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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/1996Data de Produção Inicial:1996-07-01Data de Produção Final:1996-07-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento de Balancete da Tesouraria do Dia 1996.06.28, o Qual Apresenta um Saldo de Esc: 992.870.860$00;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. n,º 1021/93 de Wilson Neves Tavares de Oliveira, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Paradela de Cima, Freguesia de Pedroso;

Vereação:

- Feira de Artesanato «Farco/96» E «Festa da Cerveja e do Mar»- Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Arcozelo Destinada à Efectivação Destes Eventos;
- Estudo Interdisciplinar para Integração de Cidadãos de Etnia Cigana;
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: Animação Desportiva 1995/1996, nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino do Concelho e ainda Atribuir um Subs´´idio ao Futebol Clube de Avintes e ao Futebol Clibe de Crestuma;
- Proposta Sobre a Criação da Empresa Suldouro- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A., Para os Municípios de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:

- Autos de Medição: 1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico- Social no Valor de Esc: 2.782.605$00;
2Autos de Medição da Dividão dos Serviços Municipais de Habitação no Valor de Esc: 14.062.275$00;
2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 3.235.301$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Execução de Trabalhos Correspondentes ao Projeto Intregado da Orla Marítima- 1.ª Fase- Freguesias de Valadares e Gulpilhares;
- Empreitada de Construção da Junta de Freguesia de Olival;
- Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares- Adicional;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Garantia Bancária n.º 5000004994;

Sector de Eletricidade:

- Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica aos Sistemas de Climatização e Ventilação do Edifício dos Serviços Técnicos/ Revisão de Preços;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Estudo Comperativo das Taxas de Ocupação de Subsolo na Âmbito da Área Metropolitana do Porto;
- Via8- Herdeiros de António Pereira- Processo de Aquisição por Via do Direito Privado;
- Via 12- EN 109/ Madalena- Expropriação Urgente;

Divisão de Educação E Ensino:

- Fornecimento de Grades Fixas no Jardim de Infância de Seixo- Alvo, Freguesia de Olival;

Biblioteca Municipal:

- Fornecimento de Livros Á Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia Durante o Ano de !996

Divisão de Salubridade Pública:

- Aquisição de 130 conjuntos de 20 Sacos/ cada Descartáveis para os Recipientes de Deposição de R.S.U.- Sistema Molotok;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt.o n.º 2975 de João Viriato de Oliveira Gomes Solicitando a Instalação de uma Sala de Jogos (Máquinas Electrónicas) Sito no Centro Comercial Sá da Bandeira 323, Freguesia de Mafamude;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Prestação de Serviços de Consultadoria na àrea de Apreciação Técnica de Projetos de Construções Particulares- Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 259/96 da Junta de Freguesia de Gulpilhares Solicitando a Atribuição de Um Subsídio para as Obras da Capela do Senhor da Pedra;
- Ofício da Assembleia de Freguesia de Canidelo Enviando uma Moção , Aprovada em Sessão Ordinária no dia 14 de junho Sobre Problemas Relacioanados com a Prostituição Junto ao Parque Escolar de Canidelo cmo a Ampliação do Tráfico de Droga Junto ao Limite / Fronteira com a Freguesia de Afurada;
- Ofício da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, Solicitando um Subsídio para Compra de uma Nova Cisterna para Esvaziamentode Fossas;

Diversos:

- Ofício n.º 1041 da Escola Secundária de Oliveira do Douro a Solicitar uma Contribuição, em Dinheiro, para Homenagear o Aluno, Victor Manuel Moreira G.S. Cavadas, que foi Apurado, a Nível Nacional, para as Olimpíadas Internacionais de Matemática, a Realizar na ìndia;
- Ofício da Paróquia de S. Félix da Marinha Datado de 96.04.10, Solicitando Apoio Financeiro para Formar uma Biblioteca Paroquial;
- Ofício de Artistas de Gaia- Cooperativa Cultural, C.R.L. Solicitando a Atribuição de Subsídio par Realização do Festival da Arte- Gaia/96;
- Ofício Datado de 96.05.28 do Real Clube Fluvial Portuense, Solicitando Apoio Financeiro para a Secção de Remo;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente no Período Conpreendido entre 96.06.11 a 96.06.14;
- Relatório da Divisão de Ambiente- Sector do Ambiente- Respeitante ás Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Maio de 1996;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122497Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/1996