Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/1996Data de Produção Inicial:1996-06-03Data de Produção Final:1996-06-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.05.31, o Qual Apresenta um Saldo de Esc: 435.701.551$40;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 2010/ 84 de Antero Monteiro dos Reis, Para Legalização de Prédio Sito no Lugar de Picão, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 1452/90 de Manuel Sequeira Mendes, Para Legalização de uma Moradia Sita na Rua do Campismo, n.º 30, Freguesia de Madalena;
- Proc. n.º 899/95 do Clube Atlântico da Madalena, para Construção de Pavilhão Desportivo na Rua do Cerro, Freguesia de Madalena;
- Proc. n.º 553/93 do Sporting Clube de Coimbrões, para Construção de Pavilhão na Rua Machado Santos, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 1088/91 de Construções Bela Vista, Lda, para Construção de Bloco Sito no Lugar de Brito- Rua da Praia de Brito, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 61/94 de Carvalho Santos & Oliveira, Lda, para Construção de Bloco Sito na Rua do Agueiro, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 21/91 de Empresa Têxtil Aguda, Lda. para um Loteamento Sito na Rua da Aldeia/ Nova Fábrica, Freguesia de Arcozelo;
- Proc. n.º 20/93 de Empresa Têxtil Aguda, Lda. para Loteamento Sito na Rua Barros Delfim Ferreira, Freguesia de Arcozelo;
- Proc. n.º 23/91 de Empresa Têxtil Aguda, Lda. para um Loteamento Sito na Rua Nova do Agro, Freguesia de Arcozelo;
- Proc. n.º 24/91 de Empresa Têxtil Aguda, Lda, para um Loteamento Sito na Rua do Eirado, Freguesia de Arcozelo;
- Proc. n.º 22/91 de Empresa Têxtil Aguda, Lda, para um Loteamento Sito no Largo de Arcozelo, Freguesia de Arcozelo;
- Proc. n.º 127/78 de Maria Amélia Pedrosa dos Santos Tavares da Silva, para Construção de Prédio Sito no Lugar do Moeiro, Freguesia de Pedroso;
- Proc. n.º 808/92 de Oliveira & Salgado, Lda, para Construção de um Bloco Sito na Av. da República, Freguesia de Mafamude
- Reqt.º n.º 2582 de 95.03.13 em que o Condomínio do Edifício Cristal, Solicita Autorização para Proceder á Abertura pelo Exterior de uma Rampa Direta à Sub- Cave2, Sita na Rua Dr,. José Moreira Guerner, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 151/95 de Vila -Lar- Edificações Imobiliárias, Lda, e Gaiaplanos- Empreendimentos Imobiliários, Lda. para Loteamento de um Terreno com a Área de 111300m2, Sito no Lugar de Ponte Pereiro, Freguesias de Avintes e Pedroso;
- Proc. n.º 51/95 de J. Camilo , Lda, para Construção de Empreendimento Comercial Sito na Rua Diogo Cão e Av. Infante D. Henrique, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 961/81 de Fernando Nunes Fontoura Para um Loteamento Sito no Lugar da Telheira, Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.o n.º 5310/95 de José Maria da Silva E Outros Para Alteração ao Loteamento com o Alvará 47/80 Sito na Rua Jardim, Freguesia de Vilar do Paraíso;

Presidência:

- Proposta de Aditamento ao Quadro de Pessoal;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 10 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 39.781.641$00;
- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Total de Esc: 10.834.426$00;
- 4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 53.753.152$00;
- 3. ª Alteração ao Plano de Atividade e Orçamento da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 1996;

Departamento Jurídico:

- Afogamento de Uma Criança na Piscina de Seixo- Alvo, Integrada na Operação " Vamos Nadar"- Proc. 422/95- 2º Juízo Cívil de Gaia;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi- Freguesia de Mafamude;
- Projeto da Orla Marítima;
- Fornecimento de Azulejo Branco;
- Empreitada de Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo;
- Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Abertura de Concurso Público para Empreitada de Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua da Firmeza- Freguesia de Serzedo;
- Empreitada de Instalação Elétrica nas Instalações da Coletividade de " Danças e Cantares de Santa Maria de Olival";
- Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Empreitada de Remodelação e Instalação Elétrica da Casa Museu Teixeira Lopes;
- Abertura de Concurso Limitado para a Empreitada de Construção da Capela Mortuária de Olival;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Ampliação do Cemitério de Vilar de Andorinho;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Pedido de Informação Prévia Sobre Viabilidade de Loteamento para Desenvolver Programa de Habitação a Custos Controlados num Terreno Sito no Lugar de Figueira de Mato- Freguesia de Serzedo;

