Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/1996Data de Produção Inicial:1996-01-29Data de Produção Final:1996-01-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc,º n.º 586/94 de Manuel dos Santos Ventura E Outros, para Loteamento de Terreno, Sito no Lugar da Pedra Alva, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 1586/91 da Banda Musical de Avintes , para Construção de Sede, Sita no Lugar Padrão Vermelho, Freguesia de Avintes;
- Garantia Bancária n.º 85617 de 96.01.17, do Banco Borges & Irmão, a Pedido de José Maria Barbosa da Silva E Outros, no valor 1.125.000$00, Destinada a Garantir as Obras de Infra- Estruturas do Loteamento de Terreno Sito na Rua da Cova da Silva, Freguesia de Canidelo- Proc,º n.º 203/85;

Vereação:

- Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal- Classe de Ouro: Prof. Arquiteto Octávio Lixa Filgueiras, Fernando Moreira Paes Nicolau de Almeida, José António Ramos Pinto Rosas;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor Esc: 3.371.435$00;
- 1 Auto de Medição de Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no Valor EEsc: 4.750.465$00;

Divisão de Recursos Humanos:

- Cálculo de 9% sobre o Vencimento Mensal para o C.C.D.;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Rede de Drenagem de Águas Pluviais das Ruas Duarte Oliveira, Brantães, Senhora de Lourdes e Pereira Guerner- Freguesia de Sermonde;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação do Fornecimento e Colocação de Sinalização Direccional em Vários Locais do Concelho;
- Empreitada da Passagem Hidráulica da Ribeira do Espírito Santo;
- Empreitada do Edifício Pré- Escolar de Serzedo;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Levantamento e Reposição de Pavimento a Cubos de Granito em Diversos Locais do Concelho;
- Empreitada de Instalação de Coletores de àguas Pluviais em Vários Locais do Concelho- 2ª Fase;
- Empreitada de Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua Dr. Ramiro Sá Coelho E Outras- Freguesia de Seixezelo;
- Empreitada de Ampliação da Escola Primária de Cabanões;
- Abertura de Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Ampliação do Solar dos Condes de Resende;
- Auditório Municipal- Funcionamento Futuro;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Reserva de Lote na Quinta da Marroca- Freguesia de Crestuma;
- Alienação da Fração " A" , R/C, Lote 42, Sita na Urbanização Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Empreitada de Infra- Estruturas Elétricas da Quinta da Marroca;
- Pedido de Certidão para Hipoteca do Lote N.º 64 do Loteamento da Quinta Velha- Freguesia de Grijó;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
Secção de Património E Expropriações:
- Permuta de Terrenos com a C.P. na Granja;

Sector de Ação Cultural:

- Construções de Estufas Amovíveis na Área do Facho do Fojo;

Divisão de Salubridade Pública:

- Limpeza Urbana e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos nas Áreas do Centro Histórico;
- Abertura de Concurso Limitado para Aquisição de 150 Contentores de 800 Litros em Chapa;
- Abertura de Concurso Limitado para Aquisição de 40 Unidades de Vidrões de 1,5M3 de Capacidade;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt.º n.º 9389 de 95.10.16 em que Artur Jesus Teixeira Forte, Solicita que a Câmara proceda a uma Vistoria Administrativa na Habitação Sita na Rua Diogo Cão, n.º391, Freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 8643 de 95.09.25 em que o Banco Nacional de Crédito Imobiliário, Solicita Licença para Colocaçãode um Letreiro, Sito na Estrada Nacional n.º 1, Lugar de Vendas de Grijó;I
- Inf. de 95.12.15 da Divisão de Fiscalização, Anexando o Reqt.º de 95.04.11, em que Herculano Caetano, Solicita Licença para Música de Ambiente,no seu Estabelecimento de Restaurante e Snack -Bar,Sito na Travessa António Coelho Moreira n.º 119, Freguesia de Valadares, no Horário Compreendido entre as 8 e as 24 Horas;
Inf. de 95.10.04 da Div. Fisc., Anexando uma Inf. da Secção de Taxas e Licenças de 95.09.25, sobre o Pedido de Prolongamento de Horário das 21 às 24 Horas, para o Estabelecimento de Café/ Snack- Bar, Sito na Rua de Mariz, n.º 219,Freguesia de Vilar de Andorinho, Pertencente ao Sr. José Manuel Pereira Marinho;
- Inf. da Dv. Fisc. sobre o Pedido de Licença para Funcionamento de um Bar/ Esplanada, das 8 às 2Horas Sito na Av. Gomes Guerra, Freguesia de Arcozelo, Pertencente ao Sr. Eduardo Carlos Ribeiro Gomes-
- Proc.n.º 93/94- V.P., em que é Requerente José Coelho Machado e Requerido Alípio Manuel Rodrigues da Costa, para obras de Reparação no Prédio Sito na Rua Mário Lapa, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.n.º 68/90- V.P. em que é Requerente Manuel Eduarte Vieira e Requerido Albina de Jesus Pereira, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua Venda de Baixo ,Freguesia de Pedroso;
- Proc.nº. 79/93- V.P. em que é Requerente Joaquim Paulino da Rocha E Silva e Requerido José Ilídio de Almeida P. Conçeição, para obras de Reparação no Prédio Sito na Rua Domingos de Matos, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 48/94- V.P. em que é Requerente Cidália Maria de Jesus Alves e Requerido Manuel Gonçalves Teixeira, para Obras de Reparação no Prédio Sito na Rua dos Polacos, n.ºs 103,105,e109, Freguesia de Santa Marinha;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Fiscalização da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Madalena, Subsistemas M3 (3ª Fase) e M6;
- Taxas de Conservação de Saneamento: Foi Presente a Ata da Reunião do Conselho de Administração dos SMG de 27de Dezembro Findo à Alteraçãode 3 Artigos, sobre"Taxas de Conservação de Saneamento", do Edital da Câmara Municipal, de 1de Fevereiro de 1967;

Diversos:

- Moção Relativa ao Quadro Legal que Instituiu as Áreas Metropolitanas;
- Voto de Protesto Sobre os Testes Nucleares Franceses;
- Promoção Turística com as Câmaras de Espinho e de Vila Nova de Gaia;
- Apanha Comercialização de Moluscos Bivalves;
- Atribuição dos Prémios "Quercus- Conservação da Natureza"

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Programa Sobre a Divulgação da Modalidade de Ténis do Concelho;
- Relatório Respeitante ao Movimento dos Diversos Serviços da Biblioteca Municipal Durante o 4º Trimestre de 1995, bem como os Dados Estatísticos da Biblioteca Itinerante Referentes ao Ano de 1995;

Divisão de Salubridade Pública:

- Aluguer de Máquinas em Canedo;
- Abertura de Concurso Público para Assegurar o Funcionamento dos Balneários/ Sanitários da Orla Marítima Durante a Época de Praia;
- Abertura de Concurso por Ajuste Direto, para a Prestação de Serviço de Limpeza de Praias;

Divisão de Educação E Ensino:
- Empreitada de Remodelação da Escola Primária de Lagos- Freguesia de Vilar do Paraíso;
























-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122275Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/1996
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