X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/1999Data de Produção Inicial:1999-11-19Data de Produção Final:1999-11-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 18.ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 19.ª alteração ao orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 1999.

Presidência:

- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos) à freguesia de São Pedro da Afurada destinada á aquisição de equipamento indispensável à Casa do Mar.
- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 700.000$00 (setecentos mil escudos) ao Grupo Desportivo de Vila D' Este destinada à instalação de uma sede social.
- Contrato de comodato a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila NOva de Gaia e a Junta de Freguesia da Afurada relativo ao edifício denominado "Casa do Mar".
- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 1.250.000$00 (um milhão duzentos e cinquenta mil escudos) à Comissão da Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro da Afurada destinada a custear as obras de beneficiação da Igreja de São Pedro da Afurada.
- Protocolo de apoio ao associativismo desportivo - 1999/2000 - entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo e Cultural de Santo António de Grijó.

Vereação:

- Expressão musical nas escolas primárias de Vila Nova de Gaia - 1999/2000.
- Atribuição de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) à Escola Maninho 2 - Pena - Madalena, destinado a atividades sócio-culturais da escola.
- Atribuição de um subsídio no valor de 160.000$00 (cento e sessenta mil escudos) ao Jardim de Infância de Alquebre - Serzedo, destinado a atividades sócio-culturais do Jardim.
- Atribuição de um subsídio no valor de 120.000$00 (cento e vinte mil escudos) à Confraria do Vinho do Porto.
- Atribuição de um subsídio no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos) ao Centro de Recreio Popular de São Félix da Marinha.
- Atribuição de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Garantia bancária de 23.469.000$00 emitida pela Caixa Geral de Depósitos a favor do Meritíssimo Juíz de Direito do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Figueira da Foz.

Sector de Património e Expropriações:

- Aterro sanitário de Vila Nova de Gaia - Vias de acesso (troços 2 e 3) - Proposta de aquisição por via de direito privado.
- Processo de aquisição dos prédios urbano/rústico sito na Rua General Torres e Avenida Diogo Leite - Santa Marinha.

Departamento Jurídico:

- Ação ordinária n.º 730/98, do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, em que é autor Fernando António Teixeira da Rocha e esposa e ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Arranjos exteriores do pavilhão gimno-desportivo de Gulpilhares - Revisão de preços.

Serviços Municipais de Habitação:

- Autorização para alienação da fração "S", habitação n.º 19, 4º e 5º pisos, entrada 270, sita na Alameda Conde Samodães, Mafamude.
- Alteração de titularidade da habitação social de Cândida Laura Monteiro, residente na Urbanização Vila D' Este - Rua das Mimosas, Lote 73 - 2.º A - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de regularização de rendas em atraso por parte de Ana Cristina Fonseca Rosa, moradora no Empreendimento Habitacional dos Arcos do Sardão, Bloco 3, Casa 4, em Oliveira do Douro.
- Pedido de regularização de rendas em atraso por parte de Natália Maria Boguinha Rosa, moradora no Empreendimento Habitacional dos Arcos do Sardão, Bloco 5, Casa 1, em Oliveira do Douro.
- Propriedade resolúvel/Antecipação de pagamento - Balteiro III - Entrada 81 - 1.º Direito - Vilar de Andorinho.
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) Francisco Oliveira Claro;
b) António José Santos Nunes;
c) Rui Alexandre Costa Ribeiro.

Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CCD):

- Informação n.º 126 subscrita pelo presidente da direção do CCD, a solicitar que seja concedido um ajustamento ao apoio financeiro mensal.

Diversos:

- Ofício remetido pela Escola n.º 1 de Casalinho - Crestuma - a solicitar parecer sobre a atribuição do nome do Professor Urbano Santos Moura à referida Escola.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 10 de 08.10.99 dos Serviços de Metrologia remetendo o mapa mensal de verificação periódica, referente ao mês de Setembro de 1999.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.

Vereação:

- Atribuição de um subsídio no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos) à Misericórdia de Gaia, nos termos propostos.
- Deliberado autorizar a cedência em direito de superfície, por 50 anos, a título gratuito, de uma área do prédio sito na Rua Cândido dos Reis, n.º 186-190, Santa Marinha, à Tuna Musical de Santa Marinha, para instalação da sua sede social, nos termos propostos.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122425Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32/1999