Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/1997Data de Produção Inicial:1997-04-07Data de Produção Final:1997-04-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Centro Cívico - Condições de Permuta de Terrenos entre a Sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Ld.ª e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Considerações Finais;
- Reqt.º n.º 829 de 97.01.21 em nome de Mesa da Confraria da Virgem Imaculada a solicitar a viabilidade para a construção de um posto de abastecimento de combustível com loja de conveniência e área de lavagem a edificar no terreno de sua propriedade sito no Gaveto compreendido entre as Ruas de S. Tiago e Conceição Fernandes, freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 2001 de 97.01.27 em nome de António Alberto Monteiro, a solicitar informação prévia para loteamento de terreno sito em Curvadelo, freguesia de Serzedo;
- Proc.º n.º 1021/93 em nome de Wilson Neves Tavares de Oliveira, para loteamento de terreno sito no lugar de Paradela, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 964/92 em nome de Imolito - Sociedade Imobiliária, Ld.ª, para loteamento de terreno sito no lugar de Póvoa de Cima, freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º 386/84 em nome de Ricasa, Construções, Ld.ª, para loteamento de terreno sito na Rua do Jardim, Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 47/90 em nome de Joaquim Soares Gomes para loteamento de terreno sito na Travessa dos Moutados, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 0734/93 em nome de Ernesto Vieira Martins, para loteamento de terreno sito na Av. do Sanatório, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 1226/85 em nome de Manuel de Sousa Pinto para loteamento de terreno sito na Rua da Arrochada, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 916/94 em nome de Ian Robert Richardson, para loteamento de terreno sito na Quinta Cravel, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1450/88 em nome de Adão José Gomes de Oliveira Reis, para loteamento de terreno sito na Rua Soares dos Reis, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 705/91 em nome de Manuel do Vale Cardoso da Rocha e Outro, para loteamento de terreno sito no lugar do Padrão, freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 896/89 em nome de Eurogaia - Empreendimentos Urbanos, Ld.ª, para loteamento de terreno sito na Rua Raimundo Carvalho, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 540/89 em nome de Hercel - Sociedade Imobiliária, Ld.ª para construção de prédio sito na Rua Diogo Cassels, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1016/94 em nome de Maria Angelina Oliveira Fontes para legalização de anexo (arrecadação de lenha) na Rua da Fontinha, freguesia de Sandim;
- Proc.º n.º 1135/96 em nome de Ilidio Alberto Coelho Serralheiro, para construção de prédio na Rua das Ribeirinhas, lote 36, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 1067/93 em nome de Modesto Silva Pinto, para legalização de moradia na Rua Alemã n.º 281, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 61/94 em nome de Carvalho Santos & Oliveira, Ld.ª, para construção de bloco na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude;
- Garantia Bancária N.º 62287, no valor de Esc.: 5.635.800$00, emitida em 20.02.97, pelo Banco Espírito Santo, em nome e a pedido de António José Pinto Couto, inerente à boa execução das obras de infra-estruturas de urbanização do loteamento sito no lugar de Casaldeita, freguesia de Grijó (Proc.º n.º 161/92).

Presidência:
- Proposta, datada de 97.04.03, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara - Atribuição do subsídio anual à Misericórdia de Gaia de Esc.: 25.000.000$00.

Vereação:
- Proposta GI-08/97 datada de 18.03.97, subscrita pelo Sr. Vereador da área da Informática, sobre a adjudicação do Concurso Público de Locação Financeira de impressoras;
- Proposta GI-09/97 datada de 18.03.97, subscrita pelo Sr. Vereador da área da Informáttica, sobre a adjudicação do Concurso Público de Locação Financeira de equipamento informático e software aplicacional para a área de desenho técnico.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Autos de Medição.

