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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/1999Data de Produção Inicial:1999-10-01Data de Produção Final:1999-10-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 14ª alteração ao Plano e Atividades para o ano financeiro de 1999.
- 14ª alteração ao Orçamento para o ano financeiro de 1999.

Presidência:

- Protocolo de acordo de apoio ao fomento e à prática do andebol entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia.
- Protocolo de apoio ao fomento e à prática não profissional do andebol entre o Município de Vila Nova de Gaia, Diogo Barbot & C.ª, Lda. e o Futebol Clube de Gaia.
- Protocolo de colaboração entre a Direção Geral de Florestas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Acigaia, no âmbito das iluminações de Natal.
- Contrato a celebrar entre a Sociedade Portuguesa de Autores, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Círculo de Cultura Teatral - Teatro Experimental do Porto.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de 3.190.530$00 (três milhões cento e noventa mil quinhentos e trinta escudos), relativo à empreitada de substituição de caixilharias em diversas escolas - 98.
- Auto de medição da Divisão de Fiscalização no valor de 495.600$00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos escudos), referente à receção provisória das obras de reparação no imóvel sito no Largo de Arcozelo (em frente da entrada principal da Empresa Têxtil da Aguda (Ex-D. Ferreira), pertencente a Maria José Moreira Morais - Proc.º Div/94 (Of.º 62/94 J.S.) Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Auto de medição da Divisão de Fiscalização, no valor de 48.500$00 (quarenta e oito mil e quinhentos escudos), referente à receção definitiva das obras de reparação no imóvel sito na Rua de Cabanões, n.º 47-c/6, pertencente a João Manuel Mendes Brochado - Proc.º n.º 52/92 (V.P.).
- Empréstimo n.º 0888/000052/987/0019 - até 70.350.200$00 - Empréstimo da linha de crédito PER.

Divisão de Recursos Humanos:

- Processo disciplinar mandado instaurar ao funcionário Manuel Joaquim Santos Moura Fontes - n.º de ordem 218.
- Alteração ao quadro de pessoal.
- Criação de um lugar de Diretor de Projeto Municipal de Ordenamento Local.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Empreitada de construção do novo arruamento de acesso ao cemitério da Madalena (1.ª Fase).
- Repavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea das Ruas Marquês Sá da Bandeira, Largo Soares dos Reis, Teixeira Lopes e Dr. Sá Carneiro - Mafamude.
- Ata da Comissão de análise de propostas relativa ao concurso público internacional para o fornecimento de misturas betuminosas a quente - Análise das reclamações dos concorrentes, Geogranitos, Pedreiras de Amarante, Lda. e Benjor, Sociedade de Empreitadas Benjamim Jorge, Lda..
- Ampliação do cemitério de São Félix da Marinha.
- Remodelação da Casa do Mar - Afurada.
- Conjunto de fontes ornamentais para a Praceta 25 de Abril, freguesia de Mafamude.
- Construção do campo de jogos da Rua do Cruzeiro, freguesia da Madalena.

Divisão de Fiscalização:

- Foi presente o Processo n.º 135/99 (V.P.) - Câmara Municipal de Gaia, para vistoria administrativa a uns anexos em alvenaria de tijolo com cobertura a telha, tendo parte deste já ruído, e um barraco de madeira com cobertura em chapa zincada, localizados em terreno onde está a ser construído o parque de estacionamento do Agueiro, com entrada pelos n.ºs 221 e 223 da Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Foi presente a Informação n.º 10 de 02.09.99 dos Serviços de Metrologia remetendo o mapa mensal de verificação periódica, referente ao mês de Agosto do ano corrente.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.
- Alteração ao regulamento dos vendedores ambulantes.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122306Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27/1999