Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/1999Data de Produção Inicial:1999-09-03Data de Produção Final:1999-09-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 13ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 13ª alteração ao orçamento para o ano financeiro de 1999.
- Minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e o Município de Vila Nova de Gaia com vista à integração do Arquivo Histórico Municipal de Vila Nova de Gaia na Rede Nacional de Arquivos - Ratificação.


Presidência:

- Empresa de cartografia - Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S.A..


Vereação:

- Atribuição de um subsídio no valor de 250.000$00 (duzentos e cinquenta mil escudos) à Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária dos Carvalhos.
- Atribuição de um subsídio no valor de 9.000.000$00 (nove milhões de escudos) ao grupo Musical da Mocidade Perosinhense - Tuna de Perosinho.
- Atribuição de um subsídio no valor de 9.000.000$00 (nove milhões de escudos) à Fábrica da Igreja paroquial da Freguesia de São Salvador de Perosinho.
- Atribuição de um subsídio no valor de 7.500.000$00 (sete milhões e quinhentos mil escudos) á Fundação "Obra Padre Luís".
- Atribuição de um subsídio no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) ao Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português.
- Atribuição de um subsídio no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) à Sociedade Musical 1º de Agosto.
- Atribuição de um subsídio no valor de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) à Escola E.B. 1 de Ribes - Curro 1 - Canelas.
- Atribuição de um subsídio no valor de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Figueiredo - Pedroso.
- Atribuição de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) à Escola E.B.1 de Monte n.º 3 (Cadavão).


Departamento de Urbanismo:

- Requerimento em nome do Jardim Infantil "O Filhote", a solicitar a isenção das taxas relativas ao projeto de ampliação - Processo n.º 183/97, deferido em 22.05.97.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Relação de autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
a) Substituição de caixilharia em diversas escolas-98 - Esc.: 2.586.623$00 (dois milhões quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e três escudos);
b) Reparação e pintura da E.B. 1º Ciclo de Vendas - Esc.: 1.626.317$00 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil trezentos e dezassete escudos);
c) Reparação e pintura da Escola E.B. 1.º Ciclo de Brandariz - Esc.: 562.530$00 (quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta escudos);
d) Pinturas em diversas escolas-98 - Esc.: 5.009.817$00 (cinco milhões nove mil oitocentos e dezassete escudos);
e) Substituição de caixilharias em diversas escolas-98 - Esc.: 2.224.845$00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarente e cinco escudos);
f) Vedação em diversas escolas-98 - Esc.: 4.313.925$00 (quatro milhões trezentos e treze mil novencentos e vinte e cinco escudos).

- Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
a) Construção do edifício escolar de Vila D' Este.

- Auto de medição do Departamento de Obras e oficinas:
a) Pintura em diversas escolas-98.

- Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
a) Remodelação e ampliação da biblioteca pública e auditório - empreitada XV - sanitário para deficientes.


Sector de Património e Expropriações:

- Expropriações - Ampliação do Parque Biológico - Manuel Augusto Cunha Rodrigues - Parcela n.º 19.
- Zona Industrial da Feiteira - 3.ª Fase - Proposta de venda-retificação de áreas.


Departamento Jurídico:

- Recurso contencioso n.º 999/98 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto interposto por Koelher & Barbosa - Representações e Comércio de Artigos para Escritório, Lda. contra esta Câmara Municipal.
- Processo n.º 368/99 - T.A.C.P. - Ramalho & Ramalho - R: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Ofício n.º 3603/I - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Serviços do Ministério Público, 2.ª Secção. Processo n.º 2047/96.0 TAVNG-D - Processo de obras clandestinas n.º 40/96; Processo de obras particulares n.º 705/94; Vistorias administrativas n.º 56/96.
- Ação de condenação n.º 1349 do 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, proposta pelo magistrado do Ministério Público, em representação do Estado - Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais, contra a Tafe - Tratamento de Alumínio e Ferro, Lda..


Departamento de Obras e Oficinas:

- Empreitada de reparação e ampliação da escola da Lagarteira - Freguesia de Canelas.
- Remodelação e ampliação da biblioteca pública e auditório municipal - Empreitada complementar V - Equipamento audio/vídeo da biblioteca - Cancelamento de garantia bancária e restituição de importâncias retidas para garantia dos trabalhos.


Divisão de Oficinas:

- Venda de óleo usado/queimado.


Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada de "Arranjos exteriores na Escola Secundária de Canelas - Vila Nova de Gaia/Libertação de garantia bancária e restituição de décimos."


Divisão de Fiscalização:

Informação da Divisão de Fiscalização anexando um processo de vistoria administrativa:
- Processo n.º 93/95-V.P. - Requerente: Maria da Luz Silva Paiva.

Informação da Divisão de Fiscalização anexando três processos de vistoria administrativa:
- Processo n.º 146/98-V.P. - Requerente: Artur Nunes da Silva.
- Processo n.º 55/99-V.P. - Requerente: Augusto Domingues Moreira.
- Processo n.º 56/99-V.P. - Requerente: Administração do Condomínio do Edifício Britânico.

