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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/1996Data de Produção Inicial:1996-07-15Data de Produção Final:1996-07-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.07,12, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 578.224.032$90;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 2092/87, de Maria Virginia Casanova da Silva, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Chamorra, Freguesia de Valadares;
- Proc. n.º 1246/92, de António Martins Vieira, Para Ampliação de Moradia na Rua dos Lagos, Freguesia de Vilar do Paraíso;

Vereação:

- Dossier Sobre a Indemnização a Entidades Particulares por Motivo das Cheias de Dezembro de 1995 E Janeiro de 1996;
- Proposta para Celebração de Contratos de Serviços Complementares da Área de Informática;
- Parque Biológico Municipal- Instalação Definitiva Após Dez Anos de Experiência;
- Proposta Relativa à Gaiamostra/ 95
- Atribuição de Comparticipação Financeira à Freguesia de Valadares, para Realização de Iniciativas de Carácter Cultural;
- Proposta de Retificação de Deliberação Camarárias: Onde se Lê Rancho Folclórico de S. Félix da Marinha- Deve-se Ler - Centro de Recreio Popular de S. Félix da Marinha;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 28.580.147$00;
- : 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 22.412.824$00;

Departamento Jurídico:

- Divisão de Consultadoria:
- Processo Disciplinar Movido a António Francisco Alves da Rocha;
- Pedido de Legalização de Prédio- Requerente: Lindorfo Pinto da Rocha;

Divisão de Contencioso:

- Ponto Prévio n.º 17 da Reunião de Câmara de 01.04.96- Estragos na Escola de Quebrantões;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Demolição e Reconstrução de Passeios em Frente á Escola Preparatória Teixeira Lopes- Freguesia de Mafamude;
- Empreitada de Conclusão das Obras de Urbanização da Quinta do Pinheiro Manso- Freguesia de Mafamude;
- Abertura de Concurso Público para a Execução de Arruamento para Ligação da Junta Nova de Pedroso à Rua do Cemitério- Pedroso;

Divisão de Educação e Ensino:

- Ata de Reunião do Conselho Consultivo de Transportes Escolares;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Secção de Património E Expropriações:

- Avaliação de Terreno Sito na Serra de Negrelos- Canelas;

Divisão dos Serviços de Habitação:

- Alienação de Frações Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Construção de Garagens Ilegais no Bairro do Cavaco- Freguesia de Afurada;
- Atribuição de Habitação na Quinta da Marroca- Bloco 1 - 412- T3;
- Abertura de Concurso Público para a Alienação em Regime de Propriedade Plena dos Lotes 15 e 16 do Loteamento da Quinta da Pala;
Loteamento da Quinta da Pala / Gulpilhares- Lotes para Auto Construção- Proposta de Alienação por Concurso Público;

Divisão de Salubridade Pública:

- Abertura de Concurso Limitado para Aquisição de 1.500 Sacos Destinados aos Suportes das Praias;
- Fornecimento de uma Caixa Metálica com uma Capacidade Aproximada de 30M3 para Equipamento Polybenne;

Divisão de Fiscalização:

- Exposição de José de Almeida Oliveira, Residente na Rua Venda de Baixo, 680, Freguesia de Pedroso, sobre a Poluição Provocada por Resíduos Sólidos da Firma Pinto & Filhos, Lda, Acompanhada da Inf. n.º 157/96 da Divisão de Ambiente;
- Reqt.º n.º 4088 de Deolinda Oliveira Cunha Costa, Solicitando a Licença de Funcionamento de de um Bar- Esplanada na Rua do Areinho n.º 866 Freguesia de Avintes;
- Ofício n.º 145 da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha, a Exposição de Maria Alice de Oliveira Pinho, Solicitando a Licença para Poder Terminar a Construção de um Muro de Suporte de Terras, na Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 202/95 V.P. em que é Requerente José Ferreira dos Reis e Requerido Armando Guimarães Cruz, para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Travessa do Orfeão n.52, Freguesia de Valadares;

Serviços Municipalizados de Gaia:

Fornecimento de Válvulas Em Ferro Fundido Dúctil de Abocardar;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício Datado de 96.06.04 da Assembleia de Freguesia de S. Félix da Marinha, Enviando uma Moção Apresentada pelo Grupo de Representantes do Partido, Socialista, Aprovada Sobre a Localização do Hotel Solverde;
- Ofício n.º 275 da Junta de Freguesia de Gulpilhares Remetendo Ofício ao Sr. Presidente da República, Relativa à Intervenção do Dr. Deputado Manuel Alegre sobre a Demolição de Barracas em Francelos;
- Ofício da Junta de Freguesia de Serzedo Solicitando a Atribuição de um Subsídio para Aquisição de um Trator e Cisterna para Recolha de Águas Residuais;

Diversos:

- Ofício Circular 368-R1 - 43.641.100, Datado de 96.06.12, da Direção Geral de Agricultura de Entre Douro e Minho, Enviando um Fax do Instituto Português de Investigação Marítima Propondo o Encerramento da Apanha e Comercialização de Moluscos Bivalves do Estuário do Minho;
- Ofício Circular 410- R1 -43.641.100, Datado 96.06.28, da Direção Geral de Agricultura de Entre Douro e Minho, Emitido um Fax do Instituto de Investigação Marítima Propondo o Encerramento da Apanha e Comercialização de Moluscos Bivalves da Lagoa de Albufeira;
- Ofício da Confraria do Sr. Jesus D'Além, que este ano Pretende Reconstruir a Procissão pelo Rio;
Ofício da Direção da Cruzada de Bem- Fazer das Pedras, Solicitando que a Multa da Secção de Contra -Ordenação Social desta Câmara Municipal n.º 469/C.O.de 96.04.01 Seja Perdoada;
Ofício da Empresa do Jornal de Notícias, S.A. (JN) Datado 96.02.07 Oficializando Acordo para a Realização da Final do 18º Grande Prémio do JN no Dia 8 de Junho e a Final da 58ª Volta a Portugal em Bicicleta no dia8 de Agosto de 1996;
- Ofício do Gabinete de Apoio aos Deputados do PCP, no Parlamento Europeu, Pergunta Feita pelo Deputado do PCP o Sr. Eng. Honório Novo, Relativa ao Estudo do Impato Ambiental do IP1 entre o Freixo e os Carvalhos;
- Ofício Datado de 96. 07.05, da Marina de Leixões- Associação de Clubes, Foi remetida pelo Diretor do Rally, Mr, Andrew Bishop, Relativa ao Rally Portugal 1996;

Relatórios de Diversos Serviços;

Relações dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente nos Períodos Compreendidos entre 96.06.28 e 96.07.01 a 96.07.05;
- Relatório do Mês de Junho /96 do Sector de Defesa do Ambiente;
- Resumo Estatístico Mensal do Serviço Efetuado Pela Secção de Aferição Durante o Mês de Junho de 1996;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122591Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31/1996