Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/1996Data de Produção Inicial:1996-03-18Data de Produção Final:1996-03-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 51/95 de Joaquim Camilo Nunes da Silva, para um empreendimento Habitacional e Comercial, sito na Rua Diogo Cão e Avenida Infante D. Henrique, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1450/88 de Geobritas- Britagens E Construções, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Soares dos Reis, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 394/ 77 de Claudino Soares dos Reis e Outro, para um Loteamento de Terreno , Sito na Rua Abílio de Azevedo, Freguesia de Afurada;
- Proc.º n.º 582/89 de Amélia Fernandina de Melo Barbosa, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua das Alheiras, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n,º 1248/93 de Isidro Gonçalves dos Santos, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar da Formigosa , Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n,º 119/89 de Maria de Lourdes Lopes Moreira, para Construção de Prédio , Sito na Quinta do Sardoal, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 425/90 de Construções Bernardino Ferreira Torres, Lda, para Construção de Bloco, Sito na Rua D. Dinis, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 999/91 de Rosa Maria Pereira Neves Santos, para Legalização de Moradia na Rua do Formal, Freguesia de Lever;
- Proc.º n.º 1219/94 de Alfredo José da Silva Monteiro da Costa, para Construção de Moradia, Sita na Rua Olívia de Teles, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n,º 10/94 de Manuel Alves, para Construção de Moradia, Sita na Urbanização do Toural, Freguesia de Valadares;
- Proc.º n.º 808/92 de Oliveira & Salgado, Lda, para Construção de Bloco, Sito na Av.ª da República, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 856/93 de Firmino & Fernandes Construções, Lda, para Construção de Prédio, Sito no ângulo da Rua Delfim de Lima e Rua 25 de Abril, Freguesia de Perosinho;
- Proc.º n.º 167/95 de Tomás António Gomes de Oliveira e CA. Lda, para Construção de Bloco, Sito na Rua da Aldeia, Freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 756/89 de Icovieira- Construções e Urbanizações, Lda, para Construção de Bloco, Sito na Rua da Curtinha, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 1620/91 de Baltazar Rodrigues Pedrosa E Castro, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua N. Sr.ª dos Aflitos, Freguesia de Serzedo;
- Proc.º N.º 1145/88 de Francisco Lourenço , para um Loteamento de Terreno , Sito na Rua dos Chão Vermelhos, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 529/81 de Construções Freixieiro E Preditito, Lda, para Construção de Prédio, Sito na Praceta da Palmeira, Freguesia de Mafamude;

Vereação:

- Proposta Relativa à Disponibilidade da Autarquia em Assegurar a Gestão de Todas as Áreas Ribeirinhas que Perderam a Vocação Portuária;
- Quadro de Cedências do Parque de Exposições de Vila Nova de Gaia;
- Parque de Exposições de Vila Nova de Gaia;
- Proposta Relativa à Geminação entre Vila Nova de Gaia e S. João da Pesqueira;

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 7 Autos de Medição de Departamento de Obras e Oficinas no Valor em Esc: 24.626.858$00
- :1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social no Valor de 5.456.615$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Elaboração de Projetos das Vias Municipais;
- Empreitada da Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua da Seada- Freguesia de Pedroso;
- Empreitada da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua da Pala, Rua do Caminho da Cruz, Arruamento de Acesso ao Estádio de Gulpilhares;
- Empreitada de Remodelação da Escola Primária da Praia- 2.ª Fase- Freguesia de Santa Marinha;
- Empreitada de Alargamento da Passagem Hidráulica da Ribeira do Espírito Santo- Freguesia de Arcozelo;
- Empreitada de Ampliação e Remodelação da Escola Primária dos Carvalhos- Freguesia de Pedroso;

Divisão de Estudos e Projetos:

- Pontão Sobre a Ribeira de Linhares ( Freguesia de Sandim) e Rua das Centieiras (Freguesia de S. Félix da Marinha);
- Empreitada de Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação;

