Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/1996Data de Produção Inicial:1996-02-05Data de Produção Final:1996-02-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc. n.º 479/95 de Imowilson, LDA, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua de Codeçais, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 339/92 de José Miguel & Irmãos, LDA, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Dr. José Ribeiro A. Magalhães, Freguesia de Canidelo;
- Proc. n.º 161/92 de António José Pinto Couto, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar de Casaldeita, Freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º 969/94 de Domingos Ferreira Pinto de Faria, para um Loteamento de Terreno de Terreno, Sito na Rua Dr. Ferreira Alves, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 1463/92 de Manuel Coelho Vaz Martins, para um Loteamento de Terreno, Sito no Ângulo das Ruas Manuel Lopes Fortuna e do Carvalheiro, Freguesia da Madalena;
- Proc.n.º 426/95 de Manuel dos Reis Porto Carracena, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar de Muar, Freguesia de Perosinho;
- Proc. n.º 1895/88 de Maria Laura de Pinho Valente, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua de S. Lourenço, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc. n.º1146/84 de J. Moreira Guerner, LDA, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar do Castro, Freguesia de Perosinho;
- Proc. n.º 382/95 de Sociedade Reis E Rio, LDA, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar do Fial, Freguesia de Mafamude;
- Proc.n.º 794/94 de José da Silva Catarino, para um Loteamento de Terreno, Sito na Travessa Dr. Manuel Ramos, Freguesia de Grijó;
- Proc. n.º 1020/91 de Sociedade de Construções Alexandre Amaral, LDA, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua dos Terços, Freguesia de Canelas;
- Proc, n.º 1011/91 de Bernardino Alves Coimbra Torres, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua de Guimbes, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 406/92 de Joaquina Santos Cruz, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua dos Cruzeiros, Freguesia de Pedroso;
- Proc. n.º 95/95- V.P. em que é Requerente Agostinho de Sousa Salvador e Requerido Franquelina Ferreira Aguiar, para obras de Reparação do Prédio Sito na Rua de Entre Campos, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc. 949/85 de António Oliveira Vaz, para Legalização de Prédio, Sito na Rua da Paz, Freguesia de Canelas;

Vereação:

- Proposta Relativa á Construção da Pescina de Aprendizagem do Maravedi;

Departamento de Obras E Oficinas:

- IC2- S. João da Madeira / Carvalhos
- Restituição de Depósito Caução/ Libertação de Garantia Bancária;
- Empreitada da ETAR da Zona Industrial da Feiteira- Freguesia de Grijó;
- Empreitada de Construção de Muro de Suporte na Rua de Mourães Freguesia de Lever;
- Empreitada de Remodelação da Instalação Elétrica da Escola de Cabo- Mor, Freguesia de Mafamude;
- Restituição de Depósito Caução/ Libertação de Garantia Bancária;
- Empreitada da ETAR Industrial da Feiteira- Equipamento Electromecânico;

Sector de Eletricidade:

- Empreitada de Iluminação da Fachada da Câmara, Mosteiro da Serra do Pilar e Muralhas Envolventes;
- Empreitada de Sistema de Intrusão em Diversas Escolas;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Empreitada de Reparação e Ampliação da Escola Primária da Lagarteira- Freguesia de Canelas;
- Alargamento da Passagem Hidráulica da Ribeira do Espírito Santo Freguesia de Arcizelo;
- Passagem Hidráulica da Ribeira do Espírito Santo- Freguesia de Arcozelo;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Venda em Haste Pública das Lojas E Lugares de Garagem do Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca;
- Quinta da Mesquita- Freguesia de Avintes;
- Alienação da Fração " G", 4º Dt.º, Lote 111, Sita na Urbanização Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Alienação da Fração "AR", Habitação N.º 42, Sita na Alameda Conde de Samodães, N.º 270, Freguesia de Mafamude;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Serviços de Notariado:
- Adjudicação da Venda em Definitivo de uma Parcela de Terreno Situada no Lugar do Mosteiro- Freguesia de Pedroso;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Prestação de Serviços de Aluguer de Máquina Rectro- Escavadora, Camião E Cilindro Vibrador para Substituição, Reparação E /Ou Colocação de Condutas de Abastecimento de Água;
- Prestação de Serviços de Aluguer de Máquina Rectro- Escavadora E Camião para Substituição E / Ou Colocação de Coletores ou Ramais de Saneamento;
- Prestação de Serviços de Abertura, Fecho de Valas e reposição de Pavimento para Assentamento ou Substituição de Condutas E /Ou Ramais de Água no Concelho de Vila Nova de Gaia;