- Processo n.º 27/98 em que é requerente Joaquim Jaime Teixeira e requerido Jorge António S. Machado para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Antero de Quental, n.º 91, Casa 3, freguesia de Mafamude.
- Processo n.º 178/98 em que é requerente Adão Artur Pereira dos Reis e requerido Joaquim Soares Gomes de Oliveira para vistoria administrativa ao prédio sito na Travessa da Divina Providência, n.º 27, freguesia de Grijó.
- Processo n.º 179/98 em que é requerente Maria Alice Guedes da Silva e requerido José Fontes da Silva para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua de São Vicente, n.º 142-164, freguesia de Olival.


Serviços Municipais de Habitação:

- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) Cremilda Maria Fernandes T. Torres - Fração "M" - Lote 95 - 6º Esquerdo - Vila D' Este - T3.

- Venda da habitação pertencente à Câmara Municipal, sita na Quinta da Marroca, Bloco 1, R/C, Casa 11, Fração K, no âmbito do P.E.R. - Famílias, ao Sr. Orlando Cruz Moreira e esposa.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - Adelino Jorge Campos Gonçalves.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - Maria Cristina Fernandes da Silva.


Divisão de Salubridade Pública:

- Desratização a efetuar na Associação Portuguesa para protecção aos Deficientes Autistas.


Sector de Turismo/Campismo:

- Parque de campismo "Moinho de Vento" - Regulamento.


Assembleia Municipal:

- Ofício n.º C.E./A.M. n.º 1231/99 enviado pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia anexando compilação das Propostas de Recomendação para alteração aos Estatutos da Fundação Aljubarrota.


Diversos:

- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 80.000$00 (oitenta mil escudos) ao Centro Desportivo Corredourense destinado a fazer face às despesas do Mini-Chuva de Estrelas.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 12.000.000$00 (doze milhões de escudos) ao Surfing Clube de Miramar destinado a fazer face às despesas com a realização do Mundial de Surf e do Open Mundial de Longboard, a ter lugar na Praia da Sereia, em Salgueiros, Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00 (cinquenta mil escudos) à Escola do Ensino Básico do 1.º Ciclo da Marinha, freguesia de Valadares, para desenvolvimento de atividades culturais.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 430.000$00 (quatrocentos e trinta mil escudos) à Comunidade Cristã da Serra do Pilar para fazer face às obras de restauro e construção de móveis.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 200.000$00 (duzentos mil escudos) à Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia - 1º Congresso das Colectividades da Região Norte.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 1.000.000$00 (um milhão de escudos) ao Gabinete de História e Arqueologia de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 350.000$00 (trezentos e cinquenta mil escudos) ao Grupo Desportivo de Vila D' Este, destinada a fazer face às despesas com a aquisição de equipamento para a sede.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 500.000$00 (quinhentos mil escudos) à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Vilar de Andorinho, destinado à aquisição de um orgão litúrgico.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 1.600.000$00 (um milhão e seiscentos mil escudos) à Misericórdia de Vila Nova de Gaia, destinado a fazer face às despesas com a edição do livro "Misericórdia de Vila Nova de Gaia 1929-1999."
- Ofício remetido pela Câmara de Comércio e Indústria do Porto - Associação Comercial do Porto sobre o assunto: Nova Rede Ferroviária de Grande Velocidade (TGV).
- Ofício remetido pela arqueóloga Manuela C.S. Ribeiro sobre o assunto: Escavações arqueológicas nas soengas de Coimbrões.
- Aprovação da minuta do contrato-programa celebrado entre o Instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente do Norte e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.


Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 6 de 02.07.99 dos Serviços de Metrologia remetendo o mapa mensal de verificação periódica, referente ao mês de Junho do ano corrente.
- Informação n.º 9 de 02.08.99 dos Serviços de Metrologia, remetendo o mapa mensal de verificação periódica, referente ao mês de Julho do ano corrente.
- Informação n.º 130/99 da Casa-Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo, anexando o mapa dos visitantes, atividades e trabalho desenvolvido durante o mês de Junho de 1999.
- Informação n.º 140/99 da Casa-Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo, anexando o mapa dos visitantes, atividades e trabalho desenvolvido durante o mês de Julho de 1999.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.


Presidência:

- Regulamento dos vendedores ambulantes.
- Tarfida de lixo.
- Contribuição autárquica.
- Proposta de alteração ao regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube.
- Protocolo de acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Canelas Gaia Futebol Clube.
- Protocolo de acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia.
- Protocolo de acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila NOva de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Futebol Clube de Avintes.
- Protocolo de acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila NOva de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses".
- Protocolo de acordo plurianual à atividade teatral, cinematográfica e desportiva entre o Município de Vila Nova de Gaia, Brimogal-Sociedade Imobiliária, S.A., o Círculo de Cultura Teatral (CCT/TEP), Cinema Novo/Fantasporto e Futebol Clube de Gaia.
- Ofício remetido pela Misericórdia de Vila Nova de Gaia sobre o assunto: Centro de Acolhimento Nossa Senhora da Misericórdia - Protocolo de Cooperação - Pedido de aditamento do protocolo celebrado por forma a contemplar o pagamento dos encargos com o consumo de gás.
- Processo de inquérito mandado instaurar na reunião de Câmara de 20.04.99 - Processo de licenciamento de construção n.º 995/96, em que é requerente Joevacar.