Serviços de Notariado:
- Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície da Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas - Prédio Urbano com a Área de 2032 m2 sito no Lugar de Padrão e Canelas, Freguesia de Canelas.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Execução dos Trabalhos de Pavimentação Betuminosa e Drenagem Subterrânea das Ruas Nova do Pinhal, Rua Pinhal Miúdo e Travessa do Pinhal Miúdo - Vilar do Paraíso;
- Remodelação da Canalização da Linha de Água que atravessa a Rua Leote do Rego - Santa Marinha/Revisão de Preços;
- Conceção e Montagem Passagem Superior p/peões sobre a Via 12 - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Construção do Edifício da Casa das Máquinas e Cisterna no Parque de Campismo da Madalena;
- Quartel dos Bombeiros Municipais de V.N. Gaia (2.ª Fase);
- Reparação e Ampliação da Escola Primária da Granja - Receção Provisória e Parcial;
- Construção do Tanque de Aprendizagem na Quinta Maravedi;
- Construção de Passeios em Diversos Locais da Zona Urbana;
- Avenida da República - III Fase Freguesias de Santa Marinha e Mafamude - Carta enviada pela Firma Soares da Costa, Ref.ª AGFe-SE10339 datada de 19.11.96, e Fax Ref.ª 023558 de 21.11.96;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira de 1 Viatura de Lavagem de Contentores, com Dispositivo de Lavagem de Ruas - Concurso 96/96 - D.O.;
- Restituição de Depósitos Caução.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia/Empreitada de Construção Civil - Conta Final;
- E..C.III - Centrais Telefónicas e Telefones.

Divisão de Trânsito:
- Informação n.º 140 datada de 97.02.21 - Aprovação do arruamento Rua José Gomes Soares, Freguesia de Vilar do Paraíso.

Sector de Eletricidade:
- Projeto AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e Instalações Mecânicas Especiais para a Junta de Freguesia de Arcozelo.

Divisão de Educação e Ensino:
- Relatório da Situação dos Refeitórios Escolares nas Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho;
- Seguro Escolar nas Escolas de Ensino Pré-Primário da Responsabilidade da Autarquia;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Construção da Escola Primária do Agueiro - Freguesia de Mafamude;
- Vedação da Escola Primária da Afurada de Cima - Freguesia de Afurada.

Divisão de Fiscalização:
- Ofício n.º 007256 datado de 96.09.26 do Governo Civil do Distrito do Porto - Pedido de Informação sobre o licenciamento de máquinas de diversão no estabelecimento sito na Rua do Calisto, n.º 283 - Lavadores;
- Reqt.º n.º 121 de 96.11.07 em nome de António da Cruz Gonçalves - Pedido de autorização de abertura e alvará de abertura, para um estabelecimento de Casa de Pasto, sito na Rua Santa Eulália, 12/18, freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de Autorização para Hipoteca de Lote;
- P.E.R. - Apreciação de Processos;
- Habitações disponíveis na Quinta da Marroca - Crestuma;
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Empreendimento Habitacional da Quinta da Bela-Vista/Suspensão de Trabalhos;
- Deliberação de Câmara de 08.07.96 - Realojamento a efetuar na Quinta do Guarda Livros - O. Douro.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social - Divisão de Desenvolvimento Económico Social:
- Piscina Flutuante.

Secção de Património e Expropriações:
- Cedência em Direito de Superfície do terreno com a área de 2.225 m2 sito na Quinta dos Canaviais ao Agrupamento de Escuteiros N.º 610 - Grijó.
ica solicitado
Divisão de Salubridade Pública:
- Proposta apresentada pela Junta de Freguesia da Madalena para a Título Experimental através da própria Junta assegurar a recolha toral de R.S.U. na Freguesia;
- Consulta de Preços para Fornecimento de 100 Contentores de 800L em Polietileno;
- Abertura de Concurso para Aquisição de uma Viatura de Recolha de 9 m3;
- Abertura de Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Aquisição de 170 Contentores de 800L em chapa.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 2322 datado de 97.03.20 dos SMG - Envio de Contrato Adicional da Empreitada de "Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Aquecimento Electromecânico do Sistema Elevatório da Granja";
- Ofício n.º 2386 datado de 97.03.21 dos SMG - Envio de Contrato Adicional da Empreitada da "Prestação de Serviços de Consultadoria na Área de Apreciação de Projetos de Etar's";
- Ofício n.º 2412 datado de 97.03.25 dos SMG - Alteração ao Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Gaia.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício da Junta de Freguesia de Valadares sobre o destino a dar ao atual edifício da Escola de Vila Chã.

