Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/1997Data de Produção Inicial:1997-04-14Data de Produção Final:1997-04-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 679 de 95.01.23 em nome de Ruy Octávio Matos de Carvalho a solicitar certidão de viabilidade de loteamento de um terreno sito na Rua Heróis do Ultramar - Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 825/94, em nome de António Fernando Soares da Silva e outro, para construção de prédio na Rua D. Alda Bastos, freguesia de Olival;
- Proc.º n.º 633/96 em nome de Grupo Dramático Beneficiente de Vilar do Paraíso, para remodelar e ampliar a Sede, na Rua do Jardim, 1181, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 1340/95 em nome de José Moreira Ribeiro, para reparação de prédio na Rua de Gondinhães, freguesia de Pedroso;
- Garantia Bancária n.º 2089-1, no valor de Esc.: 1.224.991$00, emitida em 21.04.97, pelo Montepio Geral,. em nome e a pedido de José Miguel & Irmão, Ld.ª destinada a garantir a boa execução de infra-estruturas - viabilidade de construção n.º 285/93.

Vereação:
- Proposta * PC 06, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Barbosa da Costa para atribuição de um subsídio de Esc.: 100.000$00 à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio do Sardão em V.N. Gaia;
- Proposta datada de 97.04.08 subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto - Abertura da Piscina da Aprendizagem do Maravedi - Contratação a termo certo de pessoal.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 4.908.150$00, relativas a materiais diversos fornecidos ao Sector de Reprografia;
- Faturas da Firma Hermínio & Almeida, Ld.ª, no valor de Esc.: 361.238$00, a autorizar pela Câmara;
- Aprovação de Autos de Medição.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público Internacional para Operação de Locação Financeira de 6 Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos C/Capacidade Geométrica de 15 M3 - Concurso 08/97 - D.O.;
- Aquisição de Cilindro usado Marca Dynapac.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Complexo Desortivo - Parque de Jogos do Candal.

Sector de Eletricidade:
- Empreitada de "Remodelação da Instalação Elétrica da Escola Primária de Cabo Mor - Mafamude" - Cancelamento de Garantia.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 292 de 97.01.10 em nome da firma Warner Lusomundo - Sociedade de Cinemas, Ld.ª - Pedido de certidão de viabilidade de instalação de 1 Salão de Jogos na loja n.º 225, do Centro Comercial Gaia Shopping;
- Ofício n.º 007263 datado de 96.09.26, do Governo Civil do Distrito do Porto - Pedido de Informação sobre a decisão da Câmara Municipal, relativamente ao pedido de autorização de Abertura de Estabelecimento de Sala de Jogos, sito no Arrábida Shopping, Loja 213;
- Ofício n.º 008818 datado de 96.12.13, do Governo Civil do Distrito do Porto - Pedido de Informação relativamente ao pedido de autorização para colocação da 3.ª Máquina de Diversão no estabelecimento sito na Trav. da Barrosa, 34, pertencente à firma Croissanteria Casa Nova, Ld.ª, formulado por Manuel Mendes Pereira;
- Oficio n.º 008521 datado de 96.11.20, do Governo Civil do Distrito do Porto - Pedido de Informação sobre a decisão da Câmara Municipal, relativamente ao pedido de autorização para colocação de 1 máquina de Diversão no estabelecimento sito na Rua António Luís Gomes, 144;
- Aprovação dos Orçamentos de vários Processos de Vistorias Administrativas;
- Proc.º n.º 33/86 - VP em que é requerente Perfeito da Costa Gomes da Silva e requerido Angelina de Castro Valente, para obras de reparação no prédio sito na Rua Azevedo Magalhães, 844, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 84/94 - VP em que é requerente Luís Manuel Lisboa e requerido Carla Susana Cardoso da Silva, para obras de reparação no prédio sito na Rua Diogo Cassels, 52-R/C, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 103/87 - VP em que é requerente Fernando Domingos Almeida e requeridos Manuel J.C. Sampaio Faria e Manuel Tavares Barreto, para obras de reparação no prédio sito na Av. das Árvores, 392, freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc.º n.º 111/91 - VP em que é requerente Ana dos Santos Almeida e requerido Salviano de Oliveira Ramos, para obras de reparação no prédio sito na Rua do Juncal, n.º 60, freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc.º n.º 86/94 - VP em que é requerente Emília Berta Velhote Brandão Soares de Albergaria e requerido Maria de Castro Silva Poças, para obras de reparação no prédio sito na Rua Bernardino Poças, 419, freguesia de Valadares.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de Autorização para Hipoteca de Lote (lote n.º 4), do Loteamento sito no Lugar da Vessada - Freguesia de Crestuma;
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Aquisição de Habitações - P.E.R.;
- Comparticipação - RECRIA.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social - Sector de Promoção e Relações Públicas:
- Apoio a Opinion Leaders.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Biblioteca Municipal:
- Abertura de Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Aquisição de Livros e Documentação Multimédia, durante doze Meses.

