Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/1997Data de Produção Inicial:1997-03-03Data de Produção Final:1997-03-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 917 de 97.01.23 em nome de José António Monteiro Gomes a solicitar informação sobre a viabilidade de licenciamento de utilização para habitação destinada a pessoas idosas, da moradia sita na Av. Infante D. Henrique, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 807/87 em nome de Douro-Habitat, para loteamento de terreno sito na Rua Manuel Marques Gomes, freguesia de Canidelo;
- Proc. n.º 663/96 em nome de Maria José Nunes de Oliveira Ramos, para loteamento de terreno sito na Rua da Fontinha, freguesia de Sermonde;
- Proc. n.º 362/92 em nome de José Joaquim Olazabal Y Albuquerque, para loteamento de terreno sito na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Arcozelo;
- Proc. n.º 225/91 em nome de Lopes, Filhos & Mota, Ld.ª e Outro, para loteamento de terreno sito na Rua das Pedreiras, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 1016/96 em nome de Empresa Electro-Cerâmica, S.A. para construção de Área de Serviço na VIA 8, freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 851/94 em nome de António Almeida Soares Cruz, para construção de prédio, na zona do Alto das Torres, lote n.º 24, freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 679/96 em nome de Construções Gaia-Horizontal, Ld.ª, para construção de prédio na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 871/92 em nome de Joaquim Hernani Sousa Moreira, para construção de bloco na Quinta de Maravedi (lote 7), freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 465/84 em nome de José Morgado Marques, para legalização de moradia na Rua do Cadavão, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 1463/95 em nome de Maria Augusta de Barros Pereira Soares, para construção de bloco no lugar de Feiteira (lote 32), freguesia de Grijó;
- Proc. n.º 1020/93 em nome de Sousa Nunes & Pereira, Ld.ª, para loteamento de terreno sito no lugar de Codeçais, freguesia de Pedroso;
- Proc. n.º 387/96, em nome de David da Costa Rodrigues, para ampliação e remodelação de prédio sito na Rua Central, freguesia de Crestuma.

Presidência:
- Reconversão Urbanística da Escarpa da Serra do Pilar.

Vereação:
- Proposta datada de 97.02.25, subscrita pelo Sr. Vereador da Protecção Civil e dos Bombeiros, propondo a atribuição de subsídios a várias Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho;
- Proposta datada de 24.02.97, subscrita pelo Sr. Vereador da CDU, propondo a Constituição de uma Comissão Técnica que tenha por objecto a formulação de uma proposta de revisão do PDM e regulamentos dele emergentes.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Abertura de Concurso Público para Prestação de Serviços de Limpeza.

Divisão de Recursos Humanos:
- Regularização de pessoal ao abrigo do disposto no DL. 81-A/96, de 21 de Junho.

Divisão Financeira:
- Autos de Medição.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Pedido de Indemnização requerido por Maria Alves de Carvalho de prejuízos causados na sua habitação na Av.ª Sacadura Cabral, em Arcozelo, em consequência de inundações.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pavimentação Betuminosa de Diversos Arruamentos do Concelho;
- Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua José Francisco Dias - Avintes;
- Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua do Agro - Arcozelo;
- Drenagem Pluvial Subterrânea em Diversos Arruamentos do Concelho;
- Pavimentação a Cubos de Granito e Pedra de Chão de Betão em Diversos Arruamentos do Concelho;
- Fornecimento de Misturas Betuminosas a Quente/Relatório da Comissão de Análise;
- Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo/Adjudicatário Indubel S.A.;
- Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo;
- Concurso Público para Fornecimento de 3 Viaturas, Diesel, Ligeiras de Passageiros com 9 Lugares - Concurso N.º 91/96-D.O.;
- Pedidos de Restituição de Depósitos-Caução;
- Aquisição de Vassoura Mecânica.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Análise de Propostas da Empreitada - "Ampliação do Cemitério de Sermonde".

Divisão de Trânsito:
- Cancelamento de Garantias Bancárias/Requerimento do Banco Comercial Português;
- Toponímia: Informação n.º 85, datada de 97.01.27 - Alteração da Designação Toponímica da Rua Teofilo Braga para Praceta da Junqueira de Baixo;
- Toponímia: Informação n.º 105, datada de 97.02.06 - Vários arruamentos na freguesia de Sandim, em condições de ser aprovados: Rua Central de Gougeva; Rua Circular de Gougeva e Travessa n.º 1 de Gougeva;
- Informação n.º 97, datada de 97.02.03 - Proposta de alterações toponímicas na freguesia de Avintes;
- Informação n.º 116, datada de 97.02.07 - Aprovação do arruamento Rua do Carvalhal Novo, freguesia de Arcozelo.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 11757 de 96.12.03 em nome de Delfim Ferreira Coelho a solicitar Alvará Sanitário de Restaurante-Pizzaria para um estabelecimento sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 835 a 893 (Centro Comercial Edifício D'Ouro), freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 5/87 para Vistoria Administrativa - Proposta de Aprovação da Receção Provisória das obras levadas a efeito no prédio sito na Rua de Entre-Quintas, 105, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada "Vedação da Escola Primária Simopre - Santa Marinha" - Relatório da Comissão de Análise das Propostas;
- Empreitada "Arranjos Exteriores do Pavilhão da Escola C+S dos Carvalhos - Freguesia de Pedroso - Relatório da Comissão de Análise das Propostas.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social - Divisão de Desenvolvimento Económico Social:
- Caderno de Encargos para o Fornecimento e Montagem do Mobiliário para a Estação Litoral da Aguda.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Aquisição de Habitações na Quinta da Mesquita - Freguesia de Avintes.

Casa-Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo:
- Mapa do Movimento de Visitantes na Casa-Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo durante o Mês de Janeiro de 1997.

Divisão de Ambiente:
- Projeto de Educação Ambiental - "Fiscais do Ambiente".

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 1399 datado de 97.02.19 dos SMG - Contrato Adicional da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Madalena - Subsistemas M3 (3.ª Fase) e M6";
- Ofício n.º 1401 datado de 97.02.19 dos SMG - Contrato Adicional da empreitada de "Estação de Tratamento de Águas Residuais do Areinho (ETAR II);
- Ofício n.º 1740 datado de 97.02.24 dos SMG - Contrato Adicional da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Canelas, Subsistema C1, C2-C5 e C3-C4.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 38/97-AR datado de 97.02.17, da Junta de Freguesia de Arcozelo - Pedido de concessão de um subsídio para erigir dois monumentos;
- Ofício n.º 14/97 datado de 97.02.12 da Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada - Pedido de comparticipação financeira no valor de Esc.: 2.910.600$00, como apoio às obras de reparação do polidesportivo que foi danificado pelos temporais e cheias de 95/96;
- Ofício n.º 63 datado de 97.02.05, da Junta de Freguesia de Valadares - Envio de um extrato da ata da reunião daquela autarquia de 03.02.97, relativo à Escola Primária de Vila Chã, freguesia de Valadares.

Diversos:
- Ofício da Associação Comercial e Industrial de V.N. Gaia, datado de 97.02.27 a solicitar a cedência de um edifício para instalação dos Serviços desta Associação;
- Ofício n.º 98A.S., datado de 97.02.24, da Junta de Freguesia de Mafamude - Pedido de colaboração com a Junta de Freguesia na compra do Palacete da Quinta das Corgas;
- Ofício datado de 27.01.97 do Presidente do Governo Regional dos Açores - Agradecimento pelo voto de solidariedade para com aquela Região Autónoma, por motivo dos fortes temporais que provocaram avultados prejuízos materiais;
- Ofício datado de 12.02.97 da Federação da Cultura Portuguesa - Constituição de uma Comissão de Combate à Corrupção;
- Ofício n.º 76/97/D datado de 30.01.97 da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Portuenses - Cessão a t´titulo precário e gracioso dos imóveis onde se encontra instalado o Quartel da Foz;
- Ofício n.º 233 LB/fo datado de 19.01.97 do Real Clube Fluvial Portuense - Proposta de criação de "escolas de remo";
- Ofício n.º 125/96-97, datado de 97.02.18 do Clube de Futebol de Oliveira do Douro - Pedido de atribuição de um subsídio para reparação da iluminação do campo de jogos nop valor de Esc.: 1.000.000$00;
- Fax da firma DIVIDENDO - Sociedade de Comunicação e Imagem, Ld.ª - Proposta para a Edição de 1.500 exemplares do livro "Como se faz um Poeta";
- Fax informativo n.º 22 de 17.02.97, da Deputada do Parlamento Europeu Helena Torres Marques, sobre Resoluções aprovadas na Sessão Plenária de Pé de 29 e 30 de Janeiro de 1997 e Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária de 17 a 21 de Fevereiro.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatórios de Atividades da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração por Administração Direta referentes aos Meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 1996 e Janeiro de 1997;
- Relações dos Processos e Requerimentos enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente nos períodos compreendidos entre 97.01.02 a 97.01.09 - 97.01.13 a 97.01.31 - 97.02.17 a 97.02.21.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122318Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08/1997
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