Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/1996Data de Produção Inicial:1996-04-01Data de Produção Final:1996-04-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc,º n.º 1274/87 da Fábrica da Estamparia de Lavadores, SARL, para um Loteamento de Terreno ,Sito na Rua da Fábrica Estamparia de Lavadores, Freguesia de Canidelo;
- Proc,º n.º 1248/81 de Misericórdia de Vila Nova de Gaia, para um Loteamento de Terreno Sito no Lugar de São Martinho, Freguesia de Vilar de Paraíso;
- Proc.º n.º 544/93 de José António Bravo Oliveira, para um Loteamento de Terreno, Sito na Avenida de Lagos, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc,º n.º 479/95 de Imowilsom, Lda, - Construções e Urbanizações, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua de Codeçãis, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 494/90 da Quinta de Miramar- Edificações Imobiliárias, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito em Miramar, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 425/90 da Construções Bernardino Ferreira Torres, Lda, para Construção de Bloco , Sito na Rua D. Dinis, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1551/88 de D.R.L.- Compra para Revenda de Imóveis, Lda, para Construção de Prédio , Sito no Largo Eça de Queirós, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 51/95 de J. Camilo, Lda, para um Empreendimento Habitacional e Comercial, Sito na Rua Diogo Cão e Avenida Infante D. Henrique, Freguesia de Mafamude;
- Reqtº. n.º 1192 de 96.02..02 em que António Miguel Matela da Silva Aidos e Maria Inês Matela da Silva Aidas,, Solicitam Alteração do Tipo de Habitação a Implantar no Lote n.º 3 do Loteamento Referene ao Alvará de Loteamento n.º 45/94 de 15.12, para Passar de Unifamiliar ao Tipo Bifamiliar;

Garantia Bancárias:

- Garantia Bancária n.º 1156600036 de 96.03.21 Passada pelo Banco Comercial Português, a Pedido de Rui Manuel Macedo Ferreira Marques, no Valor de Esc: 13.533.642$00, Destinada a Garantir as Obras de Infra- Estruturas de um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Egas Moniz, Freguesia de Arcozelo- Proc.º n.º 418/92
- Garantia Bancária n.º 96/052/36166 de 21.02.96 Passada pelo Banco Fonsecas & Burnay, a Pedido de Nazário Manuel Torres de Sousa Leão, no Valor de Esc: 8.893.952$00, Destinado a Garantir as Obras de Infra-Estruturas do Loteamento Sito na Rua de Paços, Freguesia de Serzedo;

Gabinete do Plano Diretor Municipal:

- Estudo Prédio Definitivo Levado a Efeito para o Parque da Cidade;

Vereação:

- Pedido de Instalação de um Posto de Abastecimento de Combustíveis num Terreno Integrado na Área de Ampliação do Parque Biológico;
- Proposta Relativa aos Problemas Verificados na Urbanização da Simopre;
- Esclarecimento/ Proposta Relativo ao Funcionamento do Parque Biológico;

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- 10 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor total de Esc. 43.782.022$00;

Serviços de Notariado:

- Adjudicação Em Definitivode uma Parcela de Terreno com a àrea de 86,40 M2, Arramatada em Hasta Pública por António Pereira Martins, Pelo Valor de Esc. 280.000.$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada do Aquedutamento do Ribeiro da Madalena, na Junqueira de Baixo, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Abertura de Concurso Limitado do Sem Apresentação de Candidaturas para Adjudicação da Empreitada de Conclusão das Obras de Urbanização da Quinta do Pinheiro Manso- Freguesia de Mafamude;
- Abertura de Concurso Limitado Sem Apresentação de Candidaturas para o Fornecimento de 50 Calotes de Sinalização Rodoviárias;
Abertura de Concurso Limitado para a Execução dos Trabalhos de Pavimentação a Cubos de Granito de Faixa de Rodagem e Pavimentação de Passeios a Pedra do Chão de Betão, na Rua Dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões- Freguesia de Santa Marinha;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Marquês Sá da Bandeira, Largo Soares dos Reis, Rua Teixeira Lopes e Rua Dr. Francisco Sá Carneiro- Freguesia de Mafamude ;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Remodelação da Rua de Salgueiros- Freguesia de Canidelo;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Construção de Passeios em Diversos Locais da Zona Urbana;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Empreitada de Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;

Divisão de Oficinas:

- Fornecimento e Montagem de uma Estação de Base Repetidora com Telecomando, um Sistema de Gestão de Exploração da Rede Radiooelétrica, 60 E/ Rs Móveis, 6 E/Rs Transportáveis e um E/R Fixo;
- Fornecimento de Duas Viaturas, Diesel, Ligeiras de Passageiros com 9 Lugares;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Pedido de Certidão para Hipoteca do Lote n.º 14 do Loteamento da Quinta da Marroca- Freguesia de Crestuma;
- Programa Especial de Reajoamento (Per);

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Norférias/96 de 27 a 31 de Março na Exponor;

Secção de Património e Expropriações:

- Cedência de Terreno em Direito de Superfície à Associação Recreativa de Francelos;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Vedações em Diversas Escolas;
- Empreitadade Reparação do Telhado da Escola Primária de Seixo- Alvo- Freguesia de Olival;

Divisão de Fiscalização:

Inf. da Divisão de Fiscalização, Anexando o Reqt.o n.º 6562 de 95.07.20 em que a Firma Rodrigues Pereira & Sousa, Lda, Solicita Licença para a Colocação de 2 Reclamos Luminosos no Terreno da Firma, Sito na Av.ª de S.Salvador n.º 516, Freguesia de Grijó;
- Inf.da Divisão de Fiscalização, Anexando o Reqt,o n.º 6318 de 96.06.28 em que a Firma Rolcar - Comércio e Industria de Automóveis, Lda, Solicita Licença para Colocação de Reclamos para Publicidade Comercial, na Rua Ribeiro Magalhães, Candal , Freguesia de Santa Marinha;

Divisão de Salubridade Pública:

- Fornecimento de 3000 Pares de Luvas Anti- Corte;
- Fornecimento de Fardamento Azul, Composto por 130 Fatos de Homem e 130 Batas de Senhora;
- Fornecimento de 500 Pares de Botas de Segurança;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Prestação de Serviços de Reposição de Pavimentos na Instalação de Ramais e na Reparação de Condutas ou Ramais de Abastecimentos de Àgua no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Abastecimento de Água ao Nordeste do Concelho- Rede dos Reservatórios R15 e R16 (2.ª Fase);
- Empreitada de Abastecimento de Água ao Nordeste do Concelho- Rede dos Reservatórios R15 e R16 (2.ª Fase);
- Fornecimento de Areia Fina, Areia Grossa e Tout- Venant Durante o Ano de 1996;
- Fornecimento de Uma Viatura Pesada de Mercadorias Com Caixa de Carga Basculante Metálica Trilateral e Peso Bruto de 6000/6500 KG. e de Uma Viatura Ligeira de Mercadorias Tipo Pick-UP com Caixa de Carga em Madeira e Peso Bruto 2500KG. Com Retoma de uma Viatura Pesada de Mercadorias Peso Bruto de 5.000KG;

Diversos:

- Gabinete dos Deputados do P.S. em Vila Nova de Gaia para Atendimento dos Eleitores;

Relatórios dosDiversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Ex.mo. Senhor Presidente nos Períodos Compreendimentos de 96.03.11 a 96.03.15 e 96.03.18 a 96.03.22;

Departamento de Obras E Oficinas:
- Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de Vedação do Parque da Cidade;
- Empreitada de Remodelação E Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitada Complementar III- Centrais Telefónicas e Telefones;
- Abertura de Concurso Limitado para a Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Video Projetor para o Auditório Municipal;
- Remodelação e Ampliação de Biblioteca Municipal e Auditório de Vila Nova de Gaia;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Demolição do Muro de Suporte na Travessade Pedra Salgada- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Empreitada de Remodelação e Ampliação de Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitada Complementar IV- Equipamento Contra Intrusão e Incêndio;
- Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitada Complementar VII- Equipamento de Cinema;

Departamento de Desenvolvimento Económici Social:

. Projeto de Candidatura à Celebração do Protocolo de Modernização Administração- Resolução do Conselho de Ministros N.º 32/94 de 14 de Abril de 1994;
- Parque de Campismo Municipal da Madalena;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Habitação na Quinta da Marroca- Freguesia de Crestuma;
- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Divisão de Fiscalização:

- Foram Presentes 12 Processos de Vistorias Administrativas, com os Respetivos Autos de Vistoria para serem Ratificados em Rennião Camarária;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122339Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14/1996
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