Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/1996Data de Produção Inicial:1996-07-22Data de Produção Final:1996-07-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Reqt.º n.º 6453 de LIDL Portugal & CIA Solicitando Reapreciação do seu Processo n.º 297-55/95;
- Reqt.º n.º 4420 de 95.05.04 da Firma Modelo- Distribuição de Materiais de Construção, SA, Solicitando Informação Prévia Quanto á Viabilidade de Construção de um Edifício na E.N. 109, Freguesia de Valadares;
- Reqt.º s n.ºs 1060 e 3957 de Aminullah Shahidian Solicitando Informação sobre a Viabilidade de Loteamento no Lugar de Lavadorinhos Freguesia de Valadares;
- Reqt.º n.º 4735 de 95.05.10 de Fernando Avelino dos Anjos Antão Solicitando Informação Prévia Quanta à Viabilidade de Construção de um Posto de Abastecimento de Combustíveis na Rua Mário Lapa (Via 8), Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 5637 de 96.05.31 da Empresa Electro- Cerâmica, SA, Solicitando Informação Prévia Quanto á Viabilidade de Instalação de Postos de Abastecimento de Combustível nas ruas Rei Ramiro e 28 de Janeiro, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.n.º 180/87, de Manuel Domingues Fontes E Outros, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Picão Freguesia de Canidelo;
- Proc.n.º 997/90, de Joaquim Fernandes da Silva, para Loteamento de Terreno Sito na Rua do Jardim, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.n.º 315/83, de Dorinda Isabel Alves Pereira da Silva e Idília Alzira Alves Pereira de Oliveira, para um Loteamento Sito na Av. da República, Freguesia de Mafamude;
- Proc.n.º 957/89, de Carmindo & Filhos, Lda, para Loteamento de Terreno Sito na Rua Conde D. Pedro, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 353/83 de Joaquim Oliveira Castiajo, para Loteamento de Terreno Sito em Laborim de Cima, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 1620/89, de Henrique Cadime de Freitas, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar do Alto das Torres, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 645/94, de Via Rio- Imobiliário, Lda, para Construção de Bloco Habitacional no Lugar de Rachousa, Freguesia de Canelas;
- Proc. n.º 166/ 94, de Avelino das Neves Pereira para Construção de Prédio na Quinta da Arrochada, Lote 7, Freguesia de Pedroso;
- Proc.n.º 225/96, de Resinfe - Investimentos E Promoção Imobiliária, SA, para Construção do Bloco na Av. Nuno Tristão, Freguesia de Valadares;
- Proc. n.º 1264/92, de António Martins Vieira, Ampliação de Moradia na Rua dos Lagos, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 1554/92 de Investife- Investimentos Imobiliários e Financeiros, SA, para Construção de Bloco na E. N.1, Freguesia de Pedroso;
- Proc. n.º 497/94, de Ulisses Gonçalves da Silva para Legalização de Ginásio na Rua Nova da Tapada n.º 89, Freguesia de Serzedo;
- Inf. do Gabinete do PDM sobre o Aterro Sanitário, Relativa ao Local para a Instalação do Aterro Sanitário em Serzedo/ Sermonde;
- Deliberação de Câmara de 15.04.96- Proposta Relativa aos Problemas Verificados na Urbanização da Simopre;

Presidência;

- Conhecimento do Contrato de Concessão entre o Estado Português e Águas do Douro e Paiva, SA, e Aprovação do Contrato de Fornecimentos entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa de Águas do Douro e Paiva, SA;
- Atribuição de Comparticipações Financeiras a Diversas Fábricas de Igrejas Paroquiais do Concelho de Vila Nova de Gaia;

Vereação:

- Concurso de Ideias para Arranjo entre a Câmara Municipal (Centro Cívico e a Ponte de D. Luís I/ Tabuleiro Superior) e Jardim do Môrro;
- Política Municipal de Manutenção de Espaços Verdes Afectos a Condomínios;
- Parque Biológico Municipal- Instalação Definitiva Após Dez Anos de Experiência;
- Atribuição de Comparticipações Financeiras : Ao Grupo Recreativo Mocidade Corveirense da Freguesia de Grijó; E à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
- È do Conhecimento da Exmª Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Terminaram no Passado dia 8 de Junho de 1996de 1996 os XV Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia;
- Proposta "Pelouro da Cultura de 16 de Julho de 1996 Apresentada pelo sSr. Vereador Dr. Barbosa da Costa para Atribuição de Subsídio a Várias Instituições De Cultura e Educação do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Dossier Sbre a Indemnização a Entidades Particulares por Motivo das Cheias de Dezembro de 1995 e Janeirode 1996;

