Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/1996Data de Produção Inicial:1996-01-22Data de Produção Final:1996-01-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 331/95 de Turisfim- Construções Urbanas e Turísticas, LDA, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Casal de Cima, Freguesia de Grijó;
- Proc.º n..º 293/83 de José Tavares Pinto Brandão e Outros, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar da Mesura, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc.ºn.º 1859/87 de João Baptista Ribeiro da Rocha, para Construção de Moradia, Sita na Rua do Rio de Jaca, Freguesia de Pedroso;
- Reqt. n.º 7286 de 95/07/11 em que Francisco de Almeida Freire, Solicita Informação Prévia para Construção de uma Moradia Unifamiliar, Sita na Rua Marinhas de Valadares, Freguesia de Valadares;

Vereação:

- Atribuição de Comparticipação Financeira no Valor de 100.000$00 à Tuna Musical Oliveirense;

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Autos DeMedição: 14 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor de 36.491.770$00;
- Autos de Medição: 2 Autos de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no Valorde Esc. 27.127.794$00;

Secção de Execuções Fiscais:

- Anulação de Processos de Imposto de Incêndio S/ Prédios do Ano de 1985;

Departamento de Obras E Oficinas:Inf. do Departamento de Obras e Oficinas ,proposta de obras de Beneficiação da E.N.222;
- Abertura de Concurso Limitado, sem Apresentação de Candidaturas, para a Adjudicação da Empreitada de Construção de Passeios na Alameda do Monte da Virgem;
- Empreitada de Instalação do Ar Tratado nas Novas Instalações dos Serviços Técnicos;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Recuperação do Edifício 126/128 da Rua Guilherme Gomes Fernandes- Freguesia de Santa Marinha;
- Empreitada de Recuperação do Edifício 124 da Rua Guilherme Gomes Fernandes - Freguesia de Santa Marinha;
- Empreitada de Construção de Passeios em Diversos Locais da Zona Urbana do Concelho;
- Empreitada de Remodelação de Passeios da Rua do Padrão e da Rua Gonçalves de Castro- Freguesia de Pedroso;
- Empreitada de Construção do Edifício da Escola Primária da Junqueira- Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Empreitada de Construção do Edifício da Escola Primária da Junqueira- Freguesia de Vilar de Paraíso;
- Empreitada de Construção da Sede da Junta de Freguesia de Olival;
- Arranjo do Largo de S. Lourenço- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Empreitada de Infra- Estruturas da Rua do Viso- Freguesia de Canidelo;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi- Arranjos Exteriores, Freguesia de Mafamude;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitadas Complementares e Conceção e Construção do Palco;
- Auditório Municipal- Funcionamento Futuro;
- Empreitada de Ampliação e Remodelação da Instalação Elétricas de Diversas Escolas- 2ª Fase;
- Proposta do Projeto da Via 12 (Atualmente Denominada VL3);

Divisão de Trânsito:
- Toponímia: Adivisão de Trânsito propôs a Aprovação vários Nomes para Novos Arruamentos na Freguesia de Seixezelo;
-Toponímia: A Divisão de Trânsito Propôs Apovação o Nome de um Arruamento, Rua da Quinta dos Cubos, na Freguesia de Oliveira do Douro;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Empreitada de Infra- Estruturas do Marcelo- Freguesia de Sandim;
- Aliaenação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'este- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Empreitada de Separação da Rede Elétrica e Respetivos Ramais e Rede Telefónica de Acordo com a PH da Piscina da Granja;
- Pedido de Libertação de Caução Bancária;

Divisão Educação E Ensino:

. Empreitada de Ampliação e Remodelação da Instalação Elétrica em Diversas Escolas;

Divisão de Ambiente:

- Proposta para Reabertura de Estabelicimento, " Toca do Urso", Sito na Praceta do Alto do Freixieiro, 52 , na Freguesia de Oliveira do Douro;

Divisão de Fiscalização:

- Foi Presente da Divisão de Fiscalização 21 Processos de Vistorias Administrativas com os Respetivos Autos;

Juntas de Freguesia:

- Concessão de Duas Carreiras e a Respectiva Licença ;
- Atribuição de Comparticipação Financeira para aJunta de Crestuma para Aquisição de Mobiliário para o Salão Nobre;
- Pedido de Elaboração de um Estudo de Pormenor Solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Fiscalização da Obra de Abastecimento de Água ao Sudoeste do Concelho- Redes dos Reservatórios R13, R13B, R13C, R41 e R41B;
- Fornecimento de Equipamento (HARDWARE e SOFTWARE) de Desenho Assistido por Computor;
- Empreitada de Conceção/ Construção Reservatório RB de Vilar de Andorinho;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relatório Final de 1995 Relativo ao Programa de Educação Ambiental- " Uma Noite no Parque"- Da Associação dos Amigos do Parque Biológico Municipal em Colaboração com o Parque Biológico Municipal;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do EXM.º Senhor Presidente no Período Compreendido entre 96.01.08 a 96.01.05;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente no Período Compreendido entre 96.01.08 a 96.01.12;
- Relatório do Movimento na Secção de Execuções Fiscais Durante o Ano de 1995;
- Relatório da Secção de Contra - Ordenação Respeitante às Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Dezembro de 1995;
- Mapa do Controle Metrológico- Verificação Periódica Respeitante ás Atividades Desenvolvidas Durante o Ano de 1995;
- Mapa do Controle Metrológico- Verificação Respeitante ás Atividades Desenvolvidas Durante o Ano 1995:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente Respeitante ás Atividades Desenvolvidas Durante o Mês de Dezembro de 1995;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Ampliação e Remodelação da Instalação Elétrica em Diversas Escolas;
- Empreitada de Remodelação da Escola Primária de Lagos;

Divisão de Fiscalização:

- Foi Presente um Auto de Notíciade um Embargo de Obras de Construção de um Alpendre Sito na Rua Sedões, na Freguesia de Sermonde , Pertencendo ao Sr, Bernardo Teixeira Nunes;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122274Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/1996
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