Protecção Civil:
- Informação datada de 97.04.05 - Envio do 2.º Relatório de Percurso do Plano Municipal de Emergência.

Derviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 2476 datado de 97.04.02, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Madalena, Subsistema M7 e M8;
- Ofício n.º 2478 datado de 97.04.02, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da "Prestação de Serviços de Abertura, Fecho de Valas e Reposição de Pavimentos para Assentamento ou Substituição de Condutas e/ou Ramais de Abastecimento de Água no Concelho de Vila Nova de Gaia";
- Ofício n.º 2484 datado de 97.04.02, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da Empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares - Subsistemas V6/V12, V11 e V13".

Diversos:
- Ofício datado de 97.03.14, do Centro de Recreio Popular de Arnelas, Freguesia de Olival - Pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 150.000$00, para apoiar a realização de III Encontro de Teatro Amador;
- Ofício datado de 97.01.28 da Paróquia de Valadares - Pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 1.500.000$00 à Fábrica da Igreja de Valadares, destinado ao restauro do órgão de tubos;
- Ofício datado de 97.03.05 do C.R.C. Império de Vila Chã - Pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 250.000$00, para apoiar a realização de um concurso de música moderna, iniciativa subordinada ao tema Toxicodependência Não;
- Ofício datado de 97.01.24, do Núcleo Desportivo do Colégio de Gaia, sobre o assunto: Promoção turístico-desportiva "Cidade de Gaia";
- Carta n.º 13/97-JCG-DC datada de 97.03.14, da Empresa Solusel - Sociedade Lusitana de Obras e Empreitadas, Ld.ª, sobre o assunto: Aterro de Resíduos Inertes da Quinta do Moinho N.º 2 - Canidelo - V.N.Gaia;
- Ofício n.º S.H. Pº 7/97, datado de 97.01.29, da Federação da Cultura Portuguesa - Convite ao Sr. Presidente da Câmara para integrar o quadro de sócios honorários dessa Federação;
- Ofício n.º 931/VII/97 datado de 21/03/97, do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" - Projeto Combo;
- Ofício datado de 97.03.25, da Sociedade Musical 1.º D'Agosto - Pedido do Estatuto de Colectividade de Utilidade Pública;
- Ofício datado de 97.03.25, da Sociedade Musical 1.º D'Agosto - Atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Classe Ouro;
- Ofício datado de 96.11.18 do Corpo Nacional de Escutas - Pedido de Cedência, de forma gratuita, do Pavilhão de Exposições nos dias 17 a 20 de Abril para levarem a efeito a exposição relativa aos 70 anos do Escutismo.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Informação n.º 056/DEP datada de 97.04.03, da Divisão de Estudos e Projetos - Envio de relatório de Atividades do mês de Março, relativamente à empreitada de "Remodelação e Ampliação da Bibilioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia";
- Informação n.º 27/DIR datada de 97.03.20, do D.O.O. - Envio de Relatório Mensal das Atividades da D.E.E. e do S.O.A.D. desenvolvidas durante o mês de Fevereiro de 1997;
- Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Ambiente, durante o mês de Março/97.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122454Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/1997
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