Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/1996Data de Produção Inicial:1996-02-12Data de Produção Final:1996-02-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Balancete:

- A Câmara tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.02.08, a Qual Apresenta um Saldo de Es. 847.156.721$20;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 931/89 de Sorbia - Sociedade Geral de Administração Imobiliária, S.A., para Construção de Bloco , Sito na E.N. 109, Freguesia de Arcozelo
- Reqt.º n.º 6.144 de 95.06.14 em que Materiais de Construção Cunha Gomes, LDA, Solicita Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 9/90- Lote 29, Sito no Lugar de Sampaio, Freguesia de Canidelo;
- Reqt.º n.º 13363 de 93.11.15 em que Sozacol, LDA, Solicita Viabilidade de Construção e Loteamento, para um Terreno Sito na Rua Mário Lapa, Freguesia de Santa Marinha;

Gabinete do Plano Diretor Municipal:

- Estudo de Arranjo Urbanístico e Projeto de Equipamento Sanitário e Sala para Atividades Lúdicas/ Culturais/Desportivas no Largo do Outeiro- Freguesia de Pedroso;
- Estudo Urbanístico para uma Parcela de Terreno na Rua Francisco Sá Carneiro- Freguesia de Mafamude;
- Estudo Sobre o Arranjo Urbano com Pequenas Alterações ao P.D.M. na Área do Mosteiro de Grijó;

Vereação:

- Proposta de Protocolo de Delegação de Competências na Câmara Municipal de Gaia às Juntas de Freguesia no Respeitante a Espaços Verdes;

Departamento Jurídico:

Divisão de Contencioso:
- Pedido de Suspensão de Efícácia N.º 595/95 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, Requerido por Construções Monteiral, LDA, Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 8 Autos de Medição do Departamento de Obras EOficinas no Valor 19.322.907$00;

Divisão de Recursos Humanos:

- Reclamação do Eng.º Fernando Carlos Simões Barbosa Dias Sobre as Classificações de Serviço nos Anos de 1992 e 1993;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Ampliação e Remodelação da Escola Primária de Cabanões;
- Pedido de Indemnização Sobre os Prejuízos Causados em Habitação;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Construção da Piscina de Aprendizagem da Quinta do Maravedi- Freguesia de Mafamude;
- Empreitada de Elaboração do Projeto e Execução da Reparação da Igreja do Bom Jesus- Freguesia de Santa Marinha;
- Empreitada de Substituição do Revestimento Exterior do Edifício da Piscina da Granja- Freguesia de S. Félix da Marinha;

Sector de Eletricidade:

- Abertura de Concurso Limitado para Instalação Elétrica nas Instalações da Colectividade " Danças E Cantares de Santa Maria do Olival- Freguesia de Olival" ;

Divisão de Oficinas:

- Contrato de Locação Financeira de 9 Viaturas Ligeiras para 5 Passageiros;
- Contrato de Locação Financeira de 1 Máquina de Pneus com Pá Carregadora Frontal e Rectroescavadora;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Venda em Haste Pública de Duas Lojas Situadas no Empreendimento Habitacional do Cavaco II- Freguesia de Afurada;
- Empreitada de Infra- Estruturas Elétricas do Loteamento da Quinta da Marroca- Freguesia de Crestuma;
- Empreitada de Infra- Estruturas Elétricas do Empreendimento Habitacional de Mira- Freguesia de Arcozelo;
- Alienação da Fração "M", 3.º Drt.º Lote16, Sita na Urbanização Vla D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Aquisição de Terreno para Nova Localização do Complexo Desportivo de Pedroso;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Execução de um Furo Vertical para Captação de Água na Escola Primária da Srº. do Monte- Freguesia de Pedroso;
- Cedência de Terreno em Direito de Superfície á Associação Recreativa de Francelos;

Serviços Municipalizados de Gaia:

Recurso Hierárquico de João de Almeida Sobre o Pagamento de Trabalho Prestado em Dias de Descanso Semanal;
- Empreitada de Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electomecânico da Estação Elevatória da Aguda;
- Empreitada de Reforço do Emissário Continente- Arco do Prado;
- Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Madalena, Subsistemas M4 e M5;
- Empreitada de Conceção /construção do Reservatório RB- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Diversos:

- Euronorte 96-1.º Congresso e Exposição para a Modernização e o Desenvolvimento da Região Norte;
- Candidatura do Clube Náutico de Crestuma à Organização do Campeonato Mundial do Ano 2000 em Canoagem;
- Pedido de Patrocínio do 1.º Festival de Tunas da Universidade Moderna 96;
- Comunicado de Imprensa " Feita Justiça ao Presidente da Câmara Municipal de Sines";
- Moção Sobre a Transferência pela Portugal Telecom da DGT de Gaia, da Área Operacional de Negócios do Porto, para a Área Operacional de Aveiro;
- Seminário Suberdinado ao Tema " A Regionalização para Portugal: Um Desafio no Dobrar do Milénio" ;
- Abaixo- Assinado dos Habitantes da Rua do Mar- Praia da Aguda- Freguesia de Arcozelo;

Departamento Jurídico:

- Processo Crime Movido pelo Sr. Vereador Barbosa Ribeiro Contra o Diretor do " Jornal de Gaia" e Manuel Joaquim Batista Domingues- Proc. 70/95, 3.º Juizo Criminal de Gaia;
- Ação SumáriaN.º 2926 (Anteriormente 3290) do 1,º Juízo Civil do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, Proposta por Petróleos de Portugal, E.D. Petrogal, Contra Esta Câmara Municipal;
- Revogação da Proposta Relativa a Contra - Ordenações Ligeiras- Conversão das Coimas em Advertência nos Casos de Licenças Agravadas;

Relatórios de Diversos Derviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.o Senhor Presidente no Período Compreendido entre 96.01.29 a 96.01.31;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 1064/83 de Salvador José Moreira da Silva E Outro, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar da Cunha, Freguesia de Avintes;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Alegações de Recurso da Empresa Grupo 8- Vigilância e Prevenção e Prevenção Electrónica, Lda, Concorrente do " Concurso Limitado para Adjudicação da Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal e Auditório de Vila Nova de Gaia- Empreitada Complementar IV - Equipamento Contra Intrusão e Incêndio" ;

Divisão de Fiscalização:

- Processo em Nome da Junta de Freguesia da Madalena Relativo a um Prédio em Ruinas, Sito na Rua de Ateães n.112, Freguesia da Madalena;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cotas:Notas internas:122291Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/1996
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