Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/1997Data de Produção Inicial:1997-02-17Data de Produção Final:1997-02-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Proc. nº 322/91 em nome de Nuno Manuel da Silva Correia de Oliveira e Outro para loteamento de terreno sito na Travessa da Chavinha, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. nº 643/94 em nome de Carlos Alberto Faria Andrade para loteamento de terreno sito na Rua do Padre Cid, freguesia de Gulpilhares;
- Proc. nº 1386/95 em nome de José Joaquim Rodrigues de Oliveira Gomes para loteamento de terreno na Travessa da Junqueira, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 825/94, em nome de António Fernando Soares da Silva e outro, para construção de prédio na Rua D. Alda Bastos, freguesia de Olival;
- Proc. n.º 641/84 em nome de José Casimiro Oliveira Reis, para legalizar prédio sito no lugar de Murracezes, freguesia de Grijó;
- Proc. n.º 1283/96, em nome de Grilimo - Imobiliária, SA., para construção de moradia na Rua António Silva Pinto, Lote 6, freguesia de Avintes;
- Proc. n.º 1371/87 em nome de João David Antunes para loteamento de terreno situado na Rua Padre César, freguesia de Canelas;
- Garantia Bancária nº 11566600124 emitida pelo Banco Comercial Português em nome e a pedido de David Ferreira da Rocha, Ld.ª, no valor de Esc.: 5.549.880$00, destinada a garantir a boa e regular execução das obras de urbanização do loteamento - Proc. nº 1715/86 - Pedroso;
- Levantamento Aerofotogramétrico de Vila Nova de Gaia.

Presidência:
- Suspensão do P.D.M. na área indicada nas Plantas Topográficas juntas, e aprovação das respetivas medidas preventivas para a Instalação da E.T.A.R. da Madalena.

Vereação:
- Abertura da Piscina de Aprendizagem do Maravedi;
- O Sr. Vereador do Pelouro do Desporto propõe que o Regulamento e Taxas em vigor no Pavilhão Municipal de Gulpilhares passe a ser aplicado em todos os Pavilhões Municipais;
- Estudo de Impacte Ambiental do Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia;
- Proposta * PC 37 de 16 de Dezembro de 1996, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, solicitando o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 200.000$00, à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proposta PC* 01 de 31 de Janeiro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, para atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Classe Ouro ao Clube Recreativo Avintense;
- Proposta datada de 96.12.27, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia, para realização das "Festas da Cidade de V.N. de Gaia";
- Proposta G1-01/97, datada de 23.01.97, subscrita pelo Sr. Vereador da Área de Informática, sobre a celebração de um Contrato de Prestação de Serviço com a INESC para formação nas plataformas de suporte às aplicações SIGMA e de interface aos postos de informação multimédia, num total de 375 horas, pelo valor de 3.750.000$00 + IVA à taxa legal."

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Autos de Medição;
- Relação de Faturas, a autorizar pela Câmara, acompanhadas da informação n.º 33/SOAD datada de 97.02.06, do Departamento de Obras e Oficinas.

Divisão de Recursos Humanos:
- Regularização de Pessoal ao abrigo do disposto no D.L.81-A/97, de 21 de Junho.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo proferido no Recurso N.º 36.896 em que é recorrente a Câmara Municipal de V.N.Gaia e recorrido Manuel Antunes Ferreira;
- Ofício N.º 8382 de 19/12/96 dos Serviços Municipalizados atinente ao Recurso Hierárquico interposto pelo funcionário João de Almeida.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Elaboração do Projeto da Via VL10 (VL12") Troço entre a IC23 (Nó de Gervide) e a EN222 - Pagamento da 1.ª Prestação;
- Empreitada de Construção de Passeios em Diversos Locais do Concelho - Revisão de Preços;
- Construção de Muro de Suporte na Rua 25 de Abril - Freguesia de Serzedo;
- Ampliação e Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo - Freguesia de Gulpilhares;
- Empreitada de "Vedação do Parque da Cidade" - Oliveira do Douro - Prorrogação do Prazo da Empreitada;
- Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares;
- Projeto de Reabilitação e Drenagem de Águas Pluviais da E.N. 1-15 entre a Av. Infante D. Henrique (Km 1.333) e o Largo dos Monteiros (Km 3.243) 5.ª Prestação (Aprovação do Projeto de Pavimentação);
- Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Soares dos Reis - Mafamude - Garantia Bancária N/N.º 377-100053178 enviada por Soares da Costa;
- Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Soares dos Reis - Mafamude - Garantia Bancária N/N.º 511.100057388 enviada por Soares da Costa;
- Fornecimento de cimento - Revisão de Preços.

Divisão de Oficinas:
- Concurso Público para Aquisição de 1 viatura todo o terreno para combate de fogos florestais - Concurso N.º 55/96 - D.O.;
- Proposta para Abertura de Concurso Público de Locação Financeira, de uma viatura todo o terreno para combate de fogos florestais;
- Concurso Público para Fornecimento de 1 viatura, para a Presidência do Município;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira de 2 Autocarros de Passageiros de 24 e 27 Lugares/Concurso 87/96-D.O.;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira de 1 Viatura Ligeira com Dispositivo de Elevação - Concurso N.º 88/96 - D.O.;
- Proposta para Abertura de Concurso Público para Fornecimento de Pneus Novos e Câmaras de Ar, pelo período de 1 ano.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia - Relatório de Atividades do Mês de Janeiro;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia - Empreitada de Construção Civil;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Ampliação do Cemitério de Vilar de Andorinho.

