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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/1999Data de Produção Inicial:1999-11-05Data de Produção Final:1999-11-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 17.ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 17.ª alteração ao orçamento para o ano financeiro de 1999.

Presidência:

- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação de Condóminos da Urbanização da Tripeira.
- Emissão de parecer tendo em vista a concessão do estatutot de colectividade de utilidade pública ao Clube União Desportiva Leverense.
- Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Vereação:

- Atribuição de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) à Escola Alumiara n.º 3 - Meiral - Canidelo - como apoio às atividades sócio-culturais desenvolvidas no ano lectivo findo.
- Cedência de terreno em direito de superfície a Vítor Manuel da Costa Pinto Brandão e Maria Helena da Silva Oliveira Brandão. do terreno com a área de 1356 m2, cedido à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a 2 de Agosto de 1988, por escritura realizada no notário privativo da Câmara, a fl.91 v do livro 93 daquele cartório, destinando-se o mesmo à edificação de equipamento de ensino pré-escolar a ser apoiado pelos programas do poder central.
- Parecer para classificação de utilidade pública - Centro de Recreio Popular de São Tiago.

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):

- Regulamento municipal de salvaguarda e reabilitação do centro histórico de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Empréstimo de 9.000.000 contos - Ao abrigo da linha de crédito PER.
- Empréstimo de 4.000.000 contos - Habitação social.
- Informação datada de 15.10.1999 subscrita pelo tesoureiro em regime de substituição, referindo que a firma Alberto A. Sousa & Filhos, Lda. não procedeu ao levantamento dos cheques discriminados na presente informação.

Sector de Património e Expropriações:

- "IC23 - Ligação do nó de Coimbrões à estação das Devesas" - Processo de realojamentos/indemnização autónoma.
- IC23 - Ligação do nó da Barrosa à estação das Devesas - Expropriação da parcela n.º 27/Teleporto - Empreendimentos Imobiliários, S.A..
- VL3 (ex V12) Restabelecimento 3 entre a Rua do Crasto e a Rua Nova do Sameiro - Processo N.º 584/96 - Escritura de cedência.
- Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia - Processo n.º 555/99 - 4.º Juízo Cível - Parque Biológico - Parcela n.º 3 - Manuel de Araújo Castro.

Serviços de Notariado:

- Escritura de cedência - Processo n.º 584/96 de Predial Louredo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (VL 3 - Parcela n.º 86).
- Cedência de terreno em direito de superfície à Cercigaia - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL e à Minicipicoop - Cooperativa Económica do Pessoal da Câmara e Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia, CRL.

Departamento Jurídico:

- Sondagens do muro de suporte da Rua da pedreira - Requerimento capeado com a carta 3011/95, de 14 de Maio de 99 - Deliberação da Câmara de 16/07/99.
- Processo de inquérito - Exposição de Carlos Luís Caissule.
- Processo de inquérito - Loteamentos que colidem com a VL3.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Empreitada de construção do novo arruamento de acesso ao cemitério da Madalena - 1.ª Fase.
- Empreitada de drenagem pluvial subterrânea da Rua do Barreiro, freguesia de Madalena.
- Remodelação e beneficiação da Rua e Travessa de Castelhães e da Travessa da Firmeza - Freguesia de Serzedo.
- Empreitada de canalização das águas de consortes da Preza das Fontainhas - Freguesia de Perosinho - Adicional.
- Remodelação da passagem inferior da linha de água à Rua da Moldo-Mecânica - Freguesia de Serzedo - Adicional.
- Aquedutamento do Ribeiro da Madalena - Freguesia de Vilar do Paraíso - Adicional.
- Empreitada de "Pavimentação e drenagem pluvial subterrânea da Rua Anselmo Brancaamp - Freguesia de Arcozelo - Revisão de preços".
- "Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes" cujo adjudicatário é a firma Abel Prêda da Costa & Filhos, Lda..
- Empreitada de "Ampliação do cemitério de Sermonde".
- "Adaptação do projeto de execução de arquitectura do Complexo Desportivo do Parque da Cidade/Evolução para a competição".
- Processo n.º 916/94 em nome de Quinta de Cravel Imobiliária, S.A. - Freguesia de Mafamude - Reqº N.º 9402/99 - Hipoteca dos lotes (8-15-24).
- Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea na Rua das Centieiras, freguesia de São Félix da Marinha.
- Drenagem de águas pluviais da Rua da Regedoura, freguesia de Grijó.
- Infraestruturas elétricas da Rua das Colectividades Loteamento da Junta de Freguesia de Perosinho.
- Remodelação da Rua de Salgueiros - Freguesia de Canidelo.
- Execução da Rotunda do Moleiro - Freguesia de Valadares.
- Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Anselmo Braancamp - Freguesia de Arcozelo.
- Rede de drenagem de águas pluviais da Rua Dr. Ramiro Sá Coelho e outras - Freguesia de Seixezelo.
- Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes.
- Remodelação da cantina da Escola E.B. do 1.º Ciclo Campolinho I - Freguesia de Valadares.

