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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 33/1996Data de Produção Inicial:1996-07-29Data de Produção Final:1996-07-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 1183/83, de Dionisio Andrade Barbosa Monteiro, para Loteamento de Terreno Sito na Av. dos Sanatórios, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc, n.º 945/81, de Construções Ramos & Oliveira Ramos, Lda,, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Matosinhos, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 1524/88, de Teleporto, Centro Internacional de Negócios, para Construção de Hipermercado, Sito na Telheira, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 1127/92, de Construções Moderna- C.M.S.A.- Construção Civil,SA, para Construção de 13 Blocos Residenciais, na Quinta da Mesquita, Freguesia de Avintes;
- Garantia Bancária Datada de 96.07.18, Emitida pela Caixa Geral de Depósitos, em nome e a Pedido de Secundino Freitas, Lda,,no Valor de Esc: 217.710.$00, Relativaao Licenciamento do Loteamento ;

Sector de Topografia E Cadastro:

- Fax da Junta de Freguesia de Serzedo a Solicitar um Estudo para o Alinhamento da Rua das Pombas, Acompanhado do Respectivo Estudo Elaborado pelo Sector de Topografia e Cadastro;
- Ofício n.º 550/95 da Junta de Freguesia de Avintes a Solicitar um Estudo de Pormenor à Zona Envolvente do Areinho, Acompanhado da Informação do Sector de Topografia e Cadastro;
- Ofício n.º 51/95 da Junta de Freguesia de Lever a Solicitar que lhe Sejam Fornecidos os Alinhamentos da Rua da Fonte, da Rua Cavada de Meias e da Rua Central Junto á Antiga Sede da Junta de Freguesia Acompanhado da Informação do Sector de Topografia e Cadastro;
- Ofício n.º 110/96 da Junta de Freguesia de Gulpilhares a Solicitar Autorização para Proceder a Alinhamentos num Terreno Sito no Entroncamento das Ruas Nova da Bela, Manuel Moreira da Cruz e Gulpilharinhos, Acompanhado da Informação do Sector de Topagrafia e Cadastro;
- Estudo de Alinhamentos para a Pavimentação dos Arruamentos Envolventes do Cemitério de Canidelo;

Vereação:

- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar;

Departamento Administrativi E Financeiro:

Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 1.618.804$00;
1 Autto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valorde Esc: 31.845.405$00;
4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 31.011.537$00;
6.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa E 6.ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1996;

Departamento Jurídico:

- Divisão de Consultadoria:
- Processo de Loteamento n. 961 de 1981, em que é Requerente Fernando Nunes Fontoura e Outro, Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de Restituição de Terreno Sito na Rua da Africa, Freguesia de Santa Marinha- Deliberação Camarária de 95.12.27;
- Processo de Construção n.º 1169 em que é Requerente João Ferreira Paredes, Freguesia de Valadares;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Ampliação de Cemitério de Oliveira do Douro;
- Casa Museu Teixeira Lopes/ Revisão de Preços;
- Recuperação do Edifício n.116 a 120 da Rua Guilherme Gomes Fernandes, Santa Marinha- Revisão de Preços Enviada pela Firma » Edimobe», Ref.ª 009/AB;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Redução de Garantia Bancária;
- Muros de Vedação da Rua Sr.ª do Padrão- Avintes;
- Muros de Suporte Rua Venda de Baixo- Pedroso;
- Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares;

Divisão de Trânsito:

Toponímia:

- Inf. n.º 242 Datada de 96.05.30, Propondo a Aprovação do Nome ao Novo Arruamento de Alameda de 30 de Junho na Freguesia de Pedroso;

Sector de Eletricidade:

- Reparação da Coluna Montante- Valadares:

Divisão de Educação E Ensino:

- Revisão de Preços da » Empreitada de Remodelação de Cantinas 2.ª Fase»;
- Fornecimento de Refeições a Unidades Escolares do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Aprovação de Adicional para a «Empreitada de Pinturas em Diversas Escolas- 3,ª Fase»,
- Fornecimento de Fogões para Cantinas Escolares;
- Revisão de Preços da «Empreitada de Substituiçãode Caixilharias em Diversas Escolas- 2.ª Fase

Departamento de Desenvolvimento Económico E Social:

Secção de Património E Expropriações:

- Permuta de Terreno com o Gabinete do Nó Ferroviário do Porto ( Industrias Químicas Reunidas, Lda,) ;
- Via12- EN 109 / Madalena- Expropriação Urgente;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Divisão de Fiscalização:

- Inf. do Pelouro da Fiscalização, Enviando 10 Processos de Vistorias Administrativas, para que Sejam Aprovados os Orçamentos e qie seja dada Autorização para os Inquilinos Realizem as Obras nas Casas;

Parque Biológico Municipal:

- Aquisição de Serviços de Locação Financeira;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Empreitada de Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico da Estação Elevatória da Aguda;

Diversos:

- Ofício n.º 50/96- Proc. 1 da Associação Recreativa de S. Martinho D'Além, Datado 96.05.20, sobre 3º Convívio de Cicloturismo, a Realizar em 6 de Outubrode 1996 no Âmbito das Comemorações do 65º Aniversário da Associação, Solicitando um Subsídio para esta Realização;
- Ofício do Clube Náutico de Crestuma Comunicando que no Próximo dia 25 de Agosto que os Atletas José Silva e João Gomes vão Constituir o K2 de Maratonas que vai Representar Portugal no Campeonato do Mundo a Realizar na Suécia, Solicitando o Pratrocínio de uma Embarcação K2;
-Ofício da Escola Primária da Capela ,Solicitando de um Subsidio para Realizar uma Festa de Fim de Ano;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122689Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/33/1996