Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/1996Data de Produção Inicial:1996-03-25Data de Produção Final:1996-03-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Haste Pública para Alienação de 10 Garagens designadas pelos N.S. 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, Sita no Empreendimento Habitacional do Penedo- Freguesia de Valadares;

Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 980/90 de Laura Dias Ribeiro Gonçalvse E Outros, para um Loteamento de Terreno , Sito na Rua Venda de Cima , Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º !679/91 de Francelos Imobiliária, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua da Igreja, Freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 400/87 de António Martinho Dias Júlio, para um Loteamento de Terreno , Sito na Rua do Espinheiro, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º N.º 199/91 de Joaquim Pereira Coelho, para Construção de Prédio, Sito na Rua de Paços, Freguesia de Serzedo;
- Proc.º n.º 219/83 de José da Silva Pereira, para Legalização de Prédio, Sito na Presa Nova, Freguesia de Grijó;
- Proc.º n,º 425/90 de Construções Bernadino Ferreira Torres, Lda, para Construção de Bloco, Sito na Rua D. Dinis, Freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 6155 de 95/06/16 em que Teófilo Delfim Gonçalves Ferreira, Solicita Informação de Viabilidade de Construção para um Posto de Abastecimentode Combustíveis Liquídos e Serviços Complementares; para um Terreno Sito na Rua Conceição Fernandes, Freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 9781 de 95.09.13 em que LIDL Portugal & CIA, Solicita Informação Prévia Relativa à Consrtrução de Uma Loja de Produtos Alimentares e de Consumo, Sito na Rua Senhor de Matosinhos, Freguesia de Santa Marinha;

Garantias Bancárias:

- Garantia Bancária n.º 2061-3 de 96.03.05, Passada pela Caixa Aconómica Montepio Geral, a Pedido de José Miguel & Irmão, Lda, no Valor de Esc: 33.108.443$00, Destinada a Garantir as Obras de Infra- Estruturas de um Loteamento de Terreno de Terreno, Sito na Freguesia de Canidelo - Proc.º N.º 339/92;
- Garantia Bancária n.º 95/298/34348 de 95.11.14 Passada pelo Banco Fonseca & Burnay, a Pedido de Rui de Brito e Cunha de Leite Castro, no Valor de Esc: 3.313.937$00, Destinada a Garantir as Obras de Infra- Estruturas de Um Loteamento Sito em Lavadores, Freguesia de Canidelo- Proc.º n.º 1304/91;

Departamento Adnimistrativo E Financeiro;
- Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 7 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Total de Esc: 35.092.774$00;

Serviço de Notariado:

. Aquisição de uma Parcela de Terreno Sita Junto ao Nó do IP 1- E.N. 222 para Ampliação do Parque Biológico;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Construção de Passeios em Diversos Locais da Zona Urbana do Concelho;
- Empreitada de Reforço do Pontão da E. N. 109-2, Freguesia de Pedroso;

Divisão de Estudos E Projetos;
- Empreitada de Construção de Um Campo de Ténis e Pavimentação de um Caminho de Acesso- Freguesia da Madalena;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Construção do Edifício Escolar de Vila D'Este -Freguesia de Vilar de Andorinho;
. Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Construção do Edifício Escolar da Junqueira- Freguesia de Vilar di Paraíso;

Sector de Eletricidade:
- Empreitada de Infra- Estruturas Elétricas da Zona Industrial da Feiteira;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Empreitada de Construção de 20 Fogos em Mote- Velho- Freguesia de Lever;
- Listas Provisórias de Classificação - Atribuição de Lotes;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Prédio Urbano Sito na Rua Sá Carneiro, %62/566- Aquisição em Hasta Pública por Escritura Notarial em 14.06.95;

Divisão de Salubridade Pública:

- Pedido de Pagamento de Ajudas de Custo aos Funcionários que Exercem Funções na Lixeira de Canedo;

Divisão de Fiscalização:

- Inf. da Divisão de Fiscalização , Anexando um Ofício do Governo Civil do Distrito do Porto, sobre o Pedido de Licença para Funcionamento de um Bar/ Esplanada, das 8 às 2Horas para o Estabelicimento Sito na Av.ª Gomes Guerra, Freguesia de Arcozelo, Pertencente a Maria Cândida Gomes R. Félix Martins;
- Proc.º N.º 86/94- V.P. em que é Requerente Emília Berta Velhote Brandão Soares de Albergaria e Requerido Maria de Castro Silva Poças, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua de Gestosa, Freguesia de Valadares;

Diversos:

- Pedido de Comparticipação Financeira, da Comissão da Fábrica da Igreja Paraquial de São Cristovão de Mafamude para Obras de Conservação e restauro da Referida Igreja;
- Reforma do Tribunal de Contas;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relatório da Casa Museu Teixeira Lopes Referente ao Movimento de Visitantes Relativo ao Mês de Fevereiro de 1996;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122332Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13/1996
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