Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/1996Data de Produção Inicial:1996-04-03Data de Produção Final:1996-04-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.02.29, a qual Apresenta um Saldo em Esc: 854.487.679.$20;

Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 1322/95 de Amélia Celeste dos Santos Carreira, para um Loteamento de Terreno, na Rua dos Canastreiros, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 559/ 91 de Manuel António Leal e Outro, para um Loteamento de Terreno, sito na Quinta de Codeçãis/ rua da Pitança, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º747/94 de Custódio José Ribeiro da Rocha , para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua das Casas Queimadas - Zona Industrial da Feiteira, Freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º 201/87 de Teresa de Jesus Magalhães Gonçalves Zarco da Câmara , para um Loteamento de Terreno , Sito no Lugar do Corvo, Freguesia de Arcozelo;
- Reqt.º n.º 3423 de Salvador José Moreira da Silva , para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Manuel Salgyeiral, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 418/ 92 de Rui Manuel Macedo Ferreira Marques, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Egas Moniz, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 1895/88 de Maria Laura de Pinho Valente, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua de S. Lourenço, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 355/77 de José Pereira Gomes, para Um Loteamento de Terreno, Sito na Rua da Feiteira, Freguesia de Pedroso;
- Reqt.n.º 7238 de 95.07.10 em que Fernando de Sá Fernandes Solicita Informação Prévia de Viabilidade de Loteamento, para um Terreno Sito na Rua do Barreiro, Freguesia da Madalena;

Garantias Bancárias:

- Garantia Bancária de 96.02.21, Passada pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Gaia, Crl, Maria Laura de Pinho Valente, no Valor de Esc: 29.898.033$00, Destinada a Garantir as Infra- Estruturas do Loteamento de Terreno Sito na Rua de S. Lourenço, Freguesia de Vilar de Andorinho- Pro.º n.º 1895/88
- Garantia Bancária n.º 2227 de 96.02.14 passada pelo Banco Exterior de España, a Pedido de Joaquim Fernandes da Silva, no Valor de Esc: 104.425.057$00, Destinada a Garantir a Criação de Infra- Estruturas para o Loteamento Industrial de um Terreno Localizado na Rua Caminho do Senhor, Freguesia de Serzedo;
- Garantia Bancária de 96.02.26, Passada pelo Banco Totta & Açores, a Pedido de António Martinho Dias Júlia,no Valor de Esc: 8.146.300$00, Destinada a Garantir as Obras de Infra- Estruturas do Loteamento de Terreno Sito na Rua do Espinheiro, Freguesia de Canidelo;

Vereação:

- Proposta Relativa à Implementação do PIM- Projeto de Informatização Municipal;
- Cedência, a Título Gratuito, do Pavilhão do Parque de Exposições;
- Actulização da Tabela de Preços da Piscina Municipal da Granja;
- Programa do Dia da Àrvore ao dia Mundial do Ambiente/ 1996;
- Reflexões Sobre Protecção Civil: Avereação Venham Tomar as Linhas Gerais do Plano de Emergência Municipal;

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 3.573.742$00;
- :1 Auto de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no Valor de Esc: 6.671.356$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Abertura de Concurso Público para os Arranjos Exteriores do Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi- Freguesia de Mafamude;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública E Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Abertura de Concurso Limitado para Elaboração do Ante- Projeto da Vl5;
- Pedido de Indemnização por Prejuízos Causados em Viatura;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Drenagem de Àguas Pluviais da Rua das Cais e Travessa das Cais- Freguesia de Serzedo;
- Empreitada de Infra-Estruturas da Zona Industrial da Feiteira;
- Empreitada de Instalação de Coletores em Vários Locais do Concelho;
- Empreitada de Ampliação e Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;
-Centro de Solidariedade Cristã Maranatha;
- Empreitada da Junta de Freguesia de Serzedo :

Sector de Eletricidade:

Cancelamento de Garantia Bancária: Relativo à Empreitada de " Infra- Estruturas Elétricas da Zona Industrial da Feiteira- Freguesia de Grijó;
- Empreitada de Iluminação da Fachada da Câmara, Mosteiro da Serra do Pilar e Muralhas Envolventes;

Divisão de Trânsito:

Toponímia:Ofício da Junta de Freguesia de Valadares propõe a Substituição da Dessignação da Rua de Carrais para a Rua JoséDomingues d' Almeida;
- Foi Apresentado pela Divisão de Trânsito em que um prédio com n.º 28/46 na rua Comércio do Porto na Freguesia de Santa Marinha, foi Deliberado " Localizar o Prédio na Rua , sendo neste caso necessário a Alteração de Imediato a Numeração de Polícia, para evitar a Duplicação de Númerona mesma rua;

Divisão de Oficinas:

- Pedido de Indemnização por Prejuizos Causados em Viaturas;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Empreitada de Infra-Estruturas Elétricas de Mira- Freguesia de Arcozelo;
- Empreitada de Infra- Estruturas Elétricas do Alto das Torres - Freguesia de Mafamude
- Empreitada de Infra- Estruturas Elétricas do Padrão- Freguesia de Grijó;
- Processo de Candidatura ao Programa " Recria";

Divisão de Educação e Ensino:

- Construção de Pavillhões de Desportivos;
- Empreitada de Construção da Escola C+S de Grijó;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Ante- Projeto para a Recuperação e Remodelação do Parque da Aguda;

Sector de Património e Expropriações:

- Avaliação de Terreno no Lugar de Santiago- Freguesia de Oliveira do Douro- Cedido ao Domínio Municipal pela Firma Eurogaia e a Ceder em Direito de Superfície ao " Paraclube de Vila Nova de Gaia".

Divisão de Salubridade Pública:

Instalação de Quiosque Ambiente;

Divisão de Fiscalização:

- Foram Aprovados Vários Orçamentosa Autorizar os Inquilinos a Fazerem obras Conforme Indicam as Vistorias Administrativas;
- Ratificação de Autos de Vistoria: Foram Apresentados 16 Processos do Sector De Vistorias Administrativas par Serem Retificados em Reunião de Câmara;
- Inf. 95.02.15 O Pedido de Prolongamento de Horário Até ás 2 Horas para Difusão de Música Ambiente para o Estabelicimento de Restaurantee SnacK, Sitona Travessa Antonio Coelho Moreira n.º119 Freguesia de Valadares;
- Inf. 95.01.25, da Divisão de Fiscalização Anexando o Reqt.o n.º 7389 de 94/07/20 em que o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, SA, Solicita Licença para Colocação de Reclamos de uma e duas Faces, Sito no Res-de-Chão do Prédio na Rua do Corvo, Freguesia de Arcozelo;
- Inf.96.02.01, Anexando o Reqt.o n.º 7389 de 94.07.20, em que Frederico Pinheiro Torres de Macedo, Solicita Licença para Colocação de um Reclame Luminoso de Dupla Face na Fachada do seu Estabelecimento, Sito a Rua do Jardim, n.º 1461, Freguesiade Vilar do Paraíso;
- Inf.95.08.31, Acompanhada de uma Inf.da Secção de Taxas e Licenças, Referindo que o Sr. Fernando Manuel Cunha Vicente, Solicita Licença de Funcionamento das 8 às 2Horas, para o seu Estabelecimento de Bar/ Esplanada, Sito na Praia da Madalena/ Sul, Freguesia da Madalena;

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Localização do Centro de Saúde, na Freguesia de Pedroso;
- Proposta de Sensibilidade no sentido de Aprofundamento e Conhecimento da Instituição Lar Salvador Brandão (Misericórdia de Gaia)

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Prestação de Serviços de Limpeza do Executor Submarino de Vila Nova de Gaia;
- Prestação de Serviços de Reposição de Pavimentos em Instalação ou Reparação de Coletores e Ramais de Saneamento no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Empreitada de Reacondicionamento do Molhe de Protecção ao Executor;

Diversos:

- Atualização de Preços Relativos ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância;
- Desconto de 10% do FEF a Favor da EDP;
- Aplicação do Artigo 8.º do Decreto- Lei n.º 55/95 de 29 de Março, às Autarquias Locais
- " Educação para a Cidadania"- Proposta de Aquisição de Pasta Temática para Professores
- Apanha e Comercialização de Moluscos Bivalves;
- Manifestação de Solidariedade para com o Sr. Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses;

Relatório dos Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente no Período Compreendido entre 96.02.01 a 96.02.09;
- Relatório Sucinto de Atividades do Departamento de Urbanismo no Ano de 1995;
- Relatório da Casa Museu Teixeira Lopes Respeitante ao Movimento de Visitantes nos Meses de Agosto, Setembro, Outubro., Novembro e Dezembro do Ano de !995;
- Relatório Sucinto da Federação Portuguesa de Remo Referente à Prova Demominada " World Fisa Tour- Douro /95"
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente Respeitante ás Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Janeiro de 1996;
- Relatório da Casa Museu Teixeira Lopes Respeitante ao Movimento de Visitantes no Mês de Janeiro de 1996;
- Relatório do Controle Metrológoco/ Verificação Periódica Durante o Mês de Janeiro;
. Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente no Período Compreendido entre 96.02.12 a 96.02.16;
- Relatório da Secção de Contra Ordenação Respeitante ao Movimento Durante o Mês de Janeiro de 1996;
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta Respeitante ás Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Dezembro de 1995;































































































































Departamento de Obras e Oficinas;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122303Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/1996
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