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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/1997Data de Produção Inicial:1997-01-27Data de Produção Final:1997-01-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Garantia Bancária N.º 30/1000035719, emitida pelo Banco Português do Atlântico, S.A., em nome e a pedido de Marlote - Construções, Compra e Venda de Terrenos, Ld.ª, no valor de Esc.: 3.375.523$00, inerente ao "Loteamento de terreno sito na Rua do Rodelo, freguesia da Madalena - Proc.º N.º 1919/89".

Vereação:
- Proposta datada de 97.01.20, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Vítor Afonso sobre o novo custo de seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, a partir de 1 de Janeiro de 1997;
- Proposta datada de 97.01.21, do Parque Biológico Municipal e subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia - Pedido de abertura de concurso público, a promover pelo Parque Biológico, para a empreitada de construção de dois equipamentos, nos Jardins de S. Martinho e Soares dos Reis.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Subsídios Atribuídos e Não Pagos no Ano Económico de 1996.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Execução dos Trabalhos do Arruamento de Ligação da Nova Junta de Freguesia ao Cemitério de Pedroso;
- Arranjo Urbano da Praceta Urbacan - Canelas;
- Ajardinamento do Mosteiro de Pedroso/Revisão de Preços.

Divisão de Oficinas:
- Recusa do Visto do Tribunal de Contas, referente ao Concurso de Leasing de 6 Viaturas de Recolha de Lixo;
- Concurso Limitado para Venda de Sucata Diversa e Chapa Aço Inox.

Divisão de Obras Municipais:
- Construção dos Novos Estaleiros - Freguesia da Madalena.

Divisão de Fiscalização:
- Vistorias Administrativas.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social - Divisão de Desenvolvimento Económico Social:
- Posto de Turismo do Jardim do Morro.

Sector de Abastecimento Público:
- Reqt.º n.º 10450 de 96.10.25 de Maria Celeste Couto Ribeiro a solicitar autorização para ocupar definitivamente o lugar que presentemente ocupa provisoriamente na Feira dos Carvalhos, acompanhado da informação n.º 109 datada de 96.11.08, do Sector de Abastecimento Público.

Divisão de Educação e Ensino:
- Fornecimento de Gás aos Jardins de Infância e Escolas Primárias do Concelho - Alteração de Preços.

Divisão de Ação Cultural:
- Mapa do Movimento de Visitantes na Casa Museu Teixeira Lopes - Galerias Diogo de Macedo relativo ao Mês de Dezembro de 1996.

Serviços Municipais de Habitação:
- Transmissão da Titularidade do Arrendamento - Bairro Cavaco II Ent. 1 - 2.º Dt.º;
- Situação Habitacional de Joaquim Mourão Coutinho;
- Loteamento de Ribes - Canelas;
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