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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/1997Data de Produção Inicial:1997-03-17Data de Produção Final:1997-03-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 11459 de 96.11.19, em nome de Odete Amável Fernandes de Castro Sousa a solicitar informação prévia para a obra que pretende levar a cabo, na Rua Machado dos Santos, 535, freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 8826 de 96.09.24 em nome de Luciano Inácio Martins dos Santos, proprietário do prédio sito na Rua Arca de Noé, n.º 207, freguesia de Canidelo;
- Proc. n.º 700/93, em nome de Centro da Arrábida - Investimentos Imobiliários, S.A., para loteamento de terreno sito no lugar de Candal, freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 214/94, em nome de Joaquim Soares de Paiva, para loteamento de terreno sito na Rua Arcos de Sardão, n.º 302, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc. n.º 2150/85 em nome de António Manuel Alves Barbosa e José Alves Barbosa, para loteamento de terreno sito no Lugar de Mourães, freguesia de Lever;
- Proc. n.º 363/95 em nome de Alexandre Dias, para loteamento de terreno sito na Travessa da Corredoura, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc. n.º 202/94 em nome de Francisco Rui Droga Lourenço, para construção de prédio na Rua Nova da Trapa, n.º 166, freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 77/94 em nome de Construções Pinto & Cidade, Ld.ª para construção de bloco no Lugar de Alvites, freguesia de Canidelo;
- Reqt.º n.º 12454 de 96.12.19 em nome de Markar - Comércio e Indústria, Ld.ª a solicitar certidão sobre a viabilidade de construção de edifício destinado a comércio e habitação, sito na Rua General Torres, freguesia de Santa Marinha.

Vereação:
- Proposta GI-03/97 datada de 97.02.05, subscrita pelo Sr. Vereador da Área de Informática - Pedido de anulação da proposta G1-07 aprovada em Reunião de Câmara de 96.09.09 e proposta de aquisição de vários equipamentos informáticos;
- Proposta datada de 97.02.27, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Salubridade Pública - Proposta de atribuição às Juntas de Freguesia a responsabilidade de recrutarem 1 homem e 1 mulher por cada balneário camarário existente na área de freguesia e proposta de transferência para as Juntas de Freguesia a verba necessária ao pagamento do salário mínimo nacional a esses tarefeiros.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 2.ª Alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento de Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1997;
- Autos de Medição;
- Relação de faturas, no valor de Esc.: 2.408.367$00, a autorizar pela Câmara relativas a materiais diversos fornecidos ao Sector de Reprografia;
- Relação de faturas, no valor de Esc.: 4.894.885$00, a autorizar pela Câmara relativas a materiais diversos fornecidos ao Sector de Reprografia;
- Relação de faturas, no valor de Esc.: 4.568.616$00, a autorizar pela Câmara relativas a materiais diversos fornecidos ao Sector de Reprografia;
- Relação de faturas, no valor de Esc.: 2.850.112$00, a autorizar pela Câmara relativas a materiais diversos fornecidos ao Sector de Reprografia;
- Isenção do pagamento de Taxas e Licenças.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Pedido de Emissão de Parecer - Ata da Reunião Pública realizada em 30/12/96.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Construção da Junta de Freguesia de Olival/Revisão de Preços;
- Construção dos Balneários E, F, G e H do Parque de Campismo da Madalena/2.ª Revisão de Preços (Final);
- Construção dos Balneários A e B do Parque de Campismo da Madalena;
- Construção dos Balneários C e D do Parque de Campismo da Madalena;
- Parque de Campismo da Madalena - 3.ª Fase - Aprovação de Adicional para trabalhos a mais;
- Construção do Bar, Mini-Mercado, Piscinas e Campo de Jogos do Parque de Campismo da Madalena;
- Construção do Bar, Mini-Mercado, Piscinas e Campo de Jogos do Parque de Campismo da Madalena/Revisão de Preços;
- Edifício Administrativo e Casa do Guarda do Parque de Campismo da Madalena;
- Parque de Campismo da Madalena (em fase de conclusão);
- Empreitada de Execução dos Trabalhos de Pavimentação Betuminosa, Drenagem Pluvial Subterrânea e Construção de Pontão para a Rua de Linhares, Conceção, Construção das Fundações do Pontão - Sandim.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Sanitário para Deficientes no Auditório Municipal de V..N.Gaia.

Divisão de Trânsito:
- Concurso Público para Fornecimento e Instalação de Sinalização Luminosa (Semáforos).

Divisão de Fiscalização:
- Vistorias Administrativas - Envio de 6 processos de Vistoria Administrativa, a fim de os respetivos autos de vistoria serem ratificados em reunião camarária.