Departamento Administrativo E Financeiro;

- Aluguerde Máquina de Movimento de Terras;
- Pedido de Garantia Bancária de Esc: 5.000.000$00 , Emitida pela CGD a Favor desta Câmara Municipal Destinada A Cumpriras Obrigações Assumidas pelo Município no Âmbito Contrato- Programa de Criação de uma Rede de Bibliotecas de Leitura Pública, em Execução do Decreto- Lei n.º 111/87, de 11 de Março, Perante o Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro;
- Garantia Bancária Emitida pelo Banco Nacional Ultramarino Valor de Es: 9.000000%00 a Favor da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Apresentanda pela Firma Rocha- Artes Gráficas, Lda, Aquando da Adjudicação da Públicação dos Fascículos «História de Gaia»;
- 5.ª Alteração ao Orçamento da Receita E Despesa e 5.ª Alteração oa Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1996;

Departamento Jurídico:

- Divisão de Consultadoria:
- Processo de Construção n.º 1169 em que é Requerente João Ferreira Paredes, Freguesia de Valadares
- Fornecimento de 6 Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Abertura de Concurso Limitado para Ampliação e Remodelação da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro;
- Elaboração de Projeto de Reabilitação e Drenagem de Àguas Pluviais da E.N.1 - 15/ Troço entre o Largo dos Mosteiros (Km15,390)- Pagamento da 1.ª Prestação;
- Drenagem de Águas Pluviais do Troço E. N. 109-1 entre o Largo dos Monteiros (Km o.876) e a E.N.1 (Km3.044) e do Troço da E.N.1- 15 entre a Av.Infante D. Henrique (Km 1.333) e o Largo dos Monteiros (Km 3,243)- Libertação de Parte da Garantia Referente ao Adiantamento;
- Fornecimento de Consumíveis de Informática para o Departamento de Obras e Oficinas;
- Projeto da Orla Marítima- Libertação de Parte da Garantia Bancária Referente ao Adiantamento;
- Empreitada de Ampliação da Escola Primária de Cabanões- Freguesia de Avintes;
- Empreitada de Remodelação da Casa Museu Teixeira Lopes, Freguesia de Mafamude / Santa Marinha;
- Concurso para Adjudicação de Fornecimento de Lancis de Granito Azul;
- Concurso para Adjudicação de Fornecimento de Areia Fina e Média;
- Concurso para Adjudicação de Fornecimento de Pedra de Chão Hexagonal de Betão;
- Concurso para Adjudicação de ForNecimento de Diversas Madeiras;
- Restituição de Depósito- Caução / Libertação de Garantia Bancária; de Augusto Silva Santos;
- Reqt..º n,º 1806/96 de Elisa Maria Dias Oliveira Marques, Solicitando o Reembolso do Depósito no Valor de Esc: 40.000.$00pela Boa Reposiçao do Pavimento na Praceta do Roseiral nº13, Freguesia de Pedroso;
- Reqt.º n.º 5839/96 de Moradina- Promoção e Construção, SA Solicitando o Cancelamento da Garantia Bancária n.º 152999no Valor de Esc: 1.100.000$00;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Empreitada de Remodelação E Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Construção de Edifício Escolar da Junqueira, na Freguesia de Vilar do Paraíso;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Remodelação da Vedação e Cobertura da Escola Primária Cabo- Mor, Freguesia de Mafamude;
- Empreitada de Divisórias em Diversas Escolas do Tipo P3- Freguesias Diversas;
- Fornecimento de Grades Fixas para o Jardim de InFância de Seixo- Alvo- Freguesia de Olival;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

- Plano de Pormenor Para a Zona do Pinhal da Bela (Área Escolar/ Desportiva;

Secção de Património E Expropriações:

- Avaliação de Terreno Sito na Serra de Negrelos- Canelas;

Sector de Ação Cultural:

- Execução de Réplicas de Peças Arqueológicas Existentes na Casa Municipal de Cultura;

Divisão de Salubridade Pública:

- Lavagem de Contentores com Viatura Especial;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

Alienação de Frações Sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- ETAR- Quinta da Marroca- Revisão de Preços;

Divisão de Fiscalização:

- Proc. n.º 203/95 V.P. em que é Requerente Maria da Conceição Oliveira Gomes e Requerido Armando Guimarães Cruz, para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Travessa do Orfeão n.52, Freguesia de Valadares;
- Inf. do Pelouro da Fiscalização ,enviando 7 Processos de Vistorias Administrativas, a fim de oa Autos de Vistoria serem Ratificados em Reunião Camarária;

Companhia de Bombeiros Sapadores:

- Abertura de Concurso- Quartel da C.B.S.- 2.ª Fase- Casa Escola- Protecção Civil;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Fornecimento de Juntas de Gibault em Ferro Fundido;

Diversos:

Ofício n.º 3882, Datado 96.07.03 da Câmara Municipal de Santarém que Pretende Edificar um Monumentação Nacional ao 25 de Abril e a Salgueiro Maia;
- Ofício 335-R1- 43.630.700, Datada de 96.07.04, da Direção Geral de Agricultura de Entre Douro e Minho, Enviando um Fax do Instituto Português de Investigação Marítima, propondoo Levantamento da Interdição da Apanha e Comercialização de Maluscos Bibalves no Estuário do Lima e da Lagoa de Albufeira e o Encerramento Imediato da Apanha e Comercialização de Moluscos Bibalves na Região de Sagres;
- Ofício 402- R1- 43.641.100, Datado de 96.06.25, da Direção Geral de Agricultura de Entre Douro e Minho, Enviando um Fax do Instituto Português de Investigação Marítima Propondo o Levantamento de Interdição da Apanha e Comercialização de Moluscos Bibalves no Estuário do Minho;
- Ofício da Escola do 1.º Ciclo do Corvo- Arcozelo, Datado de 96.05.24, a Solicitar um Subsídio para a Realização da Semana «Semana Cultyral»,
- Ofício n.º 579 da Escola C+S de Grijó, Datada de 96.06.21, a Solicitarum Subsídio para o Projeto da Área- Escola Subordinado ao Tema « O Dia de S. Miguel no Mosteiro de Grijó»;
- Ofício da Associação de Pais e Encarregados de Educação E.B. 2-3 de Gervide, Datadode 96.05.22, a Solicitar apoio para a Contrução de um Circuito de Manutenção Naquela Escola;
- Ofício da Escola de Figueiredo, Datado de 96.05.17, Solicitandoum Subsídio Destinado à Compra de Materiais para a Realização da Festa de Encerramento do Ano Escolar;
- Ofício da Escola n.º 1- Campolinho- Valadares, Datado de 96.06.04, a Solicitar um Subsídio para Realização da Semana Cultural;
- Ofício n.º 348/96 da Escola C+S de Gervide, Datado de 96.05.24, Solicitando Apoio Financeiro para o Funcionamento das Atividades do Clube de Mar da Escola
- Ofício da Escola Primária de Figueira Châ n,º2- Alquebre, Destinado ao Encerramento das Atividades Escolares;
- Ofício n.º FA/ SM 170/96, Datado 96.06.13 da União dos Clubes de Gaia, Propondo um Subsídio para a Realização da 4.ª Taça Amizade;
- Ofício do Futebol Clube de Avintes, Propondo uma Ajuda Financeira para pagar sa Infra- Estruturas Elétricas;
- Ofício da Direção de Artistas de Gaia- Cooperativa Cultural, Agradecimento pela Cedência de Espaço no Hipermercado Carrefour

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 220 da Junta de Gulpilhares, Datada de 96.05.16, Solicitando Apoio Financeiro para o Grupo Gulpilhares /95, na Realizaçãode um Espectáculo Cultural;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente no Período Compreendido entre 96.07.08 a 96.07.12;

















































- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vil D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- ETAR- Quinta da Marroca- Revisão de Preços;

Divisão de Fiscalização:

- Proc.n.º 203/95 V.P. em que é Requerente Maria da Conceição Oliveira Gomes e Requerido Armando Guimarães Cruz, para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Travessa do Orfeão n.º 52, Freguesia de Valadares;
- Inf. do Sector da Fiscalização, Enviando 7 Processos de Vistorias Administrativas a fim os Autos de Vistoria serem Ratificados em Reunião Camarária;

Companhia de Bombeiros Sapadores:

- Abertura de Concurso- Quartel da C.B.S. -2.ª Fase- Casa Escola- Protecção Civil;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Fornecimento de Juntas de Gibault em Ferro Fundido;

Diversos:

- Ofício n.º 3882 Datado de 96.07.03, da Câmara Municipal de Santarém, Pretende Edificar um Monumento Nacional ao 25 de Abril e a Salgueiro Maia;
- Ofício335-R1- 43.630700, Datado da Direção Geral de Agricultura da Entre Douro e Minho,Enviando um Fax do Instituto Português de Investigação Marítima Propondo a Interdição da Apanhae Comercialização de Moluscos Bibalves na região de Sagres































































































- DossierTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122612Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32/1996
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