Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/1996Data de Produção Inicial:1996-01-03Data de Produção Final:1996-01-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º 1032/93 de Eduardo Augusto Fonseca Ferreira, para Legalização de Prédio, Sito na Rua dos Terços, Freguesia de Canelas;
- Proc.º 110/90 de Igreja Evangélica da Madalena, para Construção de Igreja, Sita no Largo do Vale da Cabine, Freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 607/94 de Laurinda Gonçalves da Silva, para Construção de Prédio, Sito no Lugar da Eira, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 363/ 95 de Alexandre Dias, para um Loteamento de Terreno, Sito na Travessa da Corredoura, Freguesia de Oliveira de Douro;
- Proc.º n.º 1299/94 de Adriano Ferreira E Outros, para Loteamento de Terreno, Sito na Rua de Sub- Ribas, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 864/94 de José Paulo Camarinha Silva Santos Barbosa, para Construção de Prédio, Sito na Rua de Mergunhos, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 120/95 da Associação Recreativa de Canidelo, para Construção / Ampliação e Renovação de Instalações, Sito na Rua do Meiral, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 322/91 de Nuno Manuel da Silva Correia de Oliveira E Outro, para um Loteamento de Terreno, Sito na Travessa da Chavinha, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 641/92 de Socomaia- Sociedade de Construção Civis Maia, Lda, Para Construção de Bloco, Sito na Rua de S. Lourenço, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Reqt.º n.º 5257 de 95/05/24 em que a TVI- Televisão Independente, S-A., Solicita Viabilidade de Loteamento para um Terreno Sito no Monte da Virgem, Freguesias de Mafamude e Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 573/89 de Manuel Augusto da Silva Santos, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Namorados, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 25/95 de Pedro de Abreu Calheiros Noronha Lobo Machado Moutinho, para um Loteamento de Terreno, Sito no Lugar de Montegrande ou Tapada das Cancelinhas, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 362/92 de José Joaquim Olazabal Y Albuquerque, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Heróis do Ultramar, Freguesia de Arcozelo;

Vereação:

- Proposta para Autorização na Data do seu Vencimento de Despesas Obrigatórias;
- Proposta de Nova Autorização de Pagamento dos Encargos Assumidos Até 31 de Dezembro de 1995 e não Pagos até 15 de Janeiro de 1996;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 9 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social;

Departamento de Oficinas e Oficinas:
Divisão de Oficinas:
- Contrato de Locação Financeira de uma Máquina de Rastos com Pá Carregadora;
- Contrato de Locação Financeira de 5 Viaturas Diesal de 6 a 7 Ton. de Peso Bruto e Caixa Basculante;

Divisão de Obras Municipais:

- ETAR da Feiteira/ Equipamento Electromênico;
- ETR da Feiteira / Equipamento Electromecânico;
- ETER da Feiteira/ Equipamento Electromecânico;
- ETER da Feiteira/ Equipamento Electromêcânico;
- Empreitada de Construção do Largo de S. Lourenço;

Divisão de Trânsito:

- Atribuição de Número de Polícia- Requerimento Nº 4825- Bezerras & Irmão, Lda.;

Toponímia:

- Praceta Dr. Wenceslau de Sá, que Principia na Rua Florbela Espanca e não tem Saída, na Freguesia Vilar do Paraíso;

Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de Desmatação do Parque de Campismo da Madalena;

Sector de Eletricidade:

- Comparticipação de Estudo Técnico- Jurídico sobre Rendas de Barragens Hidroelétricas Proposto pelo Município de Montalegre;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social;

- Ante- Projeto para a Recuperação e Remodelação do Parque da Aguda;
- Cedência, em Direito de Superfície, de um Terreno Sito no Lugar do Padrão Vermelho- Freguesia de Avintes (loteamento de Joaquim da Silva Moreira);

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Aprovação de Projetos e Vistorias de Habitabilidade;

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Secção de Taxas E Licenças:
- Mapa do Movimento da Piscina da Granja na època Balnear de 1995;
- Garantia Bancária n.º 33049551646 de 95.11.16, Passada pelo Banco Nacional Ultramarino,a pedido de Casafix- Compras E Vendas de Propriedades;

Diversos:
- Pedido de Atribuição de Subsídio ao Grupo Desportivo e Cultural de Santo António de Grijó;
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- Atribuição de Comparticipações Financeiras, a Pedido da Associação de Andebol do Porto par Realização do Torneio Internacional Feminino de Selecções de Andebol de Jovens:
- Ofício do Futebol Clube de Crestuma a Solicitar um Subsídio para Aquisição de um Autocarro para Trasporte de Atletas;
- Ofício do Atlético Clube de Gervide a Solicitar Um Subsídio para Aquisição de um Autocarro para Transporte de Atletas;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relatório do Mês de Novembro de 1995 do Sector de Defesa do Ambiente;

Departamento de Obras E Oficinas::

Pedido de Indemnização por Prejuizos Provocados em Viatura;
- Auto de Suspensão dos Trabalhos de Ampliação da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Empreitada de Drenagem de àguas Pluviais do Troço da E.N.1 (KM3.044) e o Troço da EN1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique (Km 1333 eo Largo dos Monteiros KM 3.243);
- Construção do Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipais;

Diversos:

- Carta da Shell Portuguesa, SA,Relativa de um Relatório Técnico;
- Pedido de Parecer de Utilidade Pública do Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Mafamude;
- Concessão de Subsídos para 1995/96;
- Proc,º n.º 339/92 de José Miguel & Irmãos, Lda, para um Loteamento de Terreno, Sito na Rua Dr. Jodé Ribeiro A. Magalhães, Freguesia de Canidelo;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122271Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01/1996
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