Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/1997Data de Produção Inicial:1997-02-03Data de Produção Final:1997-02-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º nº 10922 de 05/11/96 em nome de Raquel Maria da Cruz de Almeida, a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de uma moradia no lugar do Corvo, freguesia de Arcozelo;
- Proc.º nº 164/94 em nome de Laurinda Vieira da Silva, para loteamento de terreno sito na Rua de S. Miguel, freguesia de Arcozelo;
- Proc.º nº 1089/73 em nome de Judite Moreira Pinto Monteiro e José Filipe Moreira dos Santos para loteamento de terreno na Rua da Vinha, freguesia da ;
- Proc.º nº 1677/83 em nome de Manuel de Castro Freire Bagulho e outros, para loteamento de terreno no lugar de Miramar, freguesia de Arcozelo;
- Proc.º nº 170/84, em nome de Albino da Costa e Sousa, Construções, Ld.ª, para loteamento de terreno sito no lugar de Fondegos - Megide, freguesia de Canelas;
- Proc.º nº 1421/89 em nome de Noémia Fernanda Ferreira dos Santos para loteamento de terreno sito no lugar de Mira, freguesia de Arcozelo;
- Proc.º nº 1240/89, em nome de António F. Reis & Filhos, Ld.ª para loteamento de terreno sito na Rua da Mina, freguesia de Canelas;
- Proc.º nº 1723/86 em nome de Herd. António Tavares Fortuna, para loteamento de terreno sito na Rua dos Amores, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 432/82 em nome de Pedro Henrique Themudo e outros, para loteamento de terreno sito no lugar de Pinhal da Serra, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº F:16734/84, em nome de Emidio de Almeida Gomes e outros, para loteamento de terreno na Rua do Regato, freguesia de Canelas;
- Proc.º nº 1284/96 em nome de Grilimo - Imobiliária, Ld.ª para construção de prédio na Rua António Silva Pinto, n.º 5 freguesia de Avintes;
- Proc.º nº 515/96 em nome de Construções Joaquim Afonso, Ld.ª, para construção de bloco habitacional nas Ruas Delfim de Lima e Trás, freguesia de Canelas;
- Proc.º nº 1016/96 em nome de Empresa Electro-Cerâmica, SA para construção de Área de Serviço na VIA 8, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º nº 772/93 em nome de Daniel Oliveira Teixeira e outro, para construção de moradia bifamiliar na Rua dos Salgueirais, freguesia de Olival;
- Proc.º nº 47/90 em nome de Joaquim Soares Gomes, para loteamento de terreno sito na Travessa dos Moutados, freguesia de Gulpilhares;
- Garantia Bancária nº SX 502575GPN emitida pelo Banco Pinto & Sotto Mayor em nome e a pedido de Artur Marne Diogo, no valor de Esc.: 892.395$00 inerente ao "Loteamento de um terreno sito no lugar de Figueira freguesia de Pedroso" - Processo nº 2153/85.

Vereação:
- Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Autos de Medição.

Divisão de Recursos Humanos:
- Cálculo de 9% sobre o Vencimento Mensal para o CCD.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Deliberação de Câmara de 18/11/96 - Muro de Suporte de Terras/Vedação, sito na Rua da Pedreira, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Construção da Passagem Hidráulica da Ribeira do Espírito Santo - Freguesia de Arcozelo;
- Proposta para Abertura de Concurso Limitado, S/Apresentação de Candidaturas, para a Aquisição de Madeira, para Execução do Soalho e Tribuna, do Salão da Assembleia da Junta de Olival;
- Concurso Público para Aquisição de uma Viatura para Combate de Fogos Urbanos - Concurso N.º 66/96 - D.O.;
- Proposta para Abertura de Concurso Público de Locação Financeira, de uma Viatura para Combate de Fogos Urbanos;
- Concurso Público para Fornecimento de uma Viatura Auto-Tanque de Abastecimento de Água e Combate a Fogos - Concurso N.º 69/96 - D.O.;
- Proposta para Abertura de Concurso Público de Locação Financeira, de uma Viatura Auto-Tanque de Abastecimento de Água e Combate a Fogos;
- Construção do Tanque de Aprendizagem na Quinta de Maravedi;
- Fornecimento de Cimento - Revisão de Preços;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Execução dos Trabalhos de Instalação da Rede de Coletores de Águas Pluviais, Pavimentação de Passeios a Pedra de Chão e Pavimentação da Faixa de Rodagem a Cubos de Granito da Rua do Soutinho - Seixezelo;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso Limitado Sem Apresentação de Candidaturas da Empreitada de Pavimentação a Betuminosa da Rua da Sobreira em Avintes;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Execução dos Trabalhos de Pavimentação a Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua da Firmeza - Serzedo;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Arranjos Exteriores do Pavilhão de Gulpilhares;
- Projeto Integrado da Orla Marítima - 2.ª Fase/Freguesias de Gulpilhares e Arcozelo;
- Ampliação da Junta de Freguesia de Canidelo - Canidelo/Relatório da Comissão de Análise das Propostas;
- Ampliação da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão de Fiscalização:
- Pedido de Licença para Funcionamento de Sala de Dança.