Sector de Topografia E Cadastro:

- Cancelamento de Garantia Bancária, pela Firma Socarto- Sociedade de Levantamentos Topo Cartográficos, Lda, conforme o Solicitamente da Firma;

Divisão de Educação Ensino:

- Empreitada de Vedação da Escola Primária n.11 das Devesas- Freguesia de Santa Marinha;
- Empreitada de Pintura em Diversas Escolas -2.ª Fase;
- Empreitada de Ampliação e Reconstrução da Escola do Maninho- Freguesia da Madalena;

Divisão de Oficinas:

. Abertura de Concurso Público para Adjudicação de 2 Autocarros de Passageiros de 24 a 27 Lugares;
- Fornecimento de Peças e Acessórios para Veículos " Mercedes Benz" da Frota Municipal;
- Fornecimento de Peças e Acessórios para Veículos " Volvo" da Frota Municipal;
- Fornecimento de Peças e Acessórios para Veículos " Toyota" da Frota Municipal;

Divisão de Fiscalização:

- Ofício da Administração Regional de Saúde do Norte, Remetendo Reclamação ,Sobre o Assunto Exposto por Moradores na Av.ª da República, 2266, na Freguesia de Mafamude, Sobre a Existência de Clínica de Hemodiálise que Ocupa Várias Lojas do R/c do Referido Prédio, Sugerindo a Divisão de Fiscalização que A Clínica Deveria ser Notificada para Proceder à Legalização do Armazém;

Divisão de Salubridade Pública:

- Fornecimento de 150 Contentores de 800L em Chapa;
- Abertura de Concurso Público para Prestação de Serviço de Vigilância na Lixeira de Canedo;
- Fornecimento de 40 Unidades de Vidrões de 1,5 M3 de Capacidade;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação;

- Alienação de Frações Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Alienação de Habitação Pré- Fabricada na Quinta da Marroca- Freguesia de Crestuma;
- Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta da Bela Vista;
- Empreitada de Reparação das Habitações do Empreendimento da Quinta do Guarda- Livros- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Empreitada de Infra- Estruturas do Loteamento das Pedreiras- Freguesia da Madalena;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt.o Apresentado pela Firma Irreverente Bar Lda, Solicita Licença de Jogos ( 1 Bilhar e 1 Máquina Elétrica), para o seu Estabelecimento Sito na Rua do Jardim, n.º 513 R/c Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Reqt.o 6615/95 da Nunus- Publicidade, Lda, Solicitando Licença para Colocação de Um Painel na Freguesia de Valadares;
- Proc. n.º 10/91 V.P. em que o Requerente António Oliveira Valente e Requerida Maria Vitória Oliveira Machado, para Obras de Beneficiação no Prédio Sito na Rua Machado dos Santos, n..º 411, Freguesia de Santa Marinha;
- Foram Presentes 9 Processos de Vistorias Administrativas para que Sejam Aprovados os Orçamentos e Seja dada a Autorização aos Inquilinos para Realizarem as Obras Contantes para Realizarem as Obras Contantes nos Orçamentos;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Fornecimento de Bocas de Incêndio;
- Empreitada de Construção Civil , Fornecimento e Montagem do Equipamento Eletromecânico do Sistema Elevatório da Granja;
- Empreitada de Abastecimento de água ao Centro Nascente do Concelho- Rede do Reservatório R31
- Empreitada da Rede de Distribuição do Reservatório R17- Rede Fundamental- Substituição na Rua Conselheiro Veloso da Cruz;
- Urbanização da Quinta da Bela Vista;

Departamento Administrativo E Financeiro:

- Instalação de Atividade de Fabrico de Pão- Quente (Estabelecimento Industrial Classe D) e Licenciamento Sanitário de Estabelecimento de Confeitaria, na Rua Rei Ramiro, n.º 804 R/c, Freguesia de Santa Marinha;

Diversos:

- Pedido de Libertação de Caução Bancária da Firma Rocha- Artes Gráficas, Lda, Passada pelo Banco Nacional Ultramarino;
- Atribuição de Comparticipação Financeira à Escola Secundária de Oliveira do Douro;
- Falência da Empresa Têxtil da Aguda, S.A.
- Início de Funções do Novo Presidente do Conselho de Administração da A.R.S. do Norte;
- Atribuição de Comparticipações Financeiras oa Cento Social " Manuel Pinto de Sousa na Freguesia de Seixezelo;
- Financiamento da Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Canidelo;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exmo. Sr. Presidente no Período Compreendido entre 96.05.20 a 96.05.24;
- Mapa do Movimento da Secção de Contra Ordenação Durante o Mês de Abril de 1996;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122449Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24/1996
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