Departamento Administrativo eFinanceiro:
Divisão Financeira:
- Autos de Medição:3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de 4.525.633$00;

Secção de Execuções Fiscais:

- Anulação de Processos de Imposto de Incêndio S/Prédios do Ano de 1986;

Secção de Taxas E Licenças:

- Pedido de Licença para Prolongamento de Horário de Estabalecimentos;

Departamento Jurídico:

- Recurso Hierárquico Deduzido por Emídio Ferreira dos Santos Sousa (Funcionário dos Serviços Municipalizados)

Gabinete do Plano Diretor Municipal:

- Relação de Planos de Urbanização e Processos Relacionados com Desafetação de RAN e Outras, em Curso no Gabinete do P.D.M.;

Departamento de Urbanismo;

- Reqt.º 13537 de 22.12.95 do Teatro Amador de Sandim;

- Reqt.º n.º 9010 de 93.07.22 em que é Requerente Sousa E Monteiro Guimarães,LDA, para uma Viabilidade de Construção, Sita na Rua Prof. Amadeu Santos, Freguesia de Valadares;
- Garantia Bancária n.º 85617 de 96.01.17 do Banco Borges & Irmão, pedido de José Maria Barbosa da Silva E Outros, no valor de 1.125.000$00, a Garantir as Obras de Infra- Estruturas do Loteamento de Terreno Sito na Rua da Cova da Silva, Freguesia de Canidelo- Oroc. n.º 203/85;

Departamento de Obras E Oficinas:

Secção de Infra- Estruturas E Loteamentos: Proc. n.º 989/91 de José Manuel Fernandes Lourenço, lotteamento Sito na Praia de Valadares, Freguesia de Valadares
- Reqt.o n.º 7876 de 25.07.95 de Vitorino Ferreira Amorim, Solicitando o Cancelamento da Caução Bancária, destinada a garantir a Reposição do Pavimento na Rua do Pênedo na Freguesia de Valadares;
- Reqt.º n. .º 1330 de 95.02.06 de Horácio Oliveira Rocha, Solicitando a Restituição do Depósito / Caução de 60.000$00 ,como Garantiade Reposição do Pavimento, junto ao colectot de Águas Pluviais na rua do Coteiro na Freguesia de Arcozelo;
- Reqt.º n.º 11332/95 de Manuel Coelho Tavares, Solicitando a Restituição do Depósito-Caução em Esc: 36.000$00, como Garantia da Reposição do Pavimento na Zona do Coletor de Águas Pluviais na Rua Amadeu Santos, Freguesia de Valadares;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Divisão de Turismo:
- BTL/96- Participação com a A.M.P. de 17 a 21 de Janeiro de 1996;
- Cedência do Pavilhão do Parque de Exposições de Vila Nova de Gaia para Realização da 2ª Exposição Internacional de Gatos;

Juntas de Freguesia:

- Pedido de Atribuição de Patrono Á Escola Secundária dos Carvalhos:

Diversos:
- Estudo de Impato Ambiental do IP1 Entre o Freixo e os Carvalhos e Constução dos Acessos á Ponte do Freixo (Porto- Medidas de Minimização do Impato Ambiental
- Inundações e Cheias em Portugal
- Inundações e Cheias em Portugal na sua Região Autónoma da Madeira e em Espanha;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente nos Períodos Compreendidos entre 96.01.15 a 96.01.19 e 96.01.22 a 96.01.26;
- Mapas de Visitantes do Parque Biológico Durante o Ano de 1995;

Divisão de Ambiente:

- Aquisição de Equipamento de Medição e Tratamento de Ruído

Divisão de Fiscalização:

Ratificação de Autos de Vistoria: Foram Apresentados 41 Processos de Vistoria Administrativas a Fim de serem Ratificados Em Reunião de Câmara;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122290Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/1996
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