- Alienação de Frações Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Devolução de Lote no Loteamento Municipal da Formigosa de Baixo- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Desistência do Lote N.º 42- Loteamento de Ribes, Freguesia de Canelas;
- Empreitada de Infra- Estruturas da Quinta da Mesquita- 2:ª Fase;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Secção de Património E Expropriações:
- Atualização da Renda de Aluguer do Imóvel Sito na Praceta 25 de Abril ;
- Cedência em Direito de Superfície do Terreno Municipal- Maria Manuela Moura Monteiro e Arcelina da Silva Ramalho Eusébio- Programa Comunitário Prodep 2 / lugar da Alumiara- Canidelo;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Substituição de Caixilharias Exteriores da Escola das Pedras- Freguesia de Santa Marinha;
- Empreitada de Construções de Divisórias Interiores em Alvenaria de Tijolo em Diversas Escolas;

Divisão de Fiscalização:

- Inf. da Divisão de Fiscalização: Anexando 8 Processos de Vistorias Administrativas, para serem Aprovados os Respetivos Orçamentos, para Realização das Obras Constantes nos Autos de Vistoria;
- Foram Presente 13 Processos de Vistorias Administrativas, com os Respetivos Autos de Vistoria para Serem Ratificados em Reunião Camarária;
- Inf. da Divisão de Fiscalização, Acompanhada do Oficio n.º 395 de 95/ 11729 da Junta de Freguesia da Vila de Pedroso a Solicitar a Anulação do Embargo das Obras Levadas a Efeito pelo Sr. José Francisco Ferreira Alves, na sua Residência, Sita na Rua do Souto, n.º 4- Sanfalhos, Naquela Freguesia;
- Inf. da Divisão de Fiscalização , Acompanhada do Ofício n.º 992 de 95.12.12, da Junta de Freguesia de Santo André de Canidelo, Informando que o Sr. Manuel Jesus Sousa Magalhães, Proprietário de um Terreno que Confronta com o Sr. José Teixeira está a Fazer obras para Adaptação de uma Garagem , na Habitação, a Divisão Inf. que o Processo de Contra- Ordenação está Pendente, Atendendo ao Pouco Volume de Trabalhos Realizados;
- Proc.º n.º 103/87- V.P. em que é Requerente Fernando Domingues Almeida e Requerido Manuel G.L. Sampaio Faria e Outro, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Av.ª das Árvores- Praia da Granja, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 24/95- V.P. em que é Requerente Maria Elisa Rodrigues de Oliveira e Requerido Adosinda Elisabete Guimarães Pires, para Obras de Reparação no Prédio, Sito na Rua Maria Adelaide , Freguesia de Arcozelo;
- Reqt.º n.º 1685 de 96.02.19 em que a TV Cabo porto, SA, Solicita Instalação Temporária de um Quiosque na Via Pública, Sita no Largo de Eça de Queirós, no Candal, Freguesia de Santa Marinha;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Empreitada de Construção de 1000 Ramais Domiciliários de Abastecimento de Água no Concelho de Vila Nova de Gaia;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Comunicado da Assembleia de Freguesia de Serzedo;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relatório do Controle Metrológico- Verificação Periódica Respeitante ás Atividades Desenvolvida Durante o Mês de Fevereiro de 1996;
- Mapa do Movimento da Secção de Contra Ordenação Durante o Mês de Fevereiro de 1996;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente no Período Compreendido entre 96.03.04 a 96.03.08;
- Relatório da Divisão de Ambiente- Sector de Defesa do Ambiente Respeitante ás Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Fevereiro de 1996;
- Instalação de Atividade de Fabrico de Pão - Quente (Estabelecimento Industrial Classe D) e Licenciamento Sanitário de Estabelecimento de Confeitaria, na Rua Rei Ramiro, n.º 804 R/c, Freguesia de Santa Marinha;

Departamento de Urbanismo:

- Prpc. n.º 885/93 de Joaquim Fernandes da Silva, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Figueira de Mato, Freguesia de Serzedo;
- Proc.º n.º 1791/85 de António Cunha Tavares, para Construção de Prédio, Sito na Rua S. Miguel, Freguesia de Olival;
- Proc.º n.º 1170/90 de Serafim Pinto Ribeiro & Filhos, Lda, para Construção de Prédio, Sito na Quinta do Maravedi (Lote 1), Freguesia de Mafamude;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122329Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12/1996
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