Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/1996Data de Produção Inicial:1996-05-27Data de Produção Final:1996-05-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Haste Pública para Elienação de 4 Garagens Designadas pelos N,ºS 11, 15, 16e 17, Sitas no Empreendimento Habitacional do Penedo- Freguesia de Valadares;
- Venda Em Hasta Pública de duas Lojas Sitas no Empreendimento Habitacional do Cavaco II- Freguesia de Afurada;
- Venda em Haste Pública de 5 Lojas e 48 Lugares de Garagem Sitas no Emprendimento Habitacional da Quinta da Marroca- Freguesia de Crestuma;

Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.05.24, a qual Apresentaum Saldo de Es: 660.447.928$40;

- Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 180/87 de Manuel Domingues Fontes E Outros, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar do Picão, Freguesia de Canidelo;
- Proc. n.º 1901/87 de Manuel Pinto Lúcio, para Construção de Prédio, Sito na Rua do Terreirinho, Freguesia de Serzedo;
- Proc. n.º 399/95 de Maria Helena Flórido Pereira da Costa Freitas da Costa, para Construção de Bloco com Comércio, Sito no Lugar da Ilha , Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 1347/95 de António da Conceição Gomes, para Construção de Moradia, Sita na Rua das Naus- Lote 41, Freguesia de Perosinho;

- Sector de Topografia E Cadrastro:

- Inf. do Sector de Topografia e Cadastro,Datada de 96.04.17, Sobre a GarantiaBancária no Valor de 2.722.500$00 de que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia é Beneficiária a que Diz Respeito ao Levantamento Aerofotogramético do Concelho(1.ª Fase);

Departamento Jurídico:

- Ação de Condenação n.º 407/95 do Tribunal Judicial de Loures Proposta Contra esta Câmara por Volvaler- Equipamentos Especiais para Viaturas, Lda,
- Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 71/96 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto em que é Requerente Exporgrano- Construção Civil e Obras Públicas, S.A. e Requerida Esta Câmara;
- Processo Crime Movido pelo Exm.º Sr. Vereador Barbosa Ribeiro Contra Manuel Joaquim Baptista Domingues- Proc. N.º 267/95 do 2º Juízo Criminal de Vila nova de Gaia;
- Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 133/96 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto Contra Esta Câmara Municipal por Joaquim de Sousa Barbosa;

Departamento Administrativo E Financeiro:

- Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Total de Esc: 10.580.263$00;
- 1.ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa e 1ª Revisão ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1996;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Restituição de Depósito- Caução/ Libertação de Garantia Bancária Prestado pelas Construções H:N:- Soc. de Invsestimentos Imobiliários;,pela Reposição do Pavimento na Zona do Coletor das Águas Pluviais na Av. Beira- Mar, Freguesia de Canidelo;
- Empreitada de Construção do Bar, Mini- Mercado,Piscinas e Campos de Jogos do Parque de Campismo da Madalena;
- Empreitada do Desaterro da Quinta do Guarda Livros- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Empreitada da Avenida da República- III Fase- Freguesias de Santa Marinha e Mafamude;

Divisão de Trânsito:

Toponímia:
- Inf. da Divisão de Trânsito, Acompanhado de um Ofício da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha, Propondo a Aprovação de Novo Nome ao Arruamento : Rua Nova da Carreira Velha;

Sector de Eletricidade:

- Empreitada de Ampliação e Remodelação da Instalação Elétrica em Diversas Escolas- 3.ª Fase;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Divisão de Turismo:

- Cedência do Parque de Exposições;

Divisão de Educação E Ensino:

- Fornecimento de Grades Fixas no Jardim de Infância de Seixo- Alvo- Freguesia de Olival;
- Fornecimento de Grades Fixas no Jardim de Infânciada Lagarteira- Freguesia de Canelas;

Divisão de Fiscalização:

- Foi Presente um Requerimento de António Inácio Campos Oliveira, Solicitando Licença de Jogos (1 Bilhar Snocker e uma 1 Máquina de Diversão), para o seu Estabelicimentode Sala de Jogos, Sito na Praceta Diogo Macedo, Freguesia de Santa Marinha;
- Foi Presente um Requerimento em Nome de Margarida Costa Macedo, Solicitando Licença de Jogos (1 Máquina de Diversão) par o seu Estabelecimento de Café Sito na Rua Senhorado Monte, n.º 749. Freguesiade Pedroso;
- Foi Presente um Requerimento em Nome de José Henrique Rodrigues de Sousa, Solicitando Licença para 1 Máquina de Diversão para o seu Estabelecimento de Café, Sito na Estrada de Brito, n.º 1090,Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Ofício do Governo Civil do Porto,Solicitando à Câmara um Parecer sobre o Pedido de Licença de 1 Máquina Elétricano Estabelecimento de Café Sito na Rua Inácio Fernandes Barbosa, n.º 129 Freguesia de Arcozelo;
- Ofício do Governador Civildo Porto a Solicitar um Parecer `Câmara uma Licença de Máqinas de Jogos de Diversão para o Café ,Sito na Rua Carregal,n.º 14, Freguesia de Canelas, Pertencendo ao Sr. Carlos Alberto Narciso Viegas;
- Ofício do Governo Civil do Porto a Solicitat à Câmara um Parecer sobre Licença de Máquinas de Jogos de Diversão , para o Café , Sito na Rua S. Vicente Ferrer, n.º57, Pertencendo a Manuel da Silva e Sá, na Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Ofício do Governo Civil do Porto a Solicitar à Câmara um Parecer sobre o Pedido de Licença de Máquinas de Diversãono Café, Sito na Rua Vasco da Gama n.º 18, Pertencente à Sr.ª Carminda Cruz Pola, Na Freguesia da Afurada;
. Ofício do Governo Civil do Porto a Solicitar um Parecer Sobre o Pedido de Licença de Máquinas de Diversão no Café, Dito na Rua da Farrapa n.º 40, Pertencente a Maria da Conceição Couto Ribeiro, na Freguesia de Grijó;
- Ofício Do Governo do Porto a Solicitar um Parecer Sobre o Pedido de Licença de Máquinas de Diversão no Café , Sito na Rua de S, Vicente, n.º 188- Aldeia Nova , Pertencendo a António Fernando Pintode Sousa, Na Freguesia de Grijó;
- Oficio do Governo Civil do Porto a Solicitar um Parecer Sobre o Pedido de Licença de 3 Máquinas de Diversão no Café , Sito Urbanização Vila D'Este, Lote 71, Loja7, da Firma Habiveste, Lda, na Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Ofício do Governo Civil do Porto a Solicitar à Câmara um Parecer sobre o Pedido de Licença de Máquinas Elétricas de Diversão no Café Sito na Praceta da Lagarteira, n.º 46, Pertencente Alfredo Francisco F. Torres, na Junta de Freguesia de Canelas;
- Ofício do Governo Civil do Porto a Solicitar à Câmara um Parecer Sobre o Pedido de Licença de Máquinas de Diversão no Café Sito na Rua do Amial, n.º 131 Pertencente a Avelino Tavares da Costa Freguesia de Olival;
- Reqt.º pela Firma " 513- Atividades Hoteleiras de Gaia Lda, Solicitando Música Ambiente para o Café-Bar Sito na Rua Alto das Torres, n.º 513, na Freguesia de Mafamude , com o Funcionamento de 8 ás 24Horas;
- Reqt.º de Cândido Moreira Loureiro Solicitando Licença para Música Ambiente para o Bar , Sito na Rua Clube dos Caçadores, n.º 241, Freguesia de Mafamude, Com Funcionamento das 8 às 24 Horas;
- Ofício de Lions Clube de Vila Nova de Gaia Solicitando a Cedência de um Espaço 5m2 para 1 Posto de Venda de Gelados " OLA´" no Largo da Praia de Valadares;
- Ofício de Lions Clube de Vila Nova de Gaia, Solicitando a Cedência de um Espaço de 5m2 para a Instalação de 1 Posto de Venda de Gelados "OLÁ" na Av. Beira Mar-Praia da Madalena;
- Reqt.o de José Fernando Pinto da Rocha Solicitando Certidão de Viabilidade de Instalação de Salão de Jogos, Sito na Praceta Diogo de Macedo, n.º 211, Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt,o de Pereira Teles, Trinta, Lda, Solicitando Certidão de Viabilidade de Instalação de Salão de Jogos na Cafetaria Sita na Av. Dr. Moreira de Sousa, N.º 916, Freguesia de Pedroso;
. Reqt.o de António de Jesus da Silva Solicitando Certidãode Instalação de Salão de Jogos Sito na Loja T da Galeria dos 4 Caminhos- Rua da Bélgica, n. 2703, Freguesia de Canidelo;
- Reqt.o da Firma Bilhares Lourenço, Lda, Solicitando Certidão de Viabilidade de Instalação de Salão de Jogos, Sito na Rua Alexandre Braga, n.º 23, R/c, Freguesia de Mafamude;
- Reqt.o de Paulo Maia dos Santos Solicitando Certidão de Viabilidade de Instalação de Salão de Jogos, Sito na Rua Fonte da Amieira, n.s 81 a 109, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Reqt.o de Domingos Manuel Rodrigues Gonçalves Solicitando Certidão de Viabilidade de Instalação de Salão de Jogos Sito na Rua Rei Ramiro, n.º 720,Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.o de Ernesto Fernando de Oliveira Solicitando Inf. sobre a Licença de Obras para Construçãode uma Garagem Sita na Antiga Trav. das Matas Com Entrada pelo n.º 150, Freguesia de Santa Marinha;

Serviços Muniicipalizados de Gaia:

- Empreitada de Construção de Ramais de Saneamento no Concelhode Vila Nova de Gaia;
- Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Canelas- Subsistemas C1, C2, C5 e C3, C4;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho Exm.º Sr. Presidente no Período Compreendido entre 96.05.06 a 96.05.10;
- Relatório do Departamento de Obras e Oficinas Respeitante às Atividades Desenvolvidas;

Diversos:

- Atribuição de Comparticipações Financeiras:
- Ofício do Sporting Clube de Coimbrões, Solicitando Apoip Financeiro para Fazer Obras de Manutenção no seu Campo;
- Ofício do Centro Cultural Desportivo " Arca de Noé" , Solicitando um Subsídio para Realização de uma Prova de Ciclismo , Denominada XI Grande Prémio Arca de Noé;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- 1.ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Remodelação da Capela Mortuária de Santa Marinha;
- Empreitada de Alargamento do Caneiro da Aguda;

Divisão de Fiscalização:

- Foram Presentes 14 Processos de Vistorias Administrativas, a Fim dos Autosde Vistoria Serem Ratificados em Reunião Camarária;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122448Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/1996
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