Vereação:

- Prémio municipal do Ambiente.
- Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 30.000.000$00 (trinta milhões de escudos) à Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação do Porto.
- Atribuição de subsídio a instituições culturais do concelho


Gabiente de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):

- Regulamento municipal de salvaguarda e reabilitação do centro histórico de Vila Nova de Gaia.


Departamento de Planeamento Urbanístico:

- Alteração de âmbito limitado do PDM - Inquérito público.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Auto de medição do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH), no valor de 11.358.438$00 (onze milhões trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito escudos) relativo à empreitada de remodelação do Largo de Aljubarrota.
- Auto de medição do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH), no valor de 4.663.208$00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e oito escudos) relativo à empreitada de requalificação urbana da marginal ribeirinha de Vila Nova de Gaia, no troço Ponte de Arrábida-Igreja de São Pedro da Afurada.


Divisão de Recursos Humanos:

- Alteração ao quadro de pessoal (alterações impostas pelos DL 404-A/98 e 412-A/98 e com a agregação do quadro dos SMAS).
- Regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho e Decreto-Lei n.º 195/97, de 31 de Julho - Vítor Vladimiro Cardoso Vieira.


Sector de Património e Expropriações:

- Cedência em direito de superfície do terreno sito na Quinta dos Cnaviais, freguesia de Grijó, ao Agrupamento de Escuteiros N.º 610 - Grijó.
- Ampliação do Parque Biológico - Processo de expropriação das parcelas n.ºs 4 e 5 - Expropriada - D. Branca Celeste da Silva Nunes - Aquisição pela via do direito privado.
- Avaliação do imóvel sito na Rua Delfim de Lima - Canelas - Futuras instalações da GNR.
- Aquisição da parcela 4 para a recuperação da lixeira de Vilar de Andorinho - Processo de aquisição por via do direito privado.
- Processo de aquisição dos prédios urbano/rústico sito na Rua General Torres e Avenida Diogo leite.
- Cedência em direito de superfície de um terreno sito no Lugar do Padrão Novo, freguesia de Grijó.


Departamento Jurídico:

- Concessão do restaurante da piscina da Granja - Informação n.º 070/ST, de 29/04.99..
- Carta da Cooperativa de Construção e Habitação A Casa, C.R.L. de 30.11.98. (Reqt.º N.º 14934/98 de 30.11.98.) - Pedido de parecer sobre a viabilidade de compra de lotes.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Ata da comissão de análise de propostas relativa ao concurso para adjudicação da empreitada de "Remodelação da zona urbana compreendida entre a Avenida da República, Praceta Dr. Carlos Cal Brandão e Rua Capitão Mendes (inclusivé) - Freguesia de Mafamude - Reclamação apresentada pela firma Sousa Resende & Rodrigues, Lda..
- Empreitada de remodelação de arruamentos e infra-estruturas: Rua José Bonaparte, Rua Rocha Silvestre, Rua e Travessa Dª Maria Costa Bastos - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Empreitada de drenagem pluvial e residual da E.N. 222 entre o Largo do Seixoalvo e as escolas - Freguesia de Olival.


Divisão de Educação e Ensino:

- Preços unitários das refeições transportadas para o Jardim de Infância do Agro, referentes ao mês de Abril.
- Preços unitários das refeições transportadas para o Jardim de Infância do Agro, referentes ao mês de Maio.
- Preços unitários das refeições transportadas para o Jardim de Infãncia do Agro, referentes ao mês de Junho.
- Autorização da transferência, para a Delegação escolar de Vila Nova de Gaia, da importância de Esc.: 4.638.813$00 (quatro milhões seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e treze escudos), para pagamento de diversos serviços prestados nas escolas do concelho.


Serviços Municipais de Habitação:

- Cedências de terrenos pelas Juntas de Freguesia de Lever, Olival e Grijó.
- Troca de lotes para auto-construção na Quinta da Marroca.
- Candidatura ao PER-Famílias - Comparticipação da Câmara.
- PER - Anulação de deliberação.
- PER - Cedência de posição contratual.


Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Divisão de Saúde e Ação Social:

- Rescisão do protocolo com a "Associação Le Patriarche".


Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CCD):

- Informações n.ºs 71, 83 e 93 anexando relatórios discriminativos de todos os apoios concedidos aos associados e de todas as despesas de funcionamento, nos termos do protocolo celebrado em 10.05.99, relativos aos meses de Maio, Junho e Julho do ano em curso.


Águas de Gaia - Empresa Municipal:

- Ofício n.º 1300 remetido por Águas de gaia, EM., a enviar deliberação tomada pelo Conselho de Administração daquela empresa, que altera os art.ºs 1.º, 36.º, 37.º e 59.º do Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.
- Atribuição de subsídios - Aprovação da Proposta n.º 53 de 18.08.99 do Sr. Vereador do pelouro da Ação Social.






-Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122277Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25/1999
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