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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/1996Data de Produção Inicial:1996-04-29Data de Produção Final:1996-04-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.04.26, o Qual Apresenta um Saldo de Esc: 633.230.257$00;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 1540/87 de Serafim Araújo E Outro, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua das Zamboeiras, Freguesia de Canidelo;
- Proc. n.º 1286/88 de Delfim Monteiro Nogueira E Outro, para um Loteamento de Terreno, Sito na Lugar de Lavadores, Freguesia de Canidelo
- Proc. n.º 1379/82 de Augusto Fernandes Ferreira, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar de Brandariz, Freguesia de Perosinho;
- Proc. n.º 1087/90 de Fernando Joaquim Flores Ferreira dos Santos, para um Loteamento de Terreno Sito nas Ruas D. Helena Leal e Padre António Ferreira, Freguesia de Olival;
- Garantia Bancária: n.º 0030- 8- 66--2155-2 de 96.04.22, Passada pela Caixa Económica Montepio Geral, a Pedido de Maria Fernanda Jesus Zenha Castro, no Valor de Esc: 4.000.000$00, Destinada a Garantir a Execução das Obras de Infra- Estruturas do Loteamento de Terreno Sito na Rua das Pedras, Freguesia de Gulpilhares- Proc. n.º 32/92;

Vereação :

- Atribuição de Comparticipações Financeiras;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- 2:ª Alteração ao Plano de Atividade e Orçamento da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 1996;
- Autos de Medição: 13 Autos de Medição da Divisão de Estudos e Projetos no Valor Total de Esc: 54.292.772$00;

Serviços de Notariado:

- Aquisição da Parcela N.º 16 da Via 13, Pelo Valor de Esc: 18.177.422$00, Pertença de Henrique da Silva Guerra E Outros;

Departamento de Obras E Oficinas:

Divisão de Estudos E Projetos:
- Empreitada de Arrecadação e Garagem da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Empreitada de Ampliação da Escola Primária de Cabanões- Freguesia de Avintes;
- Empreitada de Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo;
- Critérios de Revisão de Preços;

Divisão de Oficinas:

- Abertura de Concurso Público Internacional para a Operação de Locação Financeira de 6 Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos com Capacidade Geométrica de 15M3;

Divisão de Obras Municipais;

- Empreitada de Alargamento da Passagem Hidráulica da Ribeira do Espírito Santo- Freguesia de Arcozelo;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Envio de Moção de Censura Relativa à Criação do Concelho de Rio Tinto;
- Envio de Moção à Criação do Concelho de Rio Tinto;

Diversos;

- Apanha e Comercialização de Moluscos Bivalves;
- Pedido de Autorização para Comercialização de Postais, Crachás, Brindes e Peças de Artesanato no Período de Abril do Corrente Ano Abril de 1997 nas Artérias da Cidade e nas Praias;
- Envio de Fotocópia de Resposta dada ao Jornal " Independente" Pelo Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira;
- Pedido de Atribuição de de Subsídio ao Sr. Santos- Durães;
- Agradecimento pela Atribuição de Medalha de Mérito Municipal, de Salvador Caetano- Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte S.A.;
- Cessação de Funções- IPE- Investimentos e Participações Empresariais;

Divisão de Ambiente:

- Proposta de Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Drarn/ Norte- Direção Regional e Recursos Naturais do Norte;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exmo. Sr. Presidente no Período Compreendido entre 96.04.15 a 96.04.19;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122435Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/1996