Sector de Eletricidade:
- Aquisição de Material Telefónico para a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia: Aprovação do Arruamento Praceta José Ferreira Mendonça, que principia na Rua do Cerro e termina s/Saída, na Freguesia da Madalena

Divisão de Fiscalização:
- Informação da Divisão de Fiscalização datada de 96.12.12 relativa ao parecer a enviar ao Governo Civil sobre máquinas de diversão e salas de dança;
- Vistorias Administrativas - Autos de Vistorias ratificados em Reunião Camarária;
- Processo para Vistoria Administrativa do prédio sito na Rua dos Funcheiros, n.º 57, freguesia de Canidelo, em que é requerente Vasco Trindade Gonçalves de Vasconcelos e requerido António Manuel da Mota André - Proposta de Adjudicação das Obras do Prédio, pelo valor de Esc.: 250.000$00 + IVA.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Vedação em diversas escolas - 3.ª Fase - Aprovação de Preços Unitários - Aprovação de Adicional;
- Revisão de Preços da "Empreitada de Pinturas em diversas Escolas - III Fase";
- Empreitada "Reparação da Escola Primária do Outeiro - Freguesia de Oliveira do Douro - Trabalhos Imprevistos"
- Reconversão da Antiga Escola de Vila Chã, num Centro de A.T.L. - Freguesia de Valadares;
- Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar estabelecido com a DREN - Portaria 648/96 - Jardim de Infância de Carvalhos - Freguesia de Pedroso;
- Vedação da Escola Primária de Laborim de Cima - Freguesia de Mafamude.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Aquisição de Habitações - P.E.R.;
- Lote sobrante na Quinta da Pala - Gulpilhares.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Processo N.º 1801/87 - Maria Eduarda Guedes Sousa Pedroso.

Divisão de Salubridade Pública:
- Concurso Limitado em Apresentação de Candidaturas N.º 10/96 - D.S.P. para o Fornecimento de 200 Fatos de Chuva em Poliuretano;
- Plano Diretor de Resíduos Sólidos Urbanos, P.D.R.S.U.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 0923 datado de 97.01.30 - Envio de Contrato de Adjudicação da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas da Granja e Mocho - Emissários da Granja E1";
- Ofício n.º 0954 datado de 97.01.30 - Envio de Contrato de Adjudicação da empreitada de "Construção da Rede de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares - Emissário Sul de Valadares E1 e E2;
- Ofício n.º 1025 datado de 97.01.31 - Envio de Contrato Adicional da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Aguda, Subsistemas A3A, A4 e A5;
- Ofício n.º 1027 datado de 97.01.31 - Envio de Contrato Adicional da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Aguda, Subsistemas A3A, A4 e A5;
- Ofício n.º 1255 datado de 97.02.12 do SMG, a enviar, para ratificação da Câmara, o processo respeitante à aquisição de terreno para a implantação da ETAR do Febros, na freguesia de Avintes.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 616/R.M. datado de 96.11.08, da Junta de Freguesia de Mafamude a solicitar a atribuição de um subsídio para as obras, que pretende realizar, no Jardim do Cedro, no valor de 1.500.000$00;
- Ofício n.º 32/97 datado de 97.01.30, da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso a solicitar a cedência das instalações da Escola Primária do Monte, para aí instalar serviços sociais e outros.

Diversos:
- Ofício DG/025/97 datado de 14/01/97 da PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, SA - Aprovação da substituição e não aquisição de novos títulos representativos do capital social da empresa;
- Ofício CD/18/97 datado de 24 de Janeiro de 1997, da Associação de Paraquedistas do Norte - Disponibilidade, no decurso de diversos fins de semana, para realização de Saltos de Demonstração;
- Ofício n.º 023/DIR/97 datado de 97.02.05, do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia sobre Construção de Arruamento e Ajardinamento dos Espaços Envolventes do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório de Atividades da Divisão de Ambiente relativo às Atividades desenvolvidas durante o Mês de Janeiro do corrente ano;
- Resumo Estatístico Mensal do Serviço efetuado pela Secção de Aferição durante o Mês de Janeiro de 1997.

Departamento de Urbanismo:
- Proc. n.º 465/84 em nome de José Morgado Marques, para construção de moradia na Rua do Cadavão, freguesia de Vilar do Paraíso.

Departamento Administrativo e Financeiro - Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de Isenção de Emolumentos de Publicidade de Anúncios Luminosos.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Drenagem de Águas Pluviais da Rua Estrada de Rainha - Freguesia de Serzedo;
- Restituição de Depósito-Caução.

Divisão de Educação e Ensino:
- Escola Primária dos Carvalhos - Pedroso - Ajuste Direto para Fornecimento e Colocação de Gradeamento e Porta de Segurança.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social - Sector de Património e Expropriações:
- Aquisição de terrenos/Quartel dos Bombeiros Voluntários de Crestuma.

Divisão de Salubridade Pública:
- Carta de Abílio Lopes Ferreira, a solicitar que lhe seja concedida a intervenção de uma máquina própria para abrir, na Rua Zeferino Costa, 65, freguesia de Candal, um canal de ligação entre a fossa e o poço.

Diversos:
- Ofício n.º 15-96/97-NFdatado de 30.01.97 de Mesquiteiros F.C. - Pedido de atribuição de um subsídio para minorar os problemas financeiros no valor de Esc.: 200.000$00;
- Ofício datado de 24 de Janeiro de 1997 do Futebol Clube de Gaia - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc. 200.000$00 para poderem deslocar à Madeira as equipas de Infantis, Iniciados e Juvenis, da modalidade de Andebol;
- Ofício datado de 30 de Janeiro de 1997 de Gaia Beisebol Clube a solicitar atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 150.000$00 para realizar o primeiro torneio Internacional - Gaia Basebol'97;
- Ofício da Academia Musical de Santa Maria de Sandim anexando historial da Colectividade a fim de ser dado parecer favorável ao pedido de Utilidade Pública;
- Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122289Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/1997
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir