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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/1996Data de Produção Inicial:1996-05-20Data de Produção Final:1996-05-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Proposta de Aditamento ao Quadro de Pessoal;

Vereação:

- Atribuições de Comparticipações Financeiras;
- Proposta Sobre as Condições Laborais na Empresa Yazaki Saltano de Portugal;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Total de Esc. 31.433.997$00;
1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Totalde Esc: 7.155.076$00;
3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Total de Esc: 6.988.703$00;
1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social no Valor Total de Esc: 10.936.242$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada da Pescina de Aprendizagem da Quinta do Maravedi- Freguesia de Mafamude;-
. Empreitada da Rede de Drenagem de Águas Pluviais das Ruas Fonte dos Casados e Fonte Pereiro- Freguesia de Pedroso;
- Empreitada de Execução de Vedação do Recinto Desportivo na Afurada- Freguesia de Afurada;

Divisão de Estudos E Projetos:

Empreitada de Demolição do Muro de Suporte na Travessa de Pedra Salgada- Freguesia de Oliveira do Douro;
Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
Construção de Tanque de Aprendizagem na Quinta de Maravedi;
Abertura de Concurso Público para Arranjos Exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares;
Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;

Sector de Eletricidade:

-Pedido de Ligação à Rede Pública da Iluminação do Adro do Mosteiro de Pedroso;

Divisão de Trânsito:
- Toponímia:
-Inf. da Divisão de Trânsito, que Propõem a Atribuição do Nome de Manuel Moreira de Barros á Unidade 2 do Hospital de Gaia;
- Inf.da Divisão de Trânsito, Propondo a Aprovação dos Nomes dos Novos Arruamentos da Freguesia de Gulpilhares;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação;

. Pedido de Certidão para Hipoteca do Lote n.º 11 do Loteamento da Formigosa de Baixo- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Alienação da Fração " AJ", Habitação 34, N.º 270, Sita na Alameda Conde Samodães- Freguesia de Mafamude;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Vedação em Diversas Escolas- 3.ª Fase;
- Empreitada de Divisorias em Escolas do Tipo P3;
- Empreitada de Remodelação de Cantinas- 3.ª Fase;

Divisão de Fiscalização:

- Proc. n.º 92/88 V:P: em que é Requerente José de Lima e Requerido Júlio Almeida Rocha, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua Cândido dos Reis, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º N.º 158/95 V:P: em que é Requerente Joana Ester Ferreira Carvalhido e Requerido Pedro Maria Venceslau de L. T. Araújo, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua da Pedra Torta, Freguesia de Canidelo;
- Proc. n.º 92/94 V:P: em que é Requerente Manuel Alves da Fonseca E Ernesto Duarte Teixeira e Requerido Maria dos Prazeres Figueiredo Almeida, para Obrasde Reparação no Prédio na Rua das Matas Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 1900/90 em que é Requerente Elisabete Neves Pinto e Requerido António Júlio Pereira, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua Cândido dos Reis, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 117/88-em que é Requerente Maria Cristina Fernandes Marques e Requerido Manuel Beires Correia Dias, Ppara Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua 5 de Outubro, Freguesia de Avintes;
- Reqt.º de 95.12.12 de Júlio da Silva Martins, Solicitando a Apreciação das Obras que Clantinas no Prédio sito na Rua de 5 de Outubro, n.º 2910, Freguesia de Avintes;
- Reqt.º n.º 10758 de 95.11.23 em que " o Avintense- Jogos e Diversões, Lda " Solicita Certidão Comprovativa em como é Viável a Instalação de Três Bilhares de Snockers, e Três de Metrecos e 12 Máquinas de video/jogos no Estabalecimento Sito na Rua 5 de Outubro, n.º 709, R/C , Freguesia de Avintes;
- Reqt,º n.º 2132 de 96.03.01 em qie é o Sr. José Moreira Teixeira Solicita Certidão Comprovativa para Viabilidade de Licenciamento Sanitário de Drogaria Das Instalações Sitas na Rua Vista Alegre, n.º 138, R/c, Freguesia de Valadares;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Fornecimento de Contadores de àgua Durante o Ano de 1906;
- Fornecimento de Cabeças Móveis;
- Empreitada de Construção Civil, Fornecimento Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório de Valadares, Conduta Elevatória do Espírito Santo (Parcial) e Coletor Gravítico CG7 (Parcial);

Assembleias E Juntas de Freguesia:

. Atribuição de Comparticipação Financeira: Para Ajuda das Despesas " Rusgas Sanjoanimas e Dia da Juventude;
- Cedência de Parcela de Terreno à Associação Cultural e Recreativa " Os Novinhos de Quebrantões" ;
- Atribuição de Comparticipação Financeira: Para as Despesas " II Festival de Tunas Universitárias de Vila Nova de Gaia

Diversos:

- Atribuição de Comparticipações Financeiras: À Associação Desportiva, Recreativa e Cultural do Rancho Regional de Gulpilhares;
- Ofício de Marina de Leixões- Associação de Clubes a Pedir Ajuda para Participação no Rally Portugal- Embarcações de Cruzeiros;
Ofício da Junta De Freguesia de Gulpilhares, Sulicitando um Subsídio para Obras no Espaço Desportivo de Gulpilhares:
- Ofício da Tuna Orfeão de Grijó Solicitando um Subsídio para Ajudar as Despesas do X Encontro de Tunas;
- Ofício da Associação Cultural de Arcozelo " A Arco" Apedir Uma Ajuda Financeira para II Concurso de Fotografia, Designado " Arcozelo e Freguesias: Espaços Rurais e Urbanos;
- Fax da Escola C+ S de Grijó Solicitando Apoio Financeiro par Deslocação de um Grupo de Alunos à Cidade de Funchal, para Participaremnuma Prova de Esgrima;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente Respeitante às Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Abril de 1996;
- Relatório do Controle Metrológico- Verificação Peródico Respeitante às Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Abril do Corrente Ano;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente no Período Compreendido entre 96.04.29 a 96.05.03;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122447Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/1996