Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/1996Data de Produção Inicial:1996-04-09Data de Produção Final:1996-04-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 108/94 de Construções Baiza gaia, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua da Escola Central de Avintes, Freguesia de Avintes;
- Proc. n.º 448/87 de Agripan- Agrupamento de Industrias de Panificação de Vila Nova de Gaia, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua do Agueiro, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 2o92/87 de Maria Virgilina Casanova Silva, para um Loteamento de Terreno , Sito no Lugar da Chamorra, Freguesia de Valadares;
- Proc.º n.º 1677/83 de Manuel de Castro Freire Bagulho e Outro, para um Loteamento de Terreno, Sito nas Ruas de Camões e Egas Moniz, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 1351/84 de Latur- Sociedade de Empreendimentos Turísticos E Hoteleiros, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito nas Ruas Thom, Jorge Dias, Bélgica e Av.ª Beira- Mar, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 215/91 de Adão Valdemar da Silva Ribeiro, para Construção de Moradia, Sita na Rua do Toural, Freguesia de Valadares;
- Proc.º n.º 1265/85 de Domingos Alves da Cunha, Para Ampliação e Legalização de Prédio , Sito na Rua das Carvalheiras, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Reqt.º n.º 1133 de 94.02.10 em que António Maria Martins, Solicita Informação Quanto à Possibilidade de se Realizar Obras que Impliquem Aumento da Área Construída, com Indicação do Número de Pisos Permitidos, no Prédio Sito na Rua Domingos de Matos, Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 4739 de 95.05.10 em que Henrique do Prado Pinto de Andrade Anapaz, Solicita Autorização para que lhe Seja Deferido as Alterações de Utilização para " Lar Residencial e de Apoio à 3.ª Idade", da Firma " Anapaz & Lima, Lda, Solicitando, Igualmente a Isenção do Pagamento da Taxa de Mudança de Uso:
- Proc.º n.º 425/90 de Construções Bernardino Ferreira Torres, Lda, Para Construção de Bloco, Sito na Rua D. Dinis, Freguesia de Mafamude;
- Ajudas de Custo de Funcionários a Exercer Funções na Lixeira de Canedo;

Gabinete do Plano Diretor Municipal:

- Estudo Prédio Relativo ao Parque Desportivo de Valadares;
- Estudo Prévio Definitivo Levado a Efeito Para o Parque da Cidade;

Vereação :

- Atribuição de Comparticipação Financeira;
- Pedido de Instalação de um Posto de Abastecimento de Combustíveis Num Terreno Intrigado na Área de Ampliação do Parque Biológico;
- Proposta Relativa à Problemática na Urbanização da Simopre;

Departamento Jurídico:

- Processo Disciplinar Movido a David da Silva Pires, Joaquim Fernando Marques e Abílio de Sousa Freitas;

Departamento Administrativo E Financeiro:
-Divisão Financeira: Autos de Medição: 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 7.463.098$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Abertura de Concurso Limitado Para Adjudicação da Empreitada de Vedação do Parque de Jogos do Orfeão da Madalena- Freguesia da Madalena;
- Abertura de Concurso Público para o Fornecimento Colocação de Prumos de Ferro Fundido, Correntes e Marcos Esféricos Limitadores de Passeios na Zona Urbana;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Instalação do Sistema de Segurança Contra Intrusão em Diversas Escolas;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Empreitada de Execução das Infra- Estruturas Elétricas da Zona Industrial da Feiteira- Freguesia de Grijó;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Ampliação do Cemitério de Sermonde;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Abertura de Concurso Limitado para a Execução das Escavações Necessárias na Quinta da Marroca - Freguesia de Crestuma;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Secção de Património E Expropriações:
- Avaliação de um Terreno e uma Casa, Situada na Rua Guilherme Gomes Fernandes e Rua Cândido dos Reis- Freguesia de Santa Marinha;

Departamento de Cultura, Ensino E Desporto:

. Aquisição do Livro " Cascateiros de Avintes" ;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Atribuição de Comparticipações Financeiras;

Diversos:

- Atribuição de Comparticipações Financeiras;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Prestação de Serviços de Abertura, Fecho de Valas e Reposição de Pavimentos, para Assentamento ou Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Coletores de Saneamento no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Exposição dos Moradores da Rua dos Funcheiros- Freguesia de Madalena;

Departamento de Obras E Oficinas:
- Fornecimento e Montagem de uma Central para Fabrico de Betão Betuminoso a Frio- Quadro Elétrico;

Divisão de Estudos e Projetos:

- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Ampliação do Cemitério de Gulpilhares;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Euronorte/96- 1.º Congresso e Exposição para a Modernização e o Desenvolvimento da Região Norte- 9 a 12 de Maio no Europarque;

Divisão de Ambiente:

- Abertura de Concurso Limitado para Aquisição de Equipamento de Medição e Análise de Ruído;

Departamento de Urbanismo:

- Proc,º n.º 51/95 de J. Camilo, Lda, para um Empreendimento Habitacional e Comercial, Sito na Rua Diogo Cão e Avenida Infante D. Henrique, Freguesia de Mafamude;

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- 1.ª Alteração ao Plano de Atividade e Orçamento da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de1996;

Vereação:

- Plano de Urbanização Envolvente à V8;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122382Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/1996
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