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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/1999Data de Produção Inicial:1999-10-15Data de Produção Final:1999-10-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Atribuição de um subsídio no valor de 250.000$00 (duzentos e cinquenta mil escudos) à Fábrica da Igreja da Paróquia de São Salvador de Grijó, nos termos propostos.
- Atribuição de um subsídio no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos) à Associação Recreativa "Os Plebeus Avintenses", nos termos propostos.

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):

- Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH) apresentado pela D. Maria Manuela Martins Marques de Aguiar Sampaio.

Departamento Administrativo e Financeiro - Sector de Património e Expropriações:

- Cedência em direito de superfície de terreno no "Lugar Padrão Vermelho - Avintes, Clube Spiridon de Gaia".

Divisão de Fiscalização:

- Aprovação do auto de vistoria relativo ao Processo n.º 145/99 (V.P.) relativo a uma construção sita na Rua Viterbo de Campo (frente ao n.º 10), freguesia de Santa Marinha.

- Ratificação dos baixo mencionados autos de vistoria, bem assim como a aprovação dos respetivos orçamentos, nos termos informados:
a) Processo n.º 37/99-V.P. - Maria Amélia Oliveira S. Terra;
b) Processo n.º 73/99-V.P. - Manuel Fernando Moreira Silva;
c) Processo n.º 79/99-V.P. - Vânia Cláudia Santos Faria;
d) Processo n.º 91/99-V.P. - Maria Antonieta Q.S.C. Sobral;
e) Processo n.º 94/99-V.P. - Ana Emília Pereira Carvalho;
f) Processo n.º 107/99-V.P.- Manuel Ferreira Soares;
g) Processo n.º 115/99-V.P.-Bernardo Assis Pinto;
h) Processo n.º 118/99-V.P. - Augusto Almeida Andrade;
i) Processo n.º 121/99-V.P. - Maria Isabel da Silva Aguiar;
j) Processo n.º 122/99-V.P. - Maria Celeste Jesus Matos;
l) Processo n.º 123/99-V.P. - Manuel José Brito.

- Aprovação de auto de medição:
a) Reparação no imóvel sito na Rua José Fontana/Quinta do Caramujo, pertencente a Joaquim Fernandes Tavares - Processo 235/87-V.P..

Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CCD):

- Relatório discriminativo de todos os apoios concedidos aos associados e de todas as despesas de funcionamento, nos termos do protocolo celebrado em 10.05.99, relativo ao mês de Agosto do ano em curso.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122348Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/1999