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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/1999Data de Produção Inicial:1999-10-19Data de Produção Final:1999-10-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro:

- Aprovação da 16.ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- Aprovação da 16.ª alteração ao orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 1999.
- Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
a) Remodelação da cantina da Escola Básica do 1.º Ciclo Campolinho 1 - Esc.: 10.921.785$00 (dez milhões novecentos e vinte e um mil setecentos e oitenta e cinco escudos);
b) Construção dos arranjos envolventes ao Jardim de Infância de Mafamude - Esc.: 487.515$00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e quinze escudos).
- Concurso público internacional para vigilância e segurança das instalações e equipamentos municipais - Recurso hierárquico da concorrente excluída - 4 Esse - Serviços de segurança.

Presidência:

- Proposta de criação da empresa Gaiasocial - Empresa Municipal de Habitação, E.M..
- Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara.
- Instauração de processo disciplinar ao funcionário Engº Paulo Jorge Rodrigues Fernandes.

Vereação:

- Atribuição de um subsídio no valor de 7.500.000$00 (sete milhões e quinhentos mil escudos) à Fábrica da Igreja da Paróquia de Oliveira do Douro.

Departamento Jurídico:

- Execução para prestação de fato n.º 1605/C/93, do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, proposta por Rosa Vieira de Sousa e outros contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Junta de Freguesia de Sandim - Notificação de sentença.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada "Substituição de caixilharias exteriores em diversas escolas - 3.ª Fase".

Serviços Municipais de Habitação:

- Proposta de aquisição de um fogo na Quinta da Marroca, em Crestuma.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - Carlos Alberto Moreira da Costa.
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) Ana Maria Cardoso;
b) Jorge Fernando Silva Correia;
c) Manuel António Pereira Pinto;
d) Vítor Manuel Reis Martins;
e) Vítor Manuel Pinto Vieira;
f) Joaquim Barreira Fernandes.

- Alienação de fração habitacional adquirida à autarquia.

Diversos:

- Homologação de planos municipais de emergência.
- Emissão de parecer fundamentado, tendo em vista a concessão de estatuto de utilidade pública à Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares.
- Ofício remetido pela Câmara Municipal de Lousada, dando a conhecer a posição conjunta assumida pelos executivos de Lousada e Paços de Ferreira, relativamente à pretensão de adesão à Área Metropolitana do Porto.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 174/99 da Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo, anexando o mapa dos visitantes, atividades e trabalho desenvolvido durante o mês de Setembro de 1999.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122363Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30/1999