Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/1996Data de Produção Inicial:1996-07-08Data de Produção Final:1996-07-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Conhecimento do Contrato de Concessão Entre o Rstado Português e Águas do Douro e Paiva, S.A. e Aprovação do Contrato de Fornecimentos Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa de Águas do Douro e Paiva, S.A;

Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.07.05, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 832.469.450$00;

Departamento de Urbanismo:

- Reqt.o n.º 1266 de 93.02.16 de Manuel Resende Moreira de Pinho Solicitando Informação Sobre a Viabilidade de Loteamento na Rua S. Félix da Marinha, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 1333/95 da Sociedade Portuguesa Missóes Católicas Ultramarinas para Loteamento na Rua Camilo Castelo Branco, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 1443/85, de Metrópole- Investimentos Imobiliários, Lda, para um Loteamento Sito em S. Miguel, Freguesia de Olival;
- Proc. n.º 1377/81, de Mário da Conceição Batista E Outros, para Loteamento de um Terreno Sito na Rua da Curtinha, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 802/81, de Mario Coelho de Meneses, para Loteamento de um Terreno Sito na Av. Infante Sagres, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 160/85, de António Lemos das Neves, para Loteamento de um Terreno Sito na Rua das Pedras- Francelos, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 15475/83, de Mogafer, Lda, para Loteamento de um Terreno Sito na E.N.1-15- Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.n.º 1269/90, de Seinor. Sociedade de Empreendimentos do Norte, Lda,, para Loteamento de um Terreno Sito na Rua Comandante Carvalho de Araújo, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 1371/87, Francisco Fernando Tavares da Costa E Outro, para Loteamento de um Terreno Sito na Rua Padre César, Freguesia de Canelas;
- Proc. n.º 603/80, de Manuel Acácio Moreira Ferreira, para Loteamento de um Terreno Sito na Rua do Rodelo, Freguesia de Canidelo;
- Proc.n.º 430/73, de Alice Alçada Morais Pereira Ramos E Outro, para Loteamento de um Terreno Sito nas Ruas Caetano de Melo e da Tranqueira, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc. n.º 981/93, de Celestina Monteiro E Outro, para Loteamento de um Terreno Sito na Rua Chãos Vermelhos, Freguesia de Canidelo;
- Proc. n.º 101/83 de Iolanda Gomes Moreira de Oliveira para Loteamento de Terreno Sito em Feiteira Freguesia de Grijó;
- Proc. n.º 1146/84 de J. Moreira Guerner, Lda, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Castro, Freguesia de Perosinho;
- Proc. n.º 1556/95 de Avelino da Silva Costa & Filhos, Lda, para Construção de Bloco Comercial/ Habitacional nos Lotes 34 e 35 em Nome de Joaquim Fernandes da Silva Sito na Urbanização do Matadouro, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 478/96 de Maria Cândida Oliveira Barbosa para Construção de Prédio de R/c para Habitação Sito no Lugar do Marujo, Lugar de Gulpilharinhos, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 4/96 de Amilcar do Nascimento Reis para Ampliação de Moradia Sita na Rua Camilo Castelo Branco, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 2253/86 de Maria Emília da Silva Rocha Teixeira de Almeida para Construção de Prédio na Rua 5 de Outubro em Avintes;
- Proc. n.º 899/95 de Clube Atlântico Madalena para Construção de Pavilhão Desportivo na Rua do Cêrro, Freguesia da Madalena;
- Proc.n.º 2153/85 de Artur Marmé Diogo E Outros para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Figueiredo Freguesia de Pedroso;
- Proc.n.º 336/96 de Hotel Bruxelas, Soc. Inv. Hoteleiros, Lda, para Instalação de um Estabelecimento Hoteleiro, do Tipo Motel, num Edifício a Construir na Rua da Seada, Lugar de Barrancos, á E.N.1, Freguesia de Pedroso;
- Reqt.o n.º 5719 de 96.06.20 de Messias dos Santos Carvalho, Proprietário do Lote n.º 1 do Alvará de Loteamento n.º 66/85, Sito na Rua da Rampa, Freguesia de Canelas;

Garantias Bancárias:
- Garantia Bancária n.º 2072- 3, Emitida pela Caixa Económica Montepio Geral,a Pedido de Carvalho Santos & Oliveira, Lda, no Valor de Esc: 11.176.992$00, Relativa aos Trabalhos da Empreitada de Infra- Estruturas na Rua Senhor de Matosinhos, na Freguesia de Santa Marinha;
- Garantia Bancária n.º 60077, Emitida pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa,S.A.a Pedido de J. Moreira Guerner, Lda, no Valor de Esc: 84.677.000$00, ás Obras de Infra-estruturas de Urbanização do Loteamento na Rua Pereira Guerner- Proc. n.º 1146/84

Sector de Topografia E Cadastro:

- Reqt.o n.º 3704 de Ramiro de Jesus Pereira, Acompanhada da Garantia Bancária n.º 2067-1 no Valor de Esc: 2.604.000$00, Emitida pela Caixa Económica Montepio Geral destinada a Caucinar a boa Reparação do Pavimento da Vala do Ramal do Saneamento a Instalar na Trav.das Chieiras e na Av. Beira Mar, Relativo ao Proc. de Construçãon.º 727/93;

Vereação:

- Dossier Sobre a Indemnização a Entidades Particulares por Motivo das Cheias de Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Es: 18.865.478.$00;
3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 44.518.912.$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

-Empreitada de Pavimentação aCubos de Granito e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua do Soutinho- Freguesia de Seixelo;
- Tanque de Aprendizagem na Quinta de Maravedi- Garantia do Adiantamento;
- Empreitada de Ampliação da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Ampliação e Remodelação da Instalação Elétrica em Diversas Escolas- 3:ª Fase;

Divisão de Oficinas:

- Abertura de Concursos Públicos para Adjudicação de 1 Viatura de combate a Fogos Florestais ; 1 Viatura de Combate a Fogos Urbanos; 1 Viatura Auto - Tanque de Transporte de Água; 2 Ambulâncias com Célula Sanitária para 2 Macas, com Destino à Companhia de Bombeiros Sapadores;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação de uma Viatura Ligeira com Dispositivo de Elevação;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Empreitada de Reparação e Ampliação da Escola Primária da Granja- Freguesia de S. Félix da Marinha;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Conservação do Edifício da Piscina da Granja;
- Finalização e Aprechamento Técnico da Estação Litoral da Aguda ;

Secção de Património E Expropriações:

- Cedência em Direito de Superfície- Futebol Clube de Avintes;
- Cedência em Regime de Direito de Superfície das Parcelas 1, 2 e 3, com a Área Total de 2.840M2, a Desanexar da Quinta de Cabo Mor, a Celebrar com o Centro Recreativo de Mafamude;
- Avaliação de Terreno Sito na Serra de Negrelos- Canelas;

Divisão de Turismo:

- Participação na Feira Turisport/96;

Divisão de Educação E Ensino:

- Fornecimento de Equipamentos para Cantinas das Escolas do Concelho;
- Empreitada de Substituição de Caixilharias Exteriores em Diversas Escolas- 3:ª Fase - Aprovação de Preços Unitários;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Aquisição de Duas Habitações T3;
- Quinta do Guarda - Livros/ Oliveira do Douro- Proposta de Realojamentos a Efetuar;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt.o n.º 13716 de 94.12.21, de Ernesto Soares dos Santos, Residente na Rua Santos Pousada, 182- Casa 9, Freguesia de Oliveira do Douro, em que se Queixa de ObrasLevadas pelo seu Vizinho da Casa 8, o Sr. Olívio de Jesus Gonçalves, que Impedema Visilidade e Prejudicam a Segurança do Requerente;
- Reqt.º 10423 da Firma Elefanten Portuguesa, Lda, Solicitando Licença para Colocar 3 Setas Indicativas na Freguesia de Seixezelo,;
- Reqt.o n.º 5194 de António Candido Chaves Morais, Solicitando Certidãopara Instalação de uma Sala de Jogosde Diversão no Edifício D'Ouro Sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.o 5362 de Marcos Filipe Pires S. Solicitando certidão para Exploração de uma Sala de Jogos de Diversão na Rua da Barrosa n.º 176, Freguesia de Mafamude;
- Of´fício do Governo Civil do Distrito do Porto, Enviando Requerimentode Manuel Mendes Ferreiraa SolicitarLicença de Jogosde Diversão a Instalarno Estabelecimento Denominado Nova Aventura- Café Snack- Bar, Sito na Rua Flórido Toscano. 386, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Ofício do Governo Civil do Porto, enviando Requerimento de José Lino Ribeiro Pereira a Solicitar Licença de Jogosde Diversãoa Instalar no seu Estabelecimento Pertencente a Maria Manuela Melo Inácio Sito na Rua Gestosa de Baixo, 462, Freguesia de Sandim;
- Reqt.º 2526 da Firma Dipex- Distribuidora de Publicidade Exterior, Lda, Solicitando Licença para Colocação de um Painel Publicitário na E.N.222 ao Km2,600, Ssentido Avintes- Gaia, Acompanhado do Ofício n.º 2910, Datado de 96.05.10, da JAE;
- Reqt.º de Adelino José Ferreira Peneda Solicitando Licença para Instalação de Colunas de Som na Via Pública nos Meses de Julho e Agosto em Arruamentos da Freguesia de Canidelo;
-Reqt.º da Firma Pão do Corvo- Padaria, Pastelaria, Lda para Legalização de um Reclamo Luminoso na Fachada do Estabelecimento na Rua do Corvo, 738 Freguesia de Arcozelo;
- Reqt.º 4184 da Firma TV Cabo Porto, Solicitando Licença para Instalar Quiosque na Rua da Bélgica Freguesia deCanidelo;
- Foram Enviados 9 Processos do Pelouro da Fiscalização de Vistorias Administrativas para serem Aprovados os Orçamentos Respetivos e Seja dada a Autorização aos Inquilinos Para Realizaremas Obras;
- Proc. n.º 131/94 em que é Requerente a Associação Recreativa de S. Martinho D'Além nº 14, Freguesia de Vilar do Paraíso;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício da Assembleia de Freguesia de Gulpilhares para o Sr. Presidente da Assembleia da República Portuguesa, com Conhecimento ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de V. N. de Gaia, Relativo á Intervenção do Sr. Deputado Manuel Alegre sobre a Demolição de Barracas em Francelos;

Diversos:

- Financiamento da Constrção do Pavilhão Desportivo da Escola C+S de Olival;
- Ofício da Associação Recreativa de S. Martinho D'Além Datada de 96,0701, Enviando o Historial da Associação, a Fim de Obter Declaração de Utilidade Pública;

Departamento de Urbanismo:

- Reqt.º n.º 4420 de 95.05.04 da Firma Modelo- Distribuição de Materiais de Construção, S.A., Solicitando um Parecer Prévio Quanto á Construção de um Edifício na E.N. 109, Freguesia de Valadares;
- Proc.n.º 447/95 de J. Camilo, Lda, para Costrução de Complexo Habitacional na Rua dos Areeiros e Av. Beira Mar, Freguesia da Madalena;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Via 13- 1.ª Fase/ Parcelas N.s 9,13,14 - Processo de Arbitragem;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Vedações em Diversas Escolas - 3.ª Fase;












































































































-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122525Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30/1996
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