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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/1997Data de Produção Inicial:1997-03-24Data de Produção Final:1997-03-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Informação datada de 97.03.17, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara, sobre os trabalhos de limpeza e preparação do espaço de mata sobrante da construção da piscina de aprendizagem da Quinta de Maravedi, espaço esse destinado a espaço verde público e plantação de uma árvore no local, para comemorar o Dia da Árvore (21 de Março);
- Proposta * PC 03 de 20 de Fevereiro de 1997 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 300.000$00 à Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia, para apoiar o desenvolvimento da sua atividade de coordenação e colaboração com as Escolas existentes no Concelho de V.N.Gaia;
- Proposta datada de 97.03.11 subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Pereira Correia - Relatório da Comissão de Análise de Propostas da empreitada de construção do Centro de Acolhimento do Parque Biológico Municipal.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Autos de Medição.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de Execução dos Trabalhos de Pavimentação Betuminosa, Drenagem Pluvial Subterrânea e Construção de Pontão para a Rua de Linhares, Conceção, Construção das Fundações do Pontão - Sandim.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Auditório Municipal;
- Abertura de Concurso Público para a Obra do Complexo Desportivo - Parque da Cidade;
- E.C. XVI - Aquisição de um piano;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Empreitada Complementar XVII - Cortinados Black-out.

Sector de Eletricidade:
- Parque de Campismo da Madalena.

Divisão de Educação e Ensino:
- Revisão de Preços da "Empreitada de Divisórias em Alvenaria de Tijolo em diversas Escolas - 2.ª Fase";
- Arranjos Exteriores do Pavilhão C+S de Olival - Freguesia de Olival/Relatório da Comissão de Análises das Propostas;
- Pedido de Alteração à Deliberação de Câmara de 17.02.97, sobre Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar estabelecido com a DREN - Portaria 648/96 - Jardim de Infância de Carvalhos Freguesia de Pedroso.

Sector de Ação Cultural:
- Reprodução de Peças da Colecção Marciano Azuaga para empréstimo.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Aquisição de Habitações - P.E.R.

Divisão de Ambiente:
- Projeto de Educação Ambiental - "Fiscais do Ambiente".

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 2021 datado de 97.03.06, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares, Subsistema V7 e V8";
- Ofício n.º 2035 datado de 97.03.07, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da empreitada de "Construção de 450 Ramais de Saneamento no Concelho de Vila Nova de Gaia - Rede de Drenagem da Estação Elevatória da Charneca e Rede de Drenagem do Sistema II de Canidelo";
- Ofício n.º 2061 datado de 97.03.10, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja, Subsistema G1B";
- Ofício n.º 2129 datado de 97.03.12, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da empreitada de "Abastecimento de Água a Santa Marinha - Rede Fundamental do R17 - Substituição de condutas na Travessia da Via Férrea";
- Ofício n.º 2165 datado de 97.03.13, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da "Prestação de Serviços de Reposição de Pavimentos na Instalação de Ramais e na Reparação de Condutas ou Ramais de Abastecimento de Água no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Ofício n.º 2169 datado de 97.03.10, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da "Prestação de Serviços de Aluguer de Máquina Rectro-Escavadora, Camião e Cilindro Vibrador para Substituição, Reparação e/ou Colocação de Condutas de Abastecimento de Água";
- Ofício n.º 2172 datado de 97.03.14, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da "Prestação de Serviços de Reposição de Pavimentos em instalação ou Reparação de Coletores e Ramais de Saneamento no Concelho de Vila Nova de Gaia";
- Ofício n.º 2206 datado de 97.03.14, dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo, Subsistemas Espirito Santo 1 e Espirito Santo 2".

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 107/97/s datado de 97.03.10 da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 984.594$00, destinado a suportar as despesas ocorridas com a pintura do Edifício da citada Junta de Freguesia;
- Importâncias a reembolsar pela Câmara Municipal de Gaia, referente aos Balneários da Alameda de S. João;
- Fax da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 400.000$00, para apoiar o Dia do Idoso e V Rusgas Sanjoaninas;
- Ofício n.º 0195/97/D.S. datado de 97.03.05, da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 400.000$00, destinado a apoiar as Rusgas de S. João, em Vilar de Andorinho;
- Ofício da Junta de Freguesia de Valadares sobre o destino a dar ao atual edifício da Escola de Vila Chã.

Diversos:
- Ofício n.º 006/97 datado de 20.01.97, do Corpo Nacional de Escutas (CNE) - Escutismo Católico Português - Apoio Financeiro no valor de Esc.: 200.000$00, para apoiar a sua participação no IV Jamboree Açoreano a realizar na Ilha de S. Jorge de 17 a 22 de Julho;
- Ofício datado de 97.03.05 da Tuna Musical "A Vencedora de Vilar de Andorinho" - Pagamento de uma Comparticipação Financeira no valor de Esc.: 350.000$00, para apoiar a realização do VILARTE/97 Festival de Teatro Amador;
- Ofício datado de 31.01.97 do Teatro Amador de Sandim - Pagamento de uma Comparticipação Financeira no valor de Esc.: 350.000$00, para apoiar a realização do 2.º Festival de Arte - O Fest'Arte 97, nos meses de Março, Abril e Maio;
- Ofício n.º 32 datado de 96.11.07 do Clube de Futebol de Serzedo - Atribuição de um Subsídio no valor de Esc.: 1.000.000$00, para reforço das instalações elétricas do campo de jogos;
- Ofício datado de 97.03.10 do Futebol Clube de Crestuma - Atribuição de um Subsídio no valor de Esc.: 500.000$00, para inauguração de um Bar convívio;
- Ofício datado de 25.02.97 do Clube Náutico de Crestuma - Atribuição de um Subsídio no valor de Esc.: 750.000$00 para apoiar a aquisição de uma carrinha de 9 lugares;
- Ofício n.º 3/04/0727 datado de 97.03.05 da Junta Autónoma de Estradas - Envio de Minuta de Protocolo/I.P.1 - Acessos à Ponte do Freixo, na Margem Esquerda;
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto - 1.ª Divisão/10.ª Esquadra;
- Ofício datado de 24.01.97 do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação - Futuro de Angola com a tomada de posse do seu Governo de Unidade e Reconciliação Nacional;
- Ofício n.º 003171 datado de 97.03.10 da C.C.R.N. - Contrato de Financiamento e Acompanhamento do Projeto aprovado no âmbito do Sub-Programa C do Pronorte - Projeto: "Educação e Animação Ambiental no Litoral da Praia da Aguda";
- Ofício datado de 97.03.03, do Pároco e Presidente da Comissão da Fábrica de Igreja de Sermonde - Pedido de cedência de terreno para construção de um salão paroquial.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relação dos Processos e Requerimentos enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente no período compreendido entre 97.03.03 a 97.03.14.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de Execução dos Trabalhos de Arranjo Urbano do Largo de Santo António - Grijó;
- Vedação do Recinto Desportivo na Freguesia da Afurada - Aprovação de Trabalhos a mais imprevistos;
- Remodelação da Canalização da Linha de Água que atravessa a Rua Leote do Rego - Santa Marinha/Garantia Bancária.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122433Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14/1997