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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/1996Data de Produção Inicial:1996-06-25Data de Produção Final:1996-06-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Reqt.o n.º 1517/de LIDL Portugal & CIA, Lda, Solicitando Informação Prévia Relativa á Construção de Uma Loja de Produtos Alimentares e Consumo a Levar a Efeito no Prédio com a Área Aproximada de 8.000 m2, Sito na Rua Salvador Brandão, Lugar de Azenha, Freguesia de Gulpilhares;
- Reqt.o n.º 6503 de Luís de Jesus Ferreira, Solicitando Certidão de Destaque de Parcela de Terreno Sito na Rua Afonsina, Freguesia de Pedroso;
- Proc.n.º 637/72 da Cooperativa A Construtora Gloriosa União para um Loteamento Sito no Freixieiro, Freguesia de Oliveira do Douro- Obras de Urbanização Correspondentes ao Alvará 95/78, em Nome de Manuel Soares Almeida da Costa Leite;
- Proc. n.º 56/96de Agostinho Leite Alves dos Santos e Outros para Loteamento Sito na Rua da Igreja, Freguesia de Seixezelo;
- Proc. n.º 734/93 de Ernesto Vieira Martins para Loteamento de Terreno Sito na Av. dos Sanatórios, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 335/92 de José Miguel & Irmão, Lda., para Alteração do Destino dos Edifícios de Escritório para Habitação, com Inclusão de Caves para Estacionamento Automóvel, no Alvará de Loteamento n.º 10/96, de 3 de Abril de 1996;
- Reqto. n.º / Reclamação da Administração do Condomínio do Edifício Bruxelas Relativa à Construção de IEdifício na Rua dos Quatro Caminhos, Destinado a um Colégio Particular Referindo que o Projeto Apresentado pela Firma M2 Ensino e Desporto, Lda;
- Proc. n.º 404/95 de Socialcoope, para Construção de uma Moradia na Urbanização S. Lourenço, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc. n.º 1917/83 de Manuel de Barros Gomes, Para Loteamento de Terreno Sito na Rua dos Abraços Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 105/92 de José Pedro Gomes Moreira, para Legalização de Prédio queConstruiu no Lugar de Gestosa de Baixo, Freguesia de Sandim;
- Proc.n.º327/95 de Nuno Augusto Oliveira Ramos Santos para Construção de Centro e Hipódromo, na Rua do Outeiral Freguesia de Serzedo;
- Reqt.o n.º 5838 de Nuno Augusto de Oliveira Ramos dos Santos Solicitando Autorização a Título Precário, para Implantação e Construção de Uma Unidade Destinada à Recolha de Cavalos (Boxes e Armazém / Palheiro);
- Proc. n.º 2278/87 de Construções David & Pereira, Lda, Para Construção de Prédio na Antiga E.N..1 Rua Soares dos Reis n.ºs 962 a 984, Freguesia de Mafamude;
- Inf. do Diretor do D.U. Datada de 96.06.13 Referente á Localização de Quiosques no Concelho;
- Garantia Bancária n.º 60959, Emitida pela União de Bancos Portugueses, S.A., em Nome e a Pedido de Francelos Imobiliária, S.a., no Valor de Esc: 23.882.658$00, Relativa aos Trabalhos da Empreitada de Infra- Estruturas do Loteamento Sito na Rua da Igreja- Madalena- Vila Nova de Gaia a que se Refere o Proc. n.º 1679/91;

Vereação:

- Atribuição de Comparticipações Financeiras a Vários Clubes e Colectividades do Concelho;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 4 Autos de Medição da Divisão de Obras Municipais no Valor de Esc: 23.610.995$00;
- : 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 7.786.160$00;
: 1 Auto de Medição do Departamentode Obras e Oficinas no Valor de Esc: 1.632.141$00;
:3 Autos de Medição dos Serviços Municipais de Habitação no Valor de Esc: 1.042.644$00;
- 4.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 4:ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1996;

Departamento Jurídico:

Divisão de Consultadoria:

. Pedido de Instalação de um Posto de Abastecimento de Combustíveis na E.N. 222, Avintes, Gilberto Sérgio N. Almeida Correia;
- Notariado Privativo- Despacho de 95.11.22 do Exm.º Sr. Presidente da Câmara, Exarado na Proposta do Exm.º Sr. Vereador Dr. Vitor Afonso;

