23 Solicitando um Subsídio para Apoio a Modalidades Desportivas;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Resumo Estatístico Mensal do Desvio Efetuado pela Secção de Aferição durante o Mês de Julho de 1996;

Departamento de Obras e Oficinas::

- Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi;
- Pavilhão de Gulpilhares, Sobre a Reformulação do Piso do Pavilhão;

Serviços de Notariado:

- Fornecimento e Montagem do Equipamento para a Estação Litoral da Aguda;

Balancete:

- A Câmara tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria di Dia 96.08.23, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 1.189.910.759$90;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122701Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/34/1996