Divisão de Educação e Ensino:
- Arranjos Exteriores da Escola Primária de Matosinhos - S. Félix da Marinha - Trabalhos Adicionais;
- Empreitada "Vedação da Escola Primária de Seixo Alvo", Freguesia de Olival;
- Reparação de Equipamento de Cantinas;
- Fornecimento de Mobiliário de Refeitório para a Escola Primária da Granja - S. Félix da Marinha;
- Transferências de Verbas para as Equipas de Educação Especial;
- Empreitada de Remodelação de Cantinas em diversas Escolas - 3.ª Fase;
- Empreitada de Remodelação de Cantinas em diversas Escolas - 3.ª Fase/E.P. de Figueiredo - Pedroso.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Estação de Tratamento de Esgotos do Febros - Aquisição de terreno do Sr. Serafim Teixeira.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de "Infraestruturas Elétricas da Quinta da Marroca - Crestuma";
- Empreitada de "Reparações no Empreendimento de Balteiro - III Fase - Vilar de Andorinho;
- Aquisição de Habitações na Quinta da Marroca - Crestuma;
- Contrato de Manutenção de Elevadores - Lote 58 - Vila D'Este.

Divisão de Salubridade Pública:
- Proposta apresentada pela Junta de Freguesia da Madalena para a Título Experimental através da própria Junta assegurar a recolha total de R.S.U. na Freguesia.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 1911 datada de 97.03.03 dos SMG - Envio de contrato adicional da empreitada de "Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico da Estação Elevatória da Aguda";
- Ofício n.º 1913 datada de 97.03.03 dos SMG - Envio de contrato adicional da empreitada de "Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Espírito Santo, Coletores Gravíticos Afluentes à Estação e Conduta Elevatória do Espirito Santo";
- Ofício n.º 1968 datada de 97.03.04 dos SMG - Envio de contrato adicional de adjudicação da empreitada de "Abastecimento de Água à Cidade de Vila Nova de Gaia - Rede Fundamental do Reservatório R17 - Substituição de Condutas na Rua Conselheiro Veloso da Cruz desde o Tribunal, Rua Álvares Cabral, Avenida da República até à Praceta Carlos Cal Brandão";
- Ofício n.º 2027 datado de 97.03.07 dos SMG - Envio de fotocópia da informação prestada pelos Serviços Técnicos sobre o assunto: Ponto Prévio n.º 10 da Reunião Pública da Câmara Municipal de Gaia - "Escorrências de Esgotos na Rua António Luís Gomes".

Diversos:
- Ofício datado de 14.01.97, da Federação Portuguesa de Basebol e Softbol - Atribuição de um subsídio no montante de Esc.: 500.000$00 para pagamento do aluguer de instalações para a sede da citada Federação;
- Ofício datado de 24.02.97 do Colégio de Gaia - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00, para apoiar a participação das equipas de Infantis, Iniciadas, Juniores e Seniores Femininos (na modalidade de Andebol) no "IV Torneio Internacional Juve 97";
- Ofício Circ. N.º 4/97 datada de 97.01.24 do Secretariado para a Modernização Administrativa sobre o assunto: Instalação do quiosque INFOCID e InfoMunícipe;
- Ofício datado de 97.02.25, do Clube de Futebol de Valadares - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 500.000$00, para fazer face as despesas com as obras na sede social da colectividade;
- Ofício datado de 14.02.97 do Clube Náutico de Crestuma - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 2.000.000$00, para apoiar a organização da 17.ª Maratona Internacional de Crestuma;
- Ofício datado de 27.01.97, da Associação Budokai Shotokai de Portugal - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 200.000$00;
- Ofício datado de 97.02.12 da Tuna Musical "A Vencedora de Vilar de Andorinho" - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 350.000$00, para apoiar a instalação de 4 colunas e projetores para iluminação do parque de jogos;
- Ofício datado de 94.02.24 do Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 500.000$00, para comparticipação no custo do projeto de execução e de fiscalização do Pavilhão Desportivo;
- Ofício n.º 233 LB/fo datado de 19.01.97 do Real Clube Fluvial Portuense - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 2.250.000$00, para apoiar a criação de escolas municipais de remo;
- Ofício de Surfing Club de Miramar - Revogação da deliberação de Câmara de 02.12.96 relativa ao protocolo a estabelecer entre as Câmaras Municipais de V.N.Gaia e de Espinho e o Surfing Club de Miramar e aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 2.000.000$00, para apoiar a realização de dois Campeonatos Mundiais de Surf WQS no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Ofício datado de 27.02.97 do Atlético Clube de Rechousa - Canelas - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 1.000.000$00 para apoiar a conclusão das obras de infra-estruturas do Parque de Jogos "Francisco Vieira";
- Ofício n.º 03266 datado de 97.02.28, do Ministério da Solidariedade Segurança Social - Envio de Cópia do Despacho que aprova o Projeto-Piloto Experimental do Rendimento Mínimo para o Concelho de Vila Nova de Gaia - Freguesia de Santa Marinha;
- Circ. 19/97 datada de 29.01.97 sobre: Exposição Nacional de Municípios - 20 a 25 de Maio de 1997 - Exponor-Matosinhos;
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto - 1.ª Divisão/10.ª Esquadra.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório do Serviço efetuado pela Secção de Aferição durante o Mês de Fevereiro de 1997;
- Relatório de Atividades do Mês de Fevereiro relativo à Obra de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia;
- Mapa do Movimento de Visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo relativo ao Mês de Fevereiro de 1997.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122407Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12/1997