Sector de Abastecimento Público:
- Reqt.º n.º 10450 de 96.10.25 de Maria Celeste Couto Ribeiro a solicitar autorização para ocupar definitivamene o lugar que presentemente ocupa provisoriamente na Feira dos Carvalhos.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Informação/Proposta datada de 22.01.97 da Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social, propondo uma comparticipação financeira a várias entidades, no total de 10.000.000$00.

Serviços Municipais de Habitação:
- Situação Habitacional de Inquilino - Proposta de Realojamento.

Divisão de Salubridade Pública:
- Fornecimento de 80 Contentores de 800L em Chapa - Relatório de Apreciação;
- Fornecimento de 800 Contentores de 110L em Polietileno - Relatório de Apreciação;
- Aquisição de 200 Unidades de Fardamento Laranja C/Listas Reflectoras de 3M.

Diversos:
- Ofício datado de 97.01.14, da Paróquia de Vilar do Paraíso a solicitar apoio financeiro para as obras de reparação e beneficiação na igreja, no valor de Esc.: 2.000.000$00;
- Ofício do Surfing Club de Miramar a solicitar ao Pelouro do Desporto da Câmara Municipal de V.N.Gaia que patrocine para o ano de 1997 a execução de vários cartazes a a atribuição de um subsídio de Esc.: 450.000$00;
- Ofício do Atlético Clube de Gervide a solicitar a atribuição de subsídio para proceder à substituição da instalação elétrica no Parque de Jogos, no valor de 1.000.000$00;
- Ofício do Sport Clube de Canidelo datado de 96.12.10 a solicitar a atribuição de subsídio para concluir as obras no Parque de Jogos, Sede Social, Lavandaria e Gabinete de Direção, no valor de Esc.: 1.500.000$00;
- Ofício do Sporting Clube de Coimbrões datado de 96.12.19 a solicitar a atribuição de um subsídio para substituição dos atuais projetores do Parque de Jogos, no valor de Esc.: 750.000$00;
- Ofícios do Sport Clube "Os Dragões Sandinenses" datados de 03.01.97, sobre a Dívida à Empresa Montel no valor de Esc.: 6.000.000$00, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto a atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 1.500.000$00;
- Ofício do Futebol Clube de Gaia datado de 21.11.96 a solicitar a atribuição de subsídio para a realização do Torneio Internacional de Basquetebol, no valor de Esc.: 250.000$00;
- Ofício da Sociedade Columbófila de Coimbrões a solicitar a atribuição de subsídio para realização de obras de restauração no edifício Sede desta Sociedade, no valor de Esc.: 650.000$00.

Vereação:
- Proposta do Sr. Vereador Barbosa Ribeiro, acompanhada da informação n.º 19/DEP datada de 97.01.30, do D.O.O., para Adjudicação por Ajuste Direto dos Projetos de Especialidade do Complexo Desportivo Parque da Cidade.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Pedido de Isenção de Taxas e Emolumentos referente ao Proc.º N.º 863/96, da Obra do Salão e Capela Mortuária, através do Reqt.º N.º 12690, de 20.12.96, em nome da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Maria Madalena.

Divisão Financeira:
- 1.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa e 1.ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1997.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Avaliação do imóvel sito em R. Cândido dos Reis - Armazém dos Ferradores/Santa Marinha - "Sandeman".

Divisão de Fiscalização:
- Proc.º n.º 13/91 - V.P. em que é requerente Maria Ernestina Loureiro e requerido Maria Cristina da Costa. A requerente solicita à Câmara autorização para efetuar o pagamento da sua dívida no valor de Esc.: 298.935$00 em prestações mensais e sucessivas de Esc.: 10.000$00 com início em 01/03/97;
- Proc.º n.º 86/94 - V.P. em que é requerente Emília Berta Velhote Brandão Soares de Albergaria e requerido Maria de Castro Silva Poças, para obras de reparação no prédio sito na Rua Bernardino Costa, Freguesia de Valadares;
- C.S. Of. n.º 1.122/92 em que é requerente Aber Acácio Pinto e requerido António de Oliveira Carvalho, para obras de reparação no prédio sito na Rua Rocha Leão, n.º 92, Freguesia de Santa Marinha.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122272Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/1997
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir