Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/1996Data de Produção Inicial:1996-03-11Data de Produção Final:1996-03-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 1303/90 de Bernardo Pereira da Rocha, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar da Alheira de Aquém, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 1724 de Herdeiros de António Tavares Fortuna, para um Loteamento de Terreno, Sito na Travessa da Alheira D'Aquém, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 615/81 de Secundino Freitas, LDA, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Monte Grande- Lugar de S. Tiago, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 262/87 de Maria Joaquina Silva Ribeiro Fonseca Antas, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua das Pedreiras, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 1459/92 de Barroso Carvalhães, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Norton de Matos, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 90/94 de António José Mendes Silva, para um Loteamento de Terreno, Sito na Av.ª Jorge Correia e República, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 1262/95 de João Domingos da Costa Gonçalves E Outro, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua 5 de Outubro- 40 a 43, , Freguesia de Avintes;
- Poc.º n.º 1904/ 87 de Predi- Douro- Sociedade de Construções, Lda, para um Loteamento de Terremo, Sito no Lugar de Ateães, Freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 1209/95 de António Armindo Castro Nunes, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar das Amieiras, Tapada do Cerro e da Sorte, Freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 1150/87 de Joaquim Rodrigues Lourenço E Outro, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua de Camões- Miramar, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 1058/92 de José Marques Moreira, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar da Igreja, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 899/94 de Gaial- Sociedade Abastecedora de Mercearias, S.A., para Remodelação de Armazém, Sito na Rua Alto das Torres, Freguesia de Mafamude;
- Proc,º n.º 1898/88 de António Ramos do Couto, para Construção de Prédio, Sito na Quinta Velha, Freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º n.º 210/91 de Alcino José Lopes Vieira dos Santos, para Construção de Moradia Unifamiliar, Sita na Praceta António Correia de Carvalho, Freguesia Mafamude;
- Proc.º n.º 16/93 de Francisco José Silva Neto , para Construção de Pré- Fabricado, Sito na Rua da Praia, Freguesia de Afurada;
- Proc.º n.º 1220/94 de Dorinda Maria da Silva Monteiro da Costa, para Construção de Moradia, Sita na Rua Olívia Teles, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 554/93 de José Manuel Marques Camarinha, Sita na Rua do Outeiral, Freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º 1298/90 de Augusto da Cunha Ferreira, para Legalização de Prédio, Sito na Travessa de Seixo-Alvo, Freguesia de Olival;
- Proc.º n.º 573/86 de António Ferreira Monteiro, para Legalização de Prédio, Sito na Rua do Pinhal, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 842/95 de Cotrase - Cooperativa de Habitação Económica dos Trabalhadores de Seguros do Norte, CRL, para Construção de Moradia, Sita na Urbanização de Vilarde Andorinho- Lote 121, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 681/94 de Telefones de Lisboa e Porto, SA, para Construção de Central Telefónica Degital, Sita na Rua dos Dragões Sandinenses, Freguesia de Sandim;
- Reqt.º de 95.10.24 em que a Província Portuguesa da Congregação dos Missionários do Coração de Maria, Solicita certidão de Viabilidade para Construção de um Centro Pastoral do Coração de Maria, num Terreno Situado no Largo do Moeiro, Freguesia de Pedroso;
- Reqt.º n,º 7286 de de 95.07.11 em que Francisco de Almeida Freire, Solicita Informação Prévia para Construção de uma Moradia Unifamiliar, Sita na Rua das Marinhas de Valadades, Freguesia de Valadares;
- Reqt.º n.º 11430 de 95/12/13 em que Messias dos Santos Carvalho, Solicita Certidão de Viabilidade de Construção, para um Terreno Sito na Rua dos Prazeres, Freguesia de Canelas;
- Reqt.º n.º 1258 de 05.02.96 em que André Moutinho de Oliveira Mourão, Solicita Informação Prévia, para um Terreno Sito na Quinta de Santo António do Vale da Piedade - Cais Capelo Ivens, Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 2291 de 95.03.15 em que Portgás- Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A., Solicita Autorização para Utilizar um dos Espaços Dados ao Domínio Público no Loteamento de Joaquim Fernandes da Silva , Sito no Lugar da Rasa, Freguesia de Vilar do Paraíso, para Colocação de Reservatório de Gás Propano;
- Proc.º n.º 1264/92 de António Martins Vieira, para Ampliação de Moradia, Sita na Rua dos Lagos, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 498/95 de Paulo Loureiro da Costa Campos, para Habitação Colectiva e Comércio, Sito na Rua Domingos de Matos, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 300/95 de Joaquim Ribeiro Barbosa , para Legalização de Café, Sito na Rua Sr. dos Aflitos, Freguesia de Sandim;
- Inf. do Sr. Diretor do Departamento de Urbanismo sobre o Assunto Reclamações e Queixas,Que seja exigida Caução ao Reclamante no Acto da Reclamação no Valor de Esc. 15.000$00, em que será Devolvida no caso se Confirme a Reclamação;
- Garantia Bancária: de 96.02.13 passada pelo Banco Totta & Açores , a pedido da Firma Renel- Impermeabilizações e Revestimentos, Lda, no Valor de Esc: 5.187.789$00, Destinada a Garantir as Infra- Estruturas do Loteamento de Terreno, Sito à Rua Urtigueira, N.º 562- Rechousa,Freguesia de Canelas- Proc.º 635/91

Vereação:
- Proposta sobre o Funcionamento do Centro de Produção da RTP no Monte da Virgem;

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 4 Autos de Medição do Obras e Oficinas, no Valor Total de Esc: 11.338.411$00;
- :1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social, no Valor Total de Esc. 3.979.395$00;

Divisão de Recursos Humanos:

- Horas Extraordinárias- José Augusto Barros Morais:

Serviços de Notariado:

- Minuta de Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície a Celebrar entre esta Câmara Municipal e a Sociedade M2 - Ensino e Desporto, Lda, Relativa a Uma Parcela de Terreno Sita no Lugar do Verdinho ou Meiral /Canidelo, Destinada a Construção de Infantário, pelo Valor de Esc: 4.023.555$00;

Secção de Execuções Fiscais:

- Retificação do Número de Processos de Imposto de Incêndio S/ Prédios do Ano de 1987;

Departamento Júridico:
- Divisão de Contencioso:
- Recurso Contencioso N.º 13/96 Interposto Contra Esta Câmara Municipal por Carlos Simões & Lopes, Lda., no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto;

Departamento de Obras E Oficinas:

Drenagem de Águas Pluviais do Troço da E.N. 109- 1, Entre o Largo dos Monteiros (KM 0,876) e a E.N.1(KM3,044) e do Troço da E.N.1 -15 entre a Av.º Infante D.Henrique (KM 1,333) e o Largo dos Monteiros
(KM3,243);

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Avenida da República- III Fase - Freguesias de Mafamude e Santa Marinha;
- Empreitada de Drenagem e Pavimentação da Rua Amadeu Santos- Freguesia de Valadares;
- Empreitada de Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo;
- Empreitada de Drenagem de Àguas Pluviais da Rua e Travessa da Cais- Freguesia de Serzedo;
- Empreitada de Remodelação da Escola da Praia- Freguesia de Santa Marinha;

" Reunião de 6:3.96 de Turismo da Área Metropolitana do Porto";

Departamento de Obras e Oficinas:
- Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Conceção e Construção do Palco;
- Obra do Balneário de Quebrantões;
- Plano de Urbanização da Quinta do Guarda -Livros;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório de Vila Nova de Gaia;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório de Vila Nova de Gaia;

Secção de Infra- Estruturas e Loteamentos:

- Inf. da SIL, Acompanhada do Requerimento n.º 9512 de n.º )512 de 95.09.01 em que José Domingos dos Santos Gomes Solicita a Autorização para a Ligação ao Coletor de Águas Pluviais Pertencente á Rede Municipal, Sita na Urbanização José Moreira Guimarães, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Inf. da SIL, Acompanhada do Requerimento n.º10751 de 95.11.23, em que Luís de Sousa & Pombo, Lda Solicita a Restituição da Libertação da Garantia Bancária no Valor de 120.000.$00, Apresentada como Garantia da Boa Reposição do Pavimento na Zona ao Coletor de àguas Pluviais, na Av.ª da Junqueira Freguesia de Gulpilhares;
- Inf. da SIL com o Reqt,º n,º 12136 de 09.02.26 em que Joaquim Tavares de Oliveira, Solicita a Restituição do Depósito no Valor de Esc: 16.000$00 como Garantia de boa Reposiçãodo Pavimento na Zonado Coletor de àguas Pluviais e Residuais, na Rua Dr. Avelino Costa, n.º 171 Freguesia de Perosinho;
- Inf. da SIL, Acompanhada do Requerimento n.º 10402 de 95.08.30em que Maria Glória Gonçalves Carvalho, Solicita a Restituição do Depósito Caução no Valor de Esc. 35.000$00, Prestado como Garantia de boa Reposição do Pavimento na Zona da Ligação das Águas Pluviais, na Rua das Flores, Freguesia de Perosinho;

Divisão de Trânsito:
- Toponímia: Inf. da Divisão de Trânsito Propondo a Aprovação de Nones de Novos Arruamentos da Freguesia de Oliveira do Douro: Rua Abílio Oliveira Cardoso (Actor), Rua Luís Gomes de Almeida ,Rua Alberto Alves Tavares, Rua Manuel Maia Rodrigues, Rua Henrique Costa Santos,;
- Inf.da Divisão de Trânsito : Propondo de Novos Nomes de Arruamentos de Freguesia de Avintes: Rua José Francisco Dias, Escadas da Fábrica; Viela do Outeiro, Beco Azevedo Magalhães, Beco do Bolhão
Rua de Entre Quintas; Viela da Herdade , Travessa de S. Jorge, Beco do Araínho, Marginal do Areínho, Travessa da Quinta dos Cubos, Beco da Deveza, Travessa do Grupo Mérito;
- Inf. da Divisão de Trânsito: Propondo a Aprovação de Novos Nomes de Arruamentos na Freguesia de Valadares: Travessa Alberto "Contador", Rua de S. Tomé e Príncipe, Rua de Macau, Praceta de S.Tomé e Princípe, Rua de Porto Santo;
- Inf.da Divisão de Trânsito: Propôs novos Nomes de Arruamentos para a Freguesia de Mafamude: Rua Manuel Moreira de Barros que Frincipia na Praceta Henrique Moreira e Termina na mesma Praceta;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Loteamento de Ribes - Freguesia de Canelas;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Quinta de Cabo- Mor- Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Centro Recreativo de Mafamude;

Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada de Vedação de Recintos Desportivos de Diversas Escolas Preparatórias e Secundárias do Concelho;
- Empreitada de Vedação da Escola Primária da Aguda- Freguesia de Arcozelo;
- Empreitada de Vedação da Escola Primária de Outeiro- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Empreitada de Vedação da Escola Primária da Capela - Freguesia de Gulpilhares;
- Empreitada de Vedação da Escola Primária de Tabosa - Freguesia de Pedroso;
- Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Arcozelo;
- Empreitada de Substituição de Cobertura e Sistema de Vedação da Escola Primária do Magarão- Freguesia de Avintes ;
- Atualização Anual do Subsídio a Atribuir à Delegação Escolar para o Valor Hora das Tarafeiras de Cozinha e Serviço em Escolas do Concelho;

Divisão de Fiscalização:

- Foram presentes 2 Processos de Vistoria Admnistrativa para Aprovação dos Respetivos Orçamentos que seja os Inquilinos sejam a Realizar as Obras que Constam nos Autos de Vistoria: Proc.º n.º40/93 V.P. de Silvério Ferreira da Silva E Outro; Proc.º n.º 87/92 V.P. de José Francisco Pinheiro Libano;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Empreitada de Abastecimento de Água ao Centro Nascente do Concelho- Rede dos Reservatórios R30 e R2 (2.ª Fase);
- Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Abastecimento de àgua ao Centro Nascente do Concelho- Rede dos Reservatórios R30 e R2 (2.ª Fase);
- Empreitada de Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório da Granja;
- Empreitada de Construção da Rede de Distribuição do Reservatório R27- Freguesia de Sandim;
- Empreitada de Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório de Valadares, Conduta Elevatória do Espírito Santo (parcial) e Coletor Gravítico CG7 (Parcial);
- Empreitada de Fornecimento de Tampas Redondas em Ferro Fundido Dútil D400, Durante o Ano de 1996;

Diversos:

- Apanha e Comercialização de Moluscos Bivalves;
- Competições Europeias de Andebol Feminino;

Relatórios de Diversos Derviços:

- Relatório da Divisão de Educação E Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta Respeitante ás Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Janeiro de1996;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr, Presidente no Período Compreendido entre 96.02.26 a 96.03.01e 96.02.19 a 96.02.29;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122308Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11/1996
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