Departamento de Obras E Oficinas:

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Iluminação da Fachada da Câmara e do Mosteiro da Serra do Pilar;
- Empreitada de Construção do Edifício para o Ensino Pré-Primário de Serzedo:
- Empreitada de Remodelação dos Pavimentos e Restantes Infra- Estruturas de Troços na Rua Cândido dos Reis, Rua de Camões, e da Rua General Torres, Freguesia de Santa Marinha- Aprovação de Preços Unitários para Tabalhos Imprevistos:
- Empreitada de Ampliação da J. de Freguesia de S. Félix da Marinha;

Divisão de Oficinas:

- Fornecimento de 3 Viaturas de Carga de 19 Toneladas;
- Abertura de Concurso Público Internacional de Locação Financeira, de 3 Viaturas de Carga de 19 Toneladas;
- Fornecimento de 2 Autocarros de Passageiros com 50 Lugares;
- Abertura de Concurso Público Internacional de Locação Financeira, de 2 Autocarros de Passageiros com 50 Lugares;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação de 5 Viaturas, Diesel de 5 Lugares 4x4 Pick- UP;
- Fornecimento de 6 Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos;

Divisão de Estudos e Projetos:

Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública E Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Libertação de Garantia dos Trabalhos da Obra: Separação da Rede de Águas e Esgotos da Piscina da Granja;

Sector de Abastecimento Público:

. Anulação de Adjudicação do Direito de Ocupação da Loja n.º 8 da Feira dos Carvalhos;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Aprovação de Atade Sorteio de Lotes de Terreno a Ceder em Direito de Superfície;
- Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca;
- Proposta para Aquisição de Habitação;

Divisão de Saúde E Ação Social:

. Atribuição de Comparticipações Financeiras a Diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Vila Nova de Gaia;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt.o n.º 4266 de António Luís Morais Ribeiro, Solicitando que seja Passada Certidão Comprovativa de Viabilizaçãode Instalação de 1Salão de Jogos (Bilhares), no seu Estabelecimento, Sito na Rua Dr. Flórido Toscano n.º 380, Freguesia de Vilar do Paraíso;
Reqt.o n.º 4405 da Firma Partnergiro- Participações Negociais para a Renovação da Gestão Intregada de Recursos, S.A. Solicitando que Seja Passada a Licença de Certidão de Instalação de uma Área de Diversões e Salão de Jogos nas Lojas 211 e 212 do Centro Comercial Gaia Shopping,na Av. dos Descobrimentos n.549, Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.o n.º 3707 de Branco de Silva & Irmãos, Lda, Solicitando Licença de Ocupação de Via Pública com uma Esplanada na Rua Urbano de Moura, n.º 390, Freguesia de Santa Marinha;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Empreitada de Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistama de Aguda- Subsistema A 28 E A3B, Coletores Gravíticos CG3, CG4 e Condutas Elevatórias da Granja e Aguda;
Prestação de Serviços de Consultadoria na Área de Apreciaçãode Projetos de ETAR'S;
- Empreitada da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Areinho (ETAR II);
- Expropriação do Terreno Destinado á Construção do Reservatório de Vilar do Paraíso;

Diversos:

- Reqt.º Datado de 96.06.05, de Duarte Manuel Maciel da Costa Parente, Liquidatário Judicial da Empresa Têxtil da Aguda, S.A., Solicitando os Processos de Diversos Terrenos e Instalações Fabris a que Foram Atribuidos os n.ºs 20/93, 21/93,22/93,23/93e 24/93;
- Ofício do Clube de Futebol de Canelas Datado de 96.06.05 Solicitando a Atribuição de Subsídio para a Realização do 7º Grande Prémio de Atletismo de Canelas;
- Ofício do Sport Clube de Canidelo, Apresentando o Orçamento de Obras a Realizar no seu Parque de Jogos;

Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia:

- Ofício C.E. n.º 77 Datado de 96.06.19 da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaiade uma Proposta aprovada em Reunião Extraordinária Realizada em 96.05.06, Sobre o Projeto de Adesão do Município ao Projeto Lipor 2;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122473Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27/1996