Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/1996Data de Produção Inicial:1996-04-15Data de Produção Final:1996-04-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Relativos ao Ano de 1995;

Departamento de Urbanismo:

- Proc.n.º 2232/86 de João de Sousa Pereira Brandão, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua do Flower, Freguesia de Canidelo:
- Proc. n.º 1557/91 de Gunther Max Puttker Arglebe, para Construção de Moradia, Sita na Rua dos Lisgustres, Freguesia de S.Félix da Marinha;
- Proc. n.º 279/94 de António da Silva Cavadas Pinto, para Construção de Moradia, Sita na Quinta Madre de Deus, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc. n.º 776/89 de Socialcoope- Cooperativa de Habitação Económica, CRL, para Construção de Moradia, Sita na Urbanização de S. Lourenço, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc. n.º 470/89 de Lindorfo Pinto da Rocha, para Legalização de Prédio, sito na Rua do Cruzeiro, Freguesia da Madalena;
- Reqt,o n.º 2945 de 96.03.22 em que Augusto Rodrigues Santos, Solicita Informação Prévia acerca da Possibilidadede Legalização de 4 Lotes de Terreno, Situados na Rampa do Canto, Freguesia de Dermonde;
- Proc.n.º 1462/95 de Maria de Lurdes Martins Gomes Magalhães, Para Construção de Prédio, Sito na Rua Camilo Castelo Branco, Freguesia de Santa Marinha;

Vereação:

Proposta Relativa aos Problemas Verificados na Urbanização da Simopre;
- Atribuição de Comparticipações Financeiras a Algumas Colectividades do Concelho;
- Proposta Sobre a XV Edição dos Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclógico Danças e Cantares de Santa Maria de Olival;
- Proposta Relativa à Edição do Trabalho Sobre " Lendas Nortenhas";

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Total de Esc: 15.826..800$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Drenagem de Águas Pluviais na rua 5 de Outubro- Freguesia de Avintes;
- Empreitada de Drenagem de Águas Pluviais na Rua 5 de Outubro- Freguesia de Avintes;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Empreitada de Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Empreitada de Reconstrução do Muro de Suporte na Rua da Bela - Freguesia da Madalena;
- Empreitada de Arranjo Urbano do Largo de S. João- Freguesia de Sandim;

Divisão de Oficinas:

- Abertura de Concurso Público para Locação Financeira de 2 Viaturas, Diesel, Ligeiras de Passageiros com 9 Lugares:

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Aquisição de Uma Habitação em Regime de Renda Resolúvel;
- Departamento de Desenvolvimento Económico Social;
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no Valor de 1.000.000$00, ao Centro de Convívio da Serra do Pilar;

Secção de Património E Expropriações:

- Avaliação de Duas Parcelas de Terreno Sitas na Freguesia de Pedroso;
- Cedência de Terreno, em Direito de Superfície, Sito na Rua da Esperança, à Associação Musical de Pedroso;

Divisão de Ambiente:

- Abertura de Concurso Público para Aquisição de Equipamento de Medição de Poluentes Atmosféricos;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt,º n.º 1370 de 92.11.18 em que José da Rocha Mesquita, Solicita uma Vistoria Administrativa de Salubridade, na Rua Camilo Castelo Branco- Lugar da Calçada, Freguesia de Vilar do Paraíso que Seja Aprovado o Orçamento em que os Inquilinossejam Autorizados a Realizarem as Obras;
- Proc. n.º 131/94 V:P: em que é Requerente Associação Recreativa de S. Martinho D' Além e Requerido Joaquim de Sousa Gomes Coelho, para Obras de Reparação no Prédio, Sito no Largo de S. Martinho D' Além, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Reqt.º n.º 1175 de 96.02.02 em que Subtil & Fernandes, Lda, Solicita Certidão Comprovativa em como é Viável a Instalação de Música ao Vivo,num Estabelicimento Sitona Rua do Cabo Borges, n.º 46 Freguesia de Santa Marinha;
- Inf. da Divisão de Fiscalização a um Pedido de Licença de Funcionamento de Horário das 9Horas às 2Horas para o Estabelecimento de Bar/ Esplanada, Sito na Praia de Valadares, na Freguesia de Valaderes, Solicitado pela Firma Neves Pinto e Pinto- Empreendimentos Hoteleiros Lda;
- Proc. n.º 24/93- V:P: em que é Requerente João Rogério Leite Alves de Oliveira e Requerido Acácio Oliveira Guedes, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Av.ª Marechal Gomes da Costa, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 90/95- V.P. em que é Requerente Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Acompanhada de uma Inf. da Divisão de Fiscalização, Datada de 96/02/10, Onde é Informado que as Fissuras Anteriores Existentes Junto a um Pilar no Parque de Estacionamentodo Hipermercado Continente (Zona B1) Foram Devidamente Reparadas, pelo que o Processo pode ser Arquivado;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Empreitada de Abastecimento de Água às Freguesias de Sandim, Olival e Pedroso- Rede dos Reservatórios R27, R28 e R29;
- Empreitada de Conceção do Reservatório Rb- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Diversos:

- Construção dos Acessos à Ponte do Freixo (Porto)- Medidas de Minimização do Impato Ambiental;
- Financiamento da Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Canidelo;
- " Educação para a Cidadania"- Proposta de Aquisição de Pasta Temática para Professores;
- Patrocínio para a Publicação de Obra Sobre os Homens E Mulheres do Teatro de Avintes;
- Envio de Cópia do Projeto de Lei n.º 110/VII;
- Extensão aos Maiores Municípios da Possibilidade de Disporem de Diretores de Serviços para Coadjuvarem os Eleitos na Gestão Municipal;
- Atribuição de Comparticipações Financeiras;

Juntas de Freguesia:

- Atribuição de Comparticipação Financeira;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Diretor de Obras por Administração Direta Respeitante às Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Fevereiro de 1996;
- Relatório da Secção de Contra Ordenação Respeitante ao Movimento Durante o Mês de Março do Corrente Ano;
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente Respeitante às Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Março de 1996;
- Ata da Reunião da Comissão Municipal de Turismo de 95.10.20 de Vila Nova de Gaia;
- Processo de Elaboração do Plano Municipal de Emergência;

Divisão de Fiscalização:

- Foram Presentes 4 Processos de Vistorias Administrativas com os Respetivos Autos para Serem Retificados na Reunião Camarária;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122408Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/1996
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