Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/1996Data de Produção Inicial:1996-04-22Data de Produção Final:1996-04-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.n.º 1467/78 de Bernardino Domingues dos Santos, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua do Eirado, Freguesia de Arcozelo;
- Proc. n.º 447/92 de Maria do Carmo Ferreira Santos, para Legalização e Ampliação de Prédio, Sito na Rua da Costa, Freguesia de Perosinho;
- Proc. n.º 1590/89 de Alberto Sousa Machado, para Construção de Prédio, Sito na Rua da Figueirinha, Freguesia de Canelas;

Vereação:

- Projeto de Animação das Praias " Animargaia 96"
- Proposta de Alteração de Horário do Sanitário Público da Rua Central (Junto ao Cemitério Paraquial), Freguesia de Avintes;

Departamento Jurídico:

Divisão de Consultadoria:
- Notariado Privativo- Despacho de 22.11.95 do Exm.º Sr. Presidente, Exarado na Proposta do Exm.º Sr. Vereador Dr. Vitor Afonso;
- Processo Disciplinar Instaurado a Salvador Cardoso de Almeida- Jardineiro Operário;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- Auto de Medição: 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Total de Esc: 69.815$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Conceção e Construção do Palcp

Sector de Eletricidade:

- Iluminação Pública/ Arruamentos ReModelados ou Construidos no Âmbito do Licenciamento de Novas Construções e a Cargo dos Requerentes;

Secção de Infra- Estruturas e Loteamentos;

- Inf, da SIL acompanhada do Requerento nº 2553 de 96.03.12 de Maria Glória Gonçalves Carvalho, Solicita a Restituição do Depósito caução no Valor de Esc: 35.000$00, como Reposição do Pavimentoda Vala de Ligação de Águas Pluviais na Rua das Flores, Freguesia de Perosinho;
- Inf. da SIL acompanhada do Requerimento n.º 12360 de 95.11.22 de Telmo Carvalho Ferreira, Solicita a Restituição do Depósito Caução de Esc: 30.000.$00 como Reposição do Pavimento na Zona da vala para Ligaçãode Águas Pluviais na Rua Entre Muros, Freguesia de Canidelo;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de Certidão para Hipoteca do Lote n.º 2 do Loteamento da Quinta da Marroca- Freguesia de Crestuma;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Abertura de Concurso Público para Concessão da Exploração do Parqie de Campismo Municipal da Madalena;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Execução da Vedação da Escola Primária da Afurada de Cima- Freguesia de Afurada;
- Empreitada de Execução da Escola Primária do Freixieiro- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Empreitada de Vedação da Escola Primária de Laborim de Cima- Freguesia de Mafamude;
- Empreitada de Vedação da Escola Primária de Seixo-Alvo- Freguesia de Olival;
- Empreitada de Reparação e Ampliação da Escola Primária da Lagarteira- Freguesia de Canelas;
- Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Arcozelo;

Divisão de Fiscalização:

- Proc. n.º 91/94 de Maria Patrocínia Madureira Figueiredo e Requerido António Manuel dos Santos Ferreira Coelho, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua da Fonte Santa, na Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 66/96 V:P: em que é Requerente Joaquim Ferreira da Costa e Requerido Rufino Sousa Magalhães, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua da Póvoa de Baixo, Freguesia de Grijó;
- Reqt.o n.º 4082 de 95.05.11 em que Ernesto Soares dos Santos, se Queixa Contra um Vizinho- Olívio de Jesus Gonçalves, por Fazer obras de Passagem Comum o que Impedem a Visilidade e a Segurança do Requerente;
- Reqt.º n,º 3083 de 96.03.27 em que António Dias Soares Solicita Certidão em como pode Funcionar oEstabelicimento de Snack- Bar, Sito na Rua Barão do Corvo, nº 460 Freguesia de Santa Marinha;

Diversos:

- Atribuição de Comparticipações Financeira;
- Projetos de Diploma Sobre o Programa Especial de Realogamento nas Áreas Metropolitanas;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente nos Períodos Compreendidos entre 96.03.25 a 96.04.04 e 96.04.12;
- Relatório do Controle Metrológico- Verificação Periódica Respeitantes ás Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Março de 1996;
- Mapa de receitas Efectuadas pelo Sector de Abastecimento Público Durante o Ano de 1995;
- Mapa do Movimento da Casa Museu Teixeira Lopes Durante o Mês de Março de 1996;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 1727/81 de José da Costa Ferreira, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar do Depo, Freguesia de Crestuma;
- Proc. n.º 794/94 de José da Silva Catarino, para um Loteamento Misto, Sito na Travessa Dr. Manuel Ramos, Freguesia de Grijó;
- Proc. n.º 1381/95 de Nortia- Sociedade de Construções, Lda, para um Loteamento de Terreno, sito no Lugar do Guardal, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Reqt.º n.º 2285de 96.03.05 em que a Firma Bento Ferreira- Industria de TexteisS.A. Requer a Mudança de Destinode Armazém Sito na Rua Teixeira Lopes, n.º 166 e170, Freguesia de Mafamude, para Conferências, Festas, Palestras, Sermões, Culto Religioso e Atividadesde ação Social;
- Proc.n.º 1606/83 de Maria dos Anjos Amaral, para Ampliação de Prédio, Sito na Rua Fonte Rija, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.n.º558/95 de Júlio Leite Lopes, para Alteraçãode Fachada ao Nível do Rés- do- Chão do Prédio Sitona Rua Marquês Sá da Bandeira, Freguesia de Mafamude;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Proc. n.º 51/95 de J. Camilo, Lda, para um Empreendimento Habitacional e Comercial, Sito na Rua Diogo Cão e Avenida Infante D.Henrique, Freguesia de Mafamude;
- Via 13- 1ª Fase/ Parcelas N.ºS 15 e 20- Processo de Arbitragem;

Departamento de Cultura, Ensino E Desporto:

Biblioteca Municipal:
- Pedido de Autorização para Abertura de " Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Fornecimento de Livros à Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia Durante o Ano de 1996;

Divisão de Saúde e Ação Social:

- Atribuição de Comparticipação Financeira de 350.000$00,à U:C:N:O:D:- União Coodernadora Nacional doa Organismos de Deficientes;

Divisão de Fiscalização:

- Foram Presentes 9 Processos de Vistorias Administrativas, a fi os Autos de Vistoria serem Ratificados em Reunião Camarária;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122430Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17/1996
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