Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/1997Data de Produção Inicial:1997-02-24Data de Produção Final:1997-02-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Proc.º n.º 414/91 em nome de Domingos Custódio Moreira, para loteamento habitacional sito na Rua da Pedra Alta, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 627/80 em nome de Fernando Moreira da Silva & Filhos, Ld.ª, para loteamento de terreno sito na Rua Agra de Moinhos, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1513/95 em nome de Antonino Martins Ribeiro, para legalização de loteamento sito na Rua de Bicheiros, freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 1433/82 em nome de Simoga - Sociedade Imobiliária de Gaia, Ld.ª para loteamento de terreno sito na Rua Conceição Fernandes e Travessa Conceição Fernandes, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1207/91em nome de Cooperativa Habitação Económica "O Telefone" para construção de prédio na Quinta do Monte Grande (lote 116), freguesia de Vilar de Andorinho.

Presidência:
- Informação datada de 14.02.97, do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico relativa ao assunto: Reunião na DGEMN de 13.02.97 Sobre o Mosteiro da Serra do Pilar;
- Informação datada de 18.02.97, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara, sobre a Declaração do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia como Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística.

Vereação:
- Proposta datada de 97.02.15, subscrita pelo Vereador do Pelouro de Desporto, sobre pedido de transferências para várias colectividades para apoio técnico e coordenação da atividade dos Jogos Juvenis de Gaia, bem como para apoio às deslocações que os técnicos são obrigados a efetuar.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1.ª Revisão ao Plano de Atividades e Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 1997.

Departamento de Obras e Oficias - Divisão de Oficinas:
- Concurso Público para Adjudicação de 7 Jipes, com Retoma de 6 Jipes e 1 Mista;
- Concurso Público para Adjudicação de 2 Viaturas Pesadas de 19 Toneladas com Retoma de 2 Carros;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação de 1 Viatura, Ligeira, com 3500 Kg de Peso Bruto e Dispositivo de Elevação.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 4126 de 96.04.30 em nome de José Rocha da Purificação, a participar que o Sr. Manuel Ribeiro, levou a efeito obras de ampliação no prédio sito na Travessa do Alvito, freguesia de Canidelo, no qual é inquilino, sem autorização dos proprietários e sem licença municipal para as mesmas;
- Reqt.º n.º 10107 de 96.10.17 em nome de José Carlos Esteves Portela, , na qualidade de sócio-gerente da firma José Portela & Alves, Ld.ª, a solicitar Alvará Sanitário de Talho e Produtos Agro-Alimentares para um estabelecimento na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 861, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Educação e Ensino:
- Aprovação do pagamento da quantia de Esc.: 7.744.256$00, à Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia referente ao mês de Fevereiro de 1997 às tarefeiras e guardas que prestam serviço em escolas desprovidas de pessoal auxiliar, a nível de refeitórios.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de "Movimento de Terras nos Lotes da Quinta da Marroca".

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 1305 datado de 97.02.14, dos SMG a enviar contrato de adjudicação da "Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares - Subsistema V5";
- Ofício n.º 1317 datado de 97.02.17, dos SMG a enviar contrato de adjudicação do "Fornecimento de Contadores de Água durante o Ano de 1997".

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 38/97-AR datado de 97.02.17, da Junta de Freguesia de Arcozelo a solicitar um subsídio para erigir dois monumentos.

Diversos:
- Fax datado de 97.02.14, da Escola Profissional de Gaia, a enviar notícias do Jornal de Gaia nos dias 6 a 13 de Fevereiro de 1997.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente nos períodos compreendidos entre 97.02.13 e 97.02.14.

Vereação:
- Proposta PC 02 de 20 de Fevereiro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Francisco Barbosa da Costa, para que se conceda a Daniel de Oliveira e Silva a Medalha de Mérito Municipal - Classe Prata.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície ao Centro Recreativo de Mafamude - Parcela de Terreno na Quinta de Cabo-Mor, em Mafamude - Vila Nova de Gaia.

Divisão Financeira:
- Relação de Faturas a autorizar pela Câmara, enviadas pela informação 001/SOAD datada de 97.01.02, do Departamento de Obras e Oficinas.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Construção do Cemitério de Canidelo - 2.ª Fase - Freguesia de Canidelo.

Divisão de Educação e Ensino:
- Transferências de verbas para as Equipas de Educação Especial.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Sector de Património e Expropriações:
- Construção na Via 8 - Parcela N.º 5 - Leonilde Gonçalves Ferreira;
- Estação de Tratamento de Esgotos do Febros - Aquisição de Terreno do Sr. Serafim Teixeira.

Parque Biológico Municipal:
- Relatório final para: Ajuste Direto - Leasing para Aquisição de Trator, destinado ao Parque Biológico, à Tottaleasing, pelo valor global de 3.948.000$00 + IVA.

Diversos:
- Ofício da Sociedade Columbófila de Vilar de Andorinho a solicitar a atribuição de um subsídio para a Campanha Columbófila de 1997, no valor de Esc.: 100.000$00;
- Ofício datado de 31.01.97 do Grupo Desportivo da Ilha - Vilar do Paraíso a solicitar a atribuição de um subsídio para as atividades que pretende levar a efeito no ano em curso, no valor de Esc.: 200.000$00;
- Ofício datado de 12.01.97, do Futebol Clube de Gaia a solicitar uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 2.500.000$00, para apoiar a realização das obras de melhoramento nas áreas social e desportiva das instalações do clube;
- Ofício datado de 97.01.21 do Centro Cultural Desportivo Arca de Noé - Canidelo, a solicitar a atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 150.000$00;
- Circ. 24/97 datada de 97.02.05 da ANMP, sobre Transferência de Novas Responsabilidades para os Municípios;
- Circ. datada de 24.01.97 da ANMP relativa ao assunto: Resolução sobre Finanças Locais aprovada na 11.ª Sessão da Conferência dos Ministros Europeus Responsáveis pelas Autarquias Locais (Lisboa, 10-11 de Outubro de 1996);
- Circ. 19/97 datada de 29.01.97 sobre: Exposição Nacional de Municípios - 20 a 25 de Maio de 1997 - Exponor - Matosinhos;
- Circ. 33/97 datada de 14.02.97, da ANMP sobre: Exposições Concelhias Subordinadas ao Tema: "20 Anos de Poder Local/20 Anos de Desenvolvimento.

Divisão de Fiscalização:
- Ratificação de vários autos de vistoria.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122304Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07/1997
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