Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/1997Data de Produção Inicial:1997-04-21Data de Produção Final:1997-04-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º 10852 de 96.11.08 em nome de Maria Vera Paiva Brandão Van-Zeller Steffan a solicitar certidão de viabilidade de construção de um edifício de habitação coletiva e comércio, na Rua do Choupelo, freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 9270 de 96.09.12 em nome de José Augusto Lima Pinto a solicitar informação prévia para construção de prédios num terreno sito na freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º c/req. inicial n.º 1350/75 em nome de Manuel Duarte Pereira Vale, para loteamento de terreno sito no Lugar do Vale, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 1230/96 em nome de Rui Brito e Cunha Leite de Castro e Outro, para loteamento de terreno sito na Rua Castelo Branco, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 948/95 em nome de Manuel Henrique Nova Gibrão Guimarães para loteamento de terreno na Rua Central de Lijó, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 300/89 em nome da Junta de Freguesia de Arcozelo para loteamento de terreno sito na Av. da República, freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 573/89 em nome de Manuel Augusto da Silva Santos para loteamento de terreno sito na Rua dos Namorados, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 547/91 em nome de José Joaquim da Silva Moreira & Ferreira, Ld.ª para loteamento de terreno sito nas Ruas da Chavinha da Água/Pereira, freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 1813/89 em nome de Sociedade de Construções Alexandre Amaral, Ld.ª para loteamento de terreno sito na Rua das Lages, freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 1819/86 em nome de Maria Antonieta Fonseca Viana e Outra para loteamento de terreno sito na Quinta da Vinha - Rua Abílio Azevedo, freguesia de Afurada;
- Proc.º n.º 945/81 em nome de Construções Ramos & Oliveira Ramos, Ld.ª para loteamento de terreno sito no Lugar de Matosinhos, freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. c/Reqt.º inicial n.º 2503/82 em nome de Maria Elvira G. Pacheco Guerner para loteamento de terreno sito na Quinta de Maravedi, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 185/96 em nome de Abílio da Silva Marques para legalização de prédio sito na Trav. Braga Júnior n.º 134, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 373/94 em nome de Augusto Oliveira dos Santos para construção de bloco habitacional e comercial, na Rua Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 809/96 em nome de Modelo - Distribuição Materiais Construção, SA para construção de Armazém grossista, no Campo de Novais - E.N. 109, freguesia de Valadares;
- Garantia Bancária n.º 97/106/43372 no valor de Esc.: 1.272.000$00 emitida em 97.04.16 - Empreitada "Execução do Ramal de Águas Pluviais a executar na Via Pública pela reposição do pavimento, no lugar de Campo de Novais, freguesia de Valadares".

Sector de Topografia e Cadastro:
- Ofício n.º 415/96 datado de 13.11.96, da Junta de Freguesia de Olival - Estudo de Alinhamentos para a Travessa da Rua do Amial - Freguesia de Olival.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Pedido de Isenção do Valor da Taxa Municipal de Urbanização, relativo ao Proc. 1213/93, através do Reqt.º n.º 1766 de 21.02.97, em nome de José Nelson Pereira Mourão - Picão - Canidelo.

Divisão Financeira:
- Aprovação de Autos de Medição.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Proposta para atribuição dos Espaços de Publicidade.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Reconstrução de Muro de Suporte na Rua da Bela;
- Ampliação da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Drenagem de Águas Pluviais da Travessa da Alheira D'Aquém - Freguesia de Pedroso;
- Desmatação do Parque de Campismo da Madalena - Freguesia da Madalena;
- Reparação Asfáltica com Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Abílio de Azevedo - Freguesia da Afurada;
- Construção dos Edifícios da Portaria e Casa dos Lixos do Parque de Campismo da Madalena - Freguesia da Madalena;
- Restituição de Depósito-Caução/Libertação de Garantia Bancária.

Divisão de Trânsito - Toponímia:
- Aprovação do nome do novo arruamento para a Freguesia de Santa Marinha - Rua do Alquebre.

Divisão de Educação e Ensino:
- Conclusão da Escola Primária de Matosinhos - 2.ª Fase - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Vedações em diversas Escolas.

Vistorias Administrativas:
- Proc.º n.º 25/87 - VP em que é requerente Dionel Bento da Silva e requerido Silvana Rodrigues de Oliveira - Adjudicação das obras de reparação no prédio sito na Rua Cândido dos Reis, 703 - 1.º Esq., freguesia de Santa Marinha, a Cláudio Sacramento da Silva pelo valor de Esc.: 2.098.800$00 + IVA;
- Proc.º n.º 67/90 - VP em que é requerente Dionel Bento da Silva e requerido Silvana Rodrigues de Oliveira - Adjudicação das obras de reparação no prédio sito na Rua Cândido dos Reis, 703 - 1.º Esq., freguesia de Santa Marinha, a Cláudio Sacramento da Silva pelo valor de Esc.: 1.056.000$00 + IVA;
- Ratificação de 4 processos de vistoria administrativa;
- Proc.º n.º 185/96 - VP em que é requerente Maria Adelaide Martins Pinto e requerido José Ramiro Coutinho de Sousa Pinto - Aprovação de orçamento no valor de Esc.: 888.000$00 + IVA , destinado a obras de reparação no prédio sito na Rua da Ramada Alta, 152, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 47/93 - VP em que é requerente Matilde Alves Lapa da Silva e requerido Mário Fernando Rodrigues Valente - Aprovação da Adjudicação das obras de reparação no prédio sito na Rua da Costa, n.º 183 - c/1, freguesia da Madalena, a Cláudio Sacramento da Silva pelo valor de Esc.: 600.000$00 + IVA.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de Frações sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Aquisição de Habitações - P.E.R.;
- Pedido de Permuta de Habitações;
- Transferência de Inquilino - José Paulo Pereira Oliveira Couto;
- Documentos Enviados pela 3.ª Repartição de Finanças de V.N. de Gaia;
- Aquisição de 80 Fogos - P.E.R./Apresentação de Garantia Bancária;
- Protocolo para Aquisição de Habitações - P.E.R.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social - Sector de Património e Expropriações:
- Edifício da Junta de Freguesia de Mafamude - Avaliação.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Biblioteca Municipal:
- Aquisição de Publicações para a Biblioteca Municipal conforme Plano de Atividades e Orçamento para o Ano de 1997.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 2603 datado de 97.04.09 dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da "Prestação de Serviços de Aluguer de Máquina Retro-Escavadora e Camião para Substituição e/ou Colocação de Coletores ou Ramais de Saneamento";
- Ofício n.º 2606 datado de 97.04.09 dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da Empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo - Coletor Principal de Canelas;
- Ofício n.º 2613 datado de 97.04.10 dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação do "Fornecimento de 150 Marcos de Incêndio".

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício datado de 97.04.07 da Assembleia de Freguesia de Crestuma - Envio da cópia da certidão do acordo do Supremo Tribunal Administrativo sobre a perda de mandato do Presidente da Junta de Freguesia de Crestuma;
- Ofício datado de 97.02.20 da Assembleia de Freguesia de Valadares - Envio da cópia de uma Moção aprovada por unanimidade relativa ao ex-Sanatório Marítimo do Norte - Hospital Ortopédico Joaquim Gomes Ferreira Alves;
- Ofício n.º 081 datado de 97.02.03 da Junta de Freguesia de Santo André de Canidelo - Pedido de atribuição de uma comparticipação financeira para reparação do Lavadouro Público e instalação de um balneário, junto ao Salão Paroquial;
- Ofício n.º 93/97 datado de 97.04.08 da Junta de Freguesia de Sandim - Pedido de reembolso da verba de Esc.: 1.040.000$00, respeitante ao transporte dos apoiantes do Sport Clube "Os Dragões Sandinenses", à Amadora, para assistir ao jogo a contar para a Taça de Portugal;
- Ofício n.º 66/97 datado de 97.03.25 da Junta de Freguesia de Gulpilhares - Pedido de atribuição de um subsídio para apoiar o espetáculo que a Junta de Freguesia pretende levar a efeito aquando da inauguração do Complexo Desportivo de Gulpilhares;
- Ofício n.º 148/97 datado de 97.03.07 da Junta de Freguesia de Avintes sobre a inscrição do Sr. Joaquim Neto, fabricante da "Broa de Avintes" na Expogaia/96.

Diversos:
- Reqt.º n.º 2202 de 97.02.13 - Pedido do Sr. Vitor Joaquim Pereira Caetano, residente na Rua de Chieiras n.º 173, freguesia de Canidelo, solicitando isenção do pagamento da Taxa da rampa para acesso à sua habitação.

Relatórios dos diversos Serviços:
- Resumo estatístico mensal do serviço efetuado pela Secção de Aferição durante o mês de Março de 1997.

Vereação:
- Relatório da Atividade de Ténis em Vila Nova de Gaia;
- 1.ª Fase da Ampliação do Parque Biológico Municipal.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122476Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17/1997
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