Divisão de Educação e Ensino:

- Atualização do preço das refeições nas cantinas escolares com a empresa Gertral.

Divisão de Fiscalização:

- Informação da Divisão de Fiscalização anexando seis processos de vistoria administrativa, a seguir indicados, a fim de os respetivos autos serem ratificados em reunião camarária:
a) Processo n.º 16/99-V.P. - José Manuel Cruz de Almeida;
b) Processo n.º 119/99-V.P. - Cândida Leal Ferreira;
c) Processo n.º 127/99-V.P. - António Soares Martins;
d) Processo n.º 128/99-V.P. - Maria Cândida Jesus Pinto;
e) Processo n.º 132/99-V.P. - Prazeres Oliveira M. e Silva;
f) Processo n.º 134/99-V.P. - João Maria Ferreira Matos.

- Informação da Divisão de Fiscalização anexando cinco processos de vistoria administrativa, a seguir indicados, a fim de os respetivos autos de vistoria serem ratificados em reunião camarária:
a) Processo n.º 40/99-V.P. - José António Pinto Tavares;
b) Processo n.º 80/99-V.P. - Ana Paula Caldeira S. Maia;
c) Processo n.º 97/99-V.P. - Maria de Lurdes C. Campos;
d) Processo n.º 106/99-V.P. - Francisco Neves Gandra;
e) Processo n.º 110/99-V.P. - Narciso de Jesus Caetano.

- Presente o Processo n.º 137/99 (V.P.) para vistoria administrativa ao prédio sito na Avenida Gomes Guerra, s/n, freguesia de Arcozelo (antigo posto da Guarda Fiscal, pertencente atualmente aos serviços sociais da GNR), sendo parecer dos peritos:
- proceder à limpeza e desinfecção do interior do prédio;
- proceder à vedação das aberturas (portas e janelas) com alvenaria de tijolo.

Serviços Municipais de Habitação:

- Cedências de terrenos pela Junta de Freguesia de Olival.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote.
- Autorização para alienação da fração "A", habitação n.º 1, 2º e 3º pisos, entrada 270, sita na Alameda Conde de Samodães, Mafamude.
- Protocolo n.º 23 - Transmissão de posição.

Sector de Turismo/Campismo:

- Regulamento interno do Parque de Campismo "Marisol".

Divisão de Salubridade Pública:

- Danos causados a terceiros na sequência de um acidente ocasionado por uma viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos, pertencente à firma "Levap Ambiente, Lda." e ao serviço da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, mediante aluguer.
- Processo de fiscalização n.º 145/96 - Rua do Calvário, Gulpilhares.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 156/99, da Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo, anexando o mapa dos visitantes, atividades e trabalho desenvolvido durante o mês de Agosto de 1999.
- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro do urbanismo no período de 01.08.99 a 31.08.99, 01.09.99 a 30.09.99 e 01.10.99 a 30.10.99.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122381Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31/1999