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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/1996Data de Produção Inicial:1996-06-17Data de Produção Final:1996-06-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Proposta Relativa ao Futuro Parque Desportivo do Clube Desportivo do Candal;
- Atribuição de Comparticipações Financeiras de 150.000$00, a Cada uma das Seguintes Associações Humanitárias de Bombeiros: Aguda, Avintes, Carvalhos, Coimbrões, Crestuma e Valadares;
- Transferência Mensal para a Junta de Freguesia de Gulpilhares de 320.000.$00;
- Proposta Relativa Á Realização di III Festival Internacional de Música de Vila Nova de Gaia- 19 de Junho a 26 de Junho de 1996;
- Proposta para Rescisão do Contrto com a Sogascidla;;

Departamento Jurídico:
- Divisão de Consultadoria:
- Informação Relativa ao Problema das Decorrências Legais de Cessação de Funções do Pessoal Dirigente da Câmara Municipal;

Divisão de Contencioso:

- Recurso Contencioso n.º 13/96 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto por Carlos Simões & Lopes,, Lda, Contra a Câmara Municipal;

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 11 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Total de Esc: 106.570.434$00;
- Serviços de Sonorização dos XV Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia;

Secção de Execuções Fiscais:

- Anulação de Processo de Imposto de Incêndio S/ Estabelecimentos dos Anos de 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, e 1987;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Construção de Passeios na Alameda do Monte da Virgem- Freguesia de Mafamude;
- Empreitada de Execução dos Trabalhos de Alargamento da Rua do Casal- Freguesia de Crestuma;

Divisão de Oficinas:

- Abertura de Concurso Público para Adjudicação de uma Viatura de Lavagem de Contentores C/ Dispositivo de Lavagem de Rua, C/ Retoma de uma Viatura;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação de 18 Viaturas Ligeiras de Passageiros, C/ Retoma de 18 Viaturas Usadas;
- Abertura de Concurso Limitado para o Fornecimento de consumíveis de Informática para o Departamento de Obras e Oficinas;

Divisão de Estudos e Projetos:

. Empreitada de Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo;
- Obras de Conservação da Junta de Freguesia de Pedroso- 3.ª Fase;
- Tanque de Aprendizagem na Quinta de Maravedi;
- Fornecimento de Fatos de Trabalho;
- Empreitada de Alargamento da Rua Ferreira Guerner- Freguesia de Perosinho;
- Empreitada do Alargamento do Pontão da Rua do Cruzeiro;
. Fornecimento de Botas de Trabalho;
- Abertura de Concurso Limitado para a Realização de Obras na Sede da Junta de Freguesia de Canidelo;

Divisão de Oficinas:

- Abertura de Concurso Público para Adjudicação de um Dumper Articulado de 20 Toneladas;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação de uma Viatura de 26 Ton. de Peso Bruto, com Sistema de Amplirol e Caixa de Carga C/ Grua, Com Retoma de uma Viatura;
- Fornecimento de 6 Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Remodelação da Sede da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso;

Divisão de Estudos E Projetos:

. Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Relatório da Obra de Remodelação e Ampliação da Biblioteca e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia Referente ao Mês de Maio de 1996;
- Empreitada de Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo;
- Empreitada de Construção de 3 Capelas Mortuárias- Freguesia de Oliveira do Douro;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Ante- Projeto do Parque da Aguda;
- Parcela de Terreno Sita na Zona Industrial da Feiteira / Proposta de Venda;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Substituição da Cobertura e Sistema de Vedação da Escola Primária do Magarão- Freguesia de Avintes;
- Fornecimento de Grades Fixas no Jardim de Infância da Lagarteira- Freguesia de Canelas;

Divisão de Salubridade Pública:

- Abertura de Concurso Limitado para Aquisição de Produto Agente de Limpeza /Germicida/ Desorizante Destinado às Instalações Sanitárias e Balneários Públicos;
- Abertura de Concurso Limitado para Aquisição de 20.000 Rolos de Papel Higiénicos (Folha Dupla) Destinado às Instalações Sanitárias Públicas;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Empreitada de Reparações no " Bloco C" da Quinta dos Castelos;
- Urbanização Penedo- Valadares;
- Alienação de Frações Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Serviços de Protecção Civil:
- Intervenção na Rua dos Canastreiros- Freguesia de Canidelo;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Fornecimento de 120 Marcos de Incêndio;
- Empreitada de Abastecimento de Água ao Noroeste do Concelho- Rede do Reservatório R5;
- Empreitada de Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Eletromecânico do Sistema Elevatório de Valadares, Conduta Elevatória do Espírito Santo (Parcial) e Coletor Gravítico CG7 (Parcial);
- Relatório, Balanço e Contas dos Serviços Municipalizados de Gaia Relativo ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 1995;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

Ofício da Assembleia de Grijó , Datada de 96.05.02 a Remeter uma Moção Aprovada Naquela Assembleia em 96.04.26, Relativa ao Aterro Sanitário a Implantar nas Freguesias de Sermonde e Serzedo;
- Ofício da Assembleia de Freguesia de Perosinho, Datado de 96.04.12, Relativa ao Aterro Sanitário a Implantar nas Freguesias de Sermonde e Serzedo;
- Ofício de Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso , Atribuir à Firma Costa & Garcia- Equipamento Industria, S.A. a Medalha de Mérito Municipal- Classe Prata;
- Ofício da Assembleia de Freguesia de Pedroso Enviando um Voto de Congratulação Aprovado na Sessão Ordinária de 96.04.26, pelo Fato do Código Postal ter Sido Alterado de " 4415 Carvalhos" para " 4415 Pedroso";
- Atribuição de Comparticipações Financeiras:
- Ofício do Centro Recreativo de Mafamude, Informando a Realização do IV Encontro de Coros, Solicitando à Câmara um Apoio Financeiro para este Evento;
- Ofício do Clube Jovem Almeida Garrett (Andebol Feminino a Solicitar Um Apoio Financeiro para Atenuar as Despesas Com Aquisição de Material Desportivo;
- Ofício do Futebol Clube de Afurada a Solicitar o Patrocínio da Câmara Municipal para o Concurso de Pesca Desportiva;
- Relações dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente nos Períodos Compreendidos entre 96.05.31 e 96.02.03 a 96.06.07;
- Resumo Estatístico do Serviço Efetuado pela Secção de Aferição Durante o Mês de Maio de 1996;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122464Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26/1996