X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/1996Data de Produção Inicial:1996-01-16Data de Produção Final:1996-01-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 794/68 de Manuel Augusto Cunha Rodrigues E Outro, para um Loteamento de Terreno , Sito na Freguesia de Oliveira Douro;
- Proc.º nº 1234/92 de Conceição de Oliveira, LDA. para um Loteamento de Terreno, sito na Rua St,ª Apolónia, Freguesia de Serzedo;
- Proc.º n.º 1793/83 de José Tavares Pinto Brandão, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Paço de Rei, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 400/87 de António Martinho Dias Júlio, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua do Espinheiro, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 36/82 de Maria da Ressurreição Figueiredo Lofgren, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar do Mosteiro, Freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º 807/87 de Douro Habitat, LDA, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Manuel Marques Gomes, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 362/92 de José Joaquim Olazabal Y Albuquerque, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Heróis do Ultramar, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 661/90 de João Fernando da Silva Correia de Oliveira E Outro, para um Loteamento de Terreno Sito na Av. Infante D. Henrique, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 329/85 de Sirusa - Sociedade de Investimentos Rurais E Urbanos, SA, para um Loteamento de Terreno , Sito no Lugar do Campo da Rasa, Freguesia de Mafamude;
- Reqtº. n.º 10425/87 de José Alberto Oliveira Borges E Outros, para Legalização de um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar do Picão, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 373/91 de José Madureira de Carvalho, para Legalização de Oficina e Prédio , Sito na Rua do Roxio, Freguesia da Madalena;
- Reqtº. n.º 12032 de 95/11/14 em que Joaquim Nunes Pinto de Sousa, Solicita Viabilidade de Construção, para um Terreno Sito na Rua do Pavilhão, Freguesia de Gulpilhares;
- Req.to. n.º 10858 de 95/10/12 da Cotrase, Solicitando a Isenção do Pagamento de Taxas Municipais de Urbanização, bem como o Pagamento da Licença de Obras para os Processos nºs 723/95 e 745/95 a 882/95;

Vereação:

- Proposta Relativa Á Ampliação do Parque Biológico Municipal;
- Proposta Relativa á Realização dos Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia: Transferência de Verbas para as Juntas de Freguesia;

Departamento Administrativo e Financeiro:

- Secção de Taxas e Licenças- Chapas de Ciclomotores;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Soares dos Reis- Freguesia de Mafamude ;
- Aplicação Em Betão Betuminosa de Diversos Arruamentos no Concelho- Aplicação de Camada de Slurry- Seal;

Divisão de Trânsito:
- Toponímia- Travessa de Entre Fontes, que Principia na Rua Entre Fontes e Termina na Rua de Gondesindo Eres, Freguesia de Sandim;
- Rua do Pinhal do Fojo, que Principia, Rua do Fojo e não tem Saída, na Freguesia de Gulpilhares;
- Praceta da Brasília, que Principia na Travessa da Junqueira e não tem saída, na Freguesia de Gulpilhares;

Sector de Eletricidade:

- Empreitada de Infra- Estruturas Elétricas da Zona Industrial da Feiteira;

Divisão de Oficinas:

- Aquisição de 6 Viaturas, Diesel, Mistas de 7 Lugares e 1 Tonelada de Carga;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação da Fração " I".5.dt,º, Lote 68, Sita na Urbanização Vila D´Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Atribuição das Habitações Livres na Modalidade de Venda , no Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca;

Divisão de Salubridade Pública:

- Elaboração de Trabalhos Adicionais ao Estudo de Localização para Implantação de um Aterro Sanitário;
- Abertura de Concurso Limitado para Aquisição de uma Caixa Metálica de Grande Capacidade (Cerca de 30 M3), para Transporte de Resíduos Provenientes dos Moloks;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:

- Desafetação de Terreno para a Nova Localização do Estádio de Futebol de Pedroso;

Divisão de Fiscalização:

- Ratificação de Autos de Vistoria: Foram Presentes 22 Processos de Vistoria Administrativas, a fim de os Autos Serem Ratificados em Reunião de Câmara;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares, Subsistemas V1 e V2 e Coletor de Ligação;
- Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Oliveira do Douro- Subsistema Oliveira do Douro I e Emissário EI;

Diversos:
- Informação Sobre Atuação de Atleta Gaiense Bruno Silva , no Torneio de Ginástica Efetuado na Hungria;
- Pedido de Parecer de Utilidade Pública da Associação Recreativa de Francelos;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relatório do Campeonato Mundial de Surf Realizado em Vila Nova de Gaia;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm,º Senhor Presidente no Período Compreendido entre 95.12.11 a 95.12.29;

Departamento de Obras E Oficinas:
Divisão de Obras Municipais:
- Ligação de Esgotos Altamente Poluentes ao Coletor de Águas Pluviais da Rua Visconde das Devesas;
- Projeto Integrado da Orla Marítima- 1ª Fase - Freguesias de Valadares E Gulpilhares;
- Garantia Bancária n.º 1105405590001, Passada pelo Finibanco, SA em Nome de Manuel Jorge Alves da Silva, no Valor de 11.913.730$00 para Garantia das Obras de Infra- Estruturas a Efetuar no Loteamento Sito no Lugar de Rachão, Freguesia da Madalena;
- Empreitada de Drenagem de águas Pluviais e Pavimentação da Rua Amadeu Santos- Freguesia de Valadares;
- Inundação no n.º 2802 da Rua Delfim de Lima- Freguesia de Canelas;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122273Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02/1996