X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/1996Data de Produção Inicial:1996-05-06Data de Produção Final:1996-05-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 96.05.03, o qual Apresenta um Saido de Esc: 621.279.600$00;

Presidência:

- Relatório da Inspeção Geral da Administração do Território;

Departamento de Urbanismo:

Proc. n.º 694/68 de Manuel Augusto Cunha Rodrigues E Outro, para um Loteamento de Terreno , Sito na Lavandaria, Freguesia de Oliveira do Douro;
Proc. n.º 318/93 de Manuel Rodrigues de Oliveira E Outro, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Senhor de Matosinhos, Freguesia de Santa Marinha;
Proc. n.º 571/93 de Joaquim Fernandes da Silva , para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar de Canidelo, Freguesia de Canidelo;
Proc. n.º 108/94 de Construções Baiza Gaia, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Escola Central de Avintes, Freguesia de Avintes;
Proc. n.º 64/95 de Fernanda Maria de Oliveira Ferreira de Sá, para Construção de Moradia, Sita no Lugar da Cova do Sobreiro, Freguesia de Arcozelo;
Proc. n.º 81/92 de Artur Sousa Ferreira, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar do Cadavão, Freguesia de Vilar do Paraíso;
Proc. n.º 949/85 de António Oliveira Vaz, para Construção de Prédio, Sito na Rua da Paz, Freguesia de Canelas;
Proc. n.º 667/94 de Manuel da Silva Couto, para Construção de Prédio, Sito na Rua Ribeiro da Cal, Freguesia de Pedroso;
Proc. n,º 447/92 de Maria Carmo Ferreira Santos, Para Legalização e Ampliação de Prédio, Sito na Rua da Costa, Freguesia de Perosinho;

Vereação:

- Proposta para Atribuição de Comparticipações a Juntas de Freguesias para Garantir o Funcionamento dos Balneários Fixos e Amovíveis Durante o Período de Verão;
- Candidatura ao Programa Life do Projeto " Contrato de Desenvolvimento Sustentável Visando Intregação do Ambiente nos Diversos Domínios do Desenvolvimento Sócio- Económico da Zona de Influência do Parque Biológico Municipal de Gaia";

Departamento Jurídico;
- Divisão de Consultadoria:
- Loteamento de Terreno- Processo N.º 176/92 Em que é Requerente Maria Rosa Pereira de Melo e Couto E Outro;
- Processo Disciplinar Instaurado a Albina Alice Moreira Cardoso;

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Auts de Medição: 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinasno Valor de Esc; 27.113.960$00;
1 Auto de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no Valor de Esc: 2.461.080$00;
6 Autos de Medição da Divisão de Estudos e Projetos no Valor de Esc: 37.119.528$00;
- Mapa da Receita da Tesouraria Referente ao Período Compreendido entre os Meses de Janeiro a Março do Corrente Ano;
- Balancete do Plano Referente ao Período Compreendido entre os Meses de Janeiro a Março do Corrente Ano;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Construção dos Novos Estaleiros da Madalena;
- Empreitada de Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo;
- Empreitada de Infra- Estruturas do Parque de Campismo da Madalena- 1ª Fase e Ampliação do Cemitério de Arcozelo- 2:ª Fase- Rescisão dos Contratos;
- Elaboração do Projeto e Execução da Igreja do Bom Jesus;
- Empreitada de Infra- Estruturas do Parque de Campismo da Madalena- 2.ª Fase;
- Abertura de Concurso Limitado por Prévia Qualificação,nos Termos do D.L. N.º 55/95, Art.º 95, para a Elaboração do Projeto da Via VL9- Troço Situado entre a Via VL10 e a Ligação à Futura Ponte Sobre o Douro;
- Empreitada de Remodelação da Instalação Elétrica do Mercado e Balneários da Afurada- Freguesia de Afurada;

Divisão de Estudos e Projetos:

. Abertura de Concurso Limitado para a Cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares;
- Empreitada do Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi;

Sector de Eletricidade:

- Fornecimento de Candeeiros de Coluna para Iluminação Pública na Avenida João XXI em Pedroso;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Esre- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Caixas de Correio- Quita da Marroca;
- Fiscalização da Empreitada de Reforço do Emissário Continente/ Arco do Prado;
- Pedido de Atribuição de Subsídio ao Sr. Santos- Durães;
- Atribuição de Comparticipações Financeiras;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relatório da Divisão de Educação e Ensino Respeitante ás Empreitadas Relativo ao Mês de Abril de 1996;
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta Respeitante às Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Março de 1996;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente no Período Compreendido entre 96.04.22 a 96. 04. 26;

Departamento E Obras E Oficinas:

- Empreitada de Construção da Junta de Freguesia de Olival;
- Fornecimento de Tampas de Ferro para Câmara de Visitas;
- Fornecimento de Cimento em Sacos de 50KG;
- Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitada da Complementar VI- Equipamento de Tradução Sumultânea;

Divisão de Fiscalização:

- Foi Presente 1 Processo de Vistorias Administrativas, com o Auto de Vistoria para Ser Ratificadoem Reunião Camarária;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122444Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20/1996