Diversos:
- Circ. 36/97 datada de 97.02.24, da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Envio de Plano de Atividades do corrente ano;
- Ofício Circ. n.º 207-RA62 datado de 97.03.20 da Direção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho - Envio de Cópia do Fax n.º 556 do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar dirigido ao Diretor-Geral da Marinha, informando sobre o resultado das análises de DSP no mexilhão da Ericeira (resultado positivo);
- Ofício datado de 20.01.97, do Movimento Dinâmico-Cultural Sandim - Pedido de Utilidade Pública solicitado pelo Modicus - Movimento Dinâmico-Cultural de Sandim;
- Ofício datado de 06.02.97 da Associação Comercial e Industrial de V.N. de Gaia (ACIGAIA) - Atribuição de um subsídio no valor de 5.500 contos;
- Carta datada de 97.03.03, subscrita por Albino Ramos, Pedro Queirós e Luís Serra - Pedido de autorização para organizar um almoço e convívio de fim de tarde na Cantina da Câmara Municipal;
- Carta datada de 97.03.10, de Alberto Pereira - Pedido de apoio para o projeto de atravessar a nado o estreito de Gibraltar.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente no período compreendido entre 97.03.17 a 97.03.21.

Vereação:
- Proposta datada de 07.03.21, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro de Desporto - Pedido de Subsídios, para as Juntas de Freguesia (Janeiro a Junho), para apoio às deslocações que os técnicos são obrigados a efetuar, para apoio técnico e coordenação da atividade dos Jogos Juvenis de Gaia;
- Proposta datada de 97.03.27, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Salubridade Pública, para atribuição de subsídios às Juntas de Freguesia da Orla Marítima e Orla Fluvial destinados a limpeza de ruas a areal;
- Proposta * PC 07 de 01 de Abril de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, para concessão de um subsídio de 4.000 contos a fim de se dotar a Urbanização da Quinta da Marroca de Infra-Estruturas Desportivas;
- Proposta datada de 97.03.11, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Pereira Correia - Adjudicação da Empreitada do Centro de Acolhimento do Parque Biológico Municipal à firma Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, Ld.ª pela importância de Esc.: 296.900.670$00.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de Comparticipações Financeiras.

Divisão de Educação e Ensino:
- Aprovação do pagamento da quantia de Esc.: 11.000.953$00, à Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia referente ao pagamento do mês de Março de 1997, às tarefeiras e guardas que prestam serviço em escolas desprovidas de pessoal auxiliar, a nível de refeitórios.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Deliberação de Câmara de 17/02/97 - Aquisição de terreno, Propriedade de Manuel Antunes Ferreira, sito na Serra de Canelas, a que se reporta o Processo de Loteamento N.º 370/73.

Divisão de Consultadoria:
- Processo de Construção N.º 1082 de 1988, da Freguesia de Gulpilhares, em que é requerente José Augusto Monteiro da Silva.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Oficinas:
- Proposta para Abertura de Concurso Público para Fornecimento de 4 Viaturas, Diesel, Ligeiras de Passageiros com 9 Lugares.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 2568 datado de 97.04.04, dos SMG - 1.ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos.

Diversos:
- Circ. 53/97 datada de 21.03.97, da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o assunto: Encontro das Eleitas Locais e Regionais Europeias com as Mulheres Eleitas Portuguesas/Seminário sobre a Presença das Mulheres na Vida Política Local;
- Ofício n.º JM/sm/247/97 datada de 97.03.26 da União dos Clubes de Gaia - Relatório das Atividades e Contas, relativas ao ano de 1996.

Divisão de Fiscalização:
- Vistorias Administrativas.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Comunicação Interna N.º 21 datada de 97.03.19 do Gabinete do Sr. Vereador Dr. Francisco Barbosa da Costa - Envio de faturas no valor de Esc.: 719.550$00, a autorizar pela Câmara, referentes a vários trabalhos de tipografia efetuados no exterior;
- Relação de faturas no valor de Esc.: 6.721.781$00, a autorizar pela Câmara, relativas a materiais diversos fornecidos ao Sector de Reprografia para elaboração de trabalhos solicitados pelos Departamentos da Câmara Municipal;
- Informação n.º 055/SOAD, datada de 97.02.21, do Departamento de Obras e Oficinas - Envio de Faturas a autorizar pela Câmara;
- Informação n.º 093/SOAD, datada de 97.02.21, do D.O.O - Envio de Faturas a autorizar pela Câmara;
- Fatura n.º 970074 de 31.03.97 de Eduardo Campos, Ld.ª, no valor de Esc.: 379.080$00;
- Fatura n.º 970073 de 19.03.97 de Eduardo Campos, Ld.ª, no valor de Esc.: 342.225$00.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122436Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/1997
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