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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/1999Data de Produção Inicial:1999-09-17Data de Produção Final:1999-09-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Atribuição de um subsídio no valor de 7.000.000$00 (sete milhões de escudos) à Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de um subsídio no valor de 378.840$00 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta escudos) à Associação de Pais da Escola E.B. 1 da Alumiara 1 - Canidelo.
- Atribuição de um subsídio no valor de 30.000$00 (trinta mil escudos) ao Jardim de Infância de Loureiro 2 - Perosinho, para atividades culturais, nos termos propostos.
- Atribuição de um subsídio no valor de 40.000$00 (quarenta mil escudos) à Escola E.B. 1 Ciclo da Granja - São Félix da Marinha, para atividades culturais da escola.
- Retificação da deliberação de Câmara de 21.05.99 que atribuiu um subsídio de 3.000.000$00 (três milhões de escudos) à Associação Cultural Amigos da Vila de Avintes, no sentido de passar a constar, conforme proposta do Sr. Vereador Dr. Barbosa da Costa, que o mesmo subsídio é atribuído à Fábrica da Igreja da freguesia de São Pedro de Avintes.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Remodelação do edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira Macedo.
- Repavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Comendador Inácio de Sousa - Vilar de Andorinho - Revisão de preços.
- Análise do requerimento do concorrente Bonal - Empresa de Serveis - Electrics I Electronics, SL..
- Licenciamento de construções inseridas em operações de loteamento.
- Empreitada de drenagem pluvial subterrânea da Rua do Barreiro - Freguesia da Madalena.
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua Central de Olival.
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua das Bouças, freguesia de Canidelo.
- Parque de estacionamento e passeios da escola do Freixieiro, Oliveira do Douro.
- Aquedutamento do Ribeiro da Madalena - Lugar da Junqueira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Remodelação da passagem inferior água à Rua Moldo Mecânica, freguesia de Serzedo.
- Canalização águas consortes da presa das Fontainhas, freguesia de Perosinho.
- Construçoes dos balneários E, F, G e H do Parque de Campismo da Madalena.
- Conclusão da Junta de Freguesia de Lever.

Divisão de Fiscalização:

- Informação da Divisão de Fiscalização anexando sete processos de vistoria administrativa, a seguir indicados:
a) Processo n.º Div/98 - Moisés Rodrigues de Sousa;
b) Processo n.º 227/98-V.P. - Rosa Maria Conceição P. Sousa;
c) Processo n.º 60/99-V.P. - Jerónimo Pinto Brites;
d) Processo n.º 61/99-V.P. - Paula Ribeiro de Sá;
e) Processo n.º 75/99-V.P. - Câmara Municipal de Gaia;
f) Processo n.º 81/99-V.P. - Guilherme Almeida Martins;
g) Processo n.º 82/99-V.P. - Fernando Martins Gomes Pinto.

Informação da Divisão de Fiscalização anexando sete processos de vistoria administrativa, a seguir indicados:
a) Processo n.º 183/98-V.P. - Rodel-Rodrigues, Delgaço & C.ª Lda.;
b) Processo n.º 8/99-V.P. - Maria Madalena;
c) Processo n.º 13/99-V.P. - Julieta Gomes Silva Moreira;
d) Processo n.º 19/99-V.P. - Luzia Freitas da Silva;
e) Processo n.º 64/99-V.P. - António de Oliveira Castro;
f) Processo n.º 68/99-V.P. - Fernando Manuel Alves Couto;
g) Processo n.º 72/99-V.P. - Armanda Almeida Correia.

- Presente o Processo n.º 198/99-V.P. em que é requerente António Gonçalves e requerido Américo Teixeira para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua da Alegria, n.º 201 - C/2, freguesia de Gulpilhares.

Serviços Municipais de Habitação:

- Troca de lotes para auto-construção na Quinta da Marroca.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Presente relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do Pelouro de Urbanismo no período de 01.07.99 a 30.07.99.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122305Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26/1999