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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/1997Data de Produção Inicial:1997-03-10Data de Produção Final:1997-03-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 679 de 95.01.23 em nome de Ruy Octávio Matos de Carvalho a solicitar certidão de viabilidade de loteamento de um terreno sito na Rua Heróis do Ultramar - Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Reqt.º n.º 6870 de 96.07.04 em nome de Fernando Avelino dos Anjos Antão a solicitar informação prévia sobre a construção de um posto de abastecimento de combustíveis na Av. de Francelos, freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º F16734/84 em nome de Emídio de Almeida Gomes e Outros, para loteamento de terreno sito na Rua do Regato, freguesia de Canelas;
- Proc. n.º 1362/92 em nome de Cindus, Construções Industriais, Ld.ª para loteamento de terreno sito na Rua Norton de Matos, freguesia de Serzedo;
- Proc. n.º 500/95 em nome de Sociedade de Construções Alexandre Amaral, Ld.ª para construção de bloco habitacional na Quinta do Cedro, lote B-2, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 1121/95 em nome de José Henrique Moreira Lopes para ampliação de prédio no lugar da Cruz, freguesia de Lever;
- Proc. n.º 1320/96 em nome de André Moutinho de Oliveira Mourão, para construção de Área de Serviço dupla a Nascente e Ponte da V8, freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 944/95 em nome de Custódio Quirino de Jesus para legalização de armazém sito na Rua Sargento Silva, 78, freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 257/96 em nome de Marual - Imobiliária, Ld.ª, para construção de Bloco Habitacional na Rua Pedra Torta, freguesia de Canidelo;
- Proc. n.º 1264/92 em nome de António Martins Vieira, para ampliação de moradia na Rua dos Lagos, n.º 469, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 530/96 em nome de Academia Musical de Santa Maria de Sandim, para construção de sede social, no ângulo das Ruas da Cancela da Cruz e Praceta Fernando da Conceição Couto, freguesia de Sandim;
- Garantia Bancária N.º 62338 emitida pelo Banco Espírito Santo em nome de a pedido de Joaquim Vaz Jesus Costa, no valor de Esc.: 1.611.625$00 inerente às obras de urbanização referente ao Loteamento - Proc. 448/93.

Gabinete do Plano Diretor Municipal:
- Arranjo Urbanístico/Lugar de Tartomil - Valadares - V.N.Gaia;
- Arranjo Urbanístico/Rua Teatro Amador - Sandim - V.N.Gaia;
- Arranjo Urbanístico/Rua Beco das Quintas - Olival - V.N.Gaia;
- Arranjo Urbanístico entre Rua de Brito e E.N. 1-15 - S.Félix - V.N.Gaia.

Vereação:
- Proposta datada de 97.02.05, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto, propondo a transferência para todas as Juntas de Freguesia, durante seis meses, as seguintes verbas: 24 dinamizadores (1 por cada freguesia) - 15.500$00/mês x 6 = 2.232.000$00;
- Proposta datada de 97.02.25, subscrita pelo Sr. Vereador da Área de Informática, sobre a Aquisição de Duas Unidades de Alimentação Ininterruptas (UPS);
- Proposta datada de 97.02.27, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Francisco Barbosa da Costa, para a tribuição de um subsídio de Esc.: 50.000$00 ao Jardim de Infância da Bandeira e um subsídio de Esc.: 50.000$00 à Escola do 1.º Ciclo da Bandeira n.º 2;
- Informação datada de 97.03.05 do Gabinete do Sr. Vereador da Protecção Civil - "Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Núcleo de Vila Nova de Gaia da Cruz Vermelha Portuguesa".

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Autos de Medição.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Deliberação Camarária de 96/12/16 solicitando Parecer sobre a Legalidade da Cobrança de Juros pelo Banco Mello em virtude da demora na concretização da Aquisição do Pavilhão da Ex-U.B.P.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Ampliação da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha - Aprovação de Adicional - Aprovação de Preços Unitários;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira de 5 Viaturas, Diesel, 4x4 Pick-Up (3 Viaturas c/cabine dupla e 2 Viaturas c/cabine simples) - Concurso 89/96-D.O.;
- Infra-Estruturas Elétricas do Parque de Campismo da Madalena.

Sector de Eletricidade:
- Vandalismo no Estaleiro da SOAD (Hipótese) - Madalena;
- Apresentação de Garantia Bancária para Substituição da Retenção de 5% sobre o Valor da Empreitada de Infra-Estruturas Elétricas do Parque de Campismo da Madalena;
- Infra-Estruturas Elétricas do Parque de Campismo da Madalena - Auto de Vistoria para Receção Provisória.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada "Vedação de Recintos Desportivos em diversas Escolas EB 2,3 do Concelho" - Aprovação dos Preços Unitários.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 7960 em nome de Lazernorte - Divertimentos e Serviços, Ld.ª a solicitar licença de utilização para Salão de Jogos na loja 213 do Arrábida Shopping, freguesia de Santa Marinha.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Concurso da Quinta da Pala/Gulpilhares - Apreciação de Reclamação - Lista Definitiva de Classificação;
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 1807 datado de 97.02.26 dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação da empreitada de "Prestação de Serviços de Consultadoria na Área de Apreciação Técnica de Projetos de Construções Particulares - Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais".

Diversos:
- Ofício da União Académica de Avintes datado de 97.02.14 - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 150.000$00 para minimizar os custos com a publicação de um boletim informativo;
- Ofício n.º F/216/97 datado de 97.02.13 da Fundação Salvador Caetano , dando a conhecer o Regulamento do Prémio "D. Ana Caetano";
- Ofício n.º 1007 datado de 97.02.27 do Governo Civil do Porto sobre: Pagamento de "Licenças de Funcionamento de Estabelecimentos Hoteleiros e Similares";
- Ofício datado de 97.03.03 da Paróquia de Seixezelo a solicitar apoio financeiro no valor de Esc.: 6.000.000$00 para a construção de uma nova ala do Salão Paroquial;
- Ofício n.º 3/0728 datado de 97.03.05 da Junta Autónoma de Estradas - Envio de Minuta de Protocolo / I.C.1 - Miramar/Maceda;
- Ofício n.º 3/0730 datado de 97.03.05 da Junta Autónoma de Estradas - Envio de Minuta de Protocolo / I.C.1 - Nó da Madalena.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relação dos Processos e Requerimentos enviados para Despacho do Esm.º Senhor Presidente no período compreendido entre 97.02.24 a 97.02.28;
- Relatório de Atividades da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta referente ao Mês de Agosto de 1996;
- Relatório da Divisão de Ambiente referente aos trabalhos desenvolvidos durante o Mês de Fevereiro de 1997.

Presidência:
- Alargamento do Quadro de Pessoal para mais um Técnico Superior (História) de 2.ª Classe.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Oficinas:
- Proposta para Abertura de Concurso Público para Aquisição de 7 Viaturas, Ligeiras, Diesel, Mistas de 6/7 Lugares e 1 Ton. de carga c/retoma de outras tantas.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de "Ampliação do Cemitério de Oliveira do Douro".

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Candidatura ao Programa Recria;
- Abertura de Concurso Limitado para Realização da Empreitada "Reparações Gerais nas Habitações Municipais";
- Abertura de Concurso Limitado para Realização da Empreitada "Reparações Gerais no Empreendimento do Penedo - Valadares".Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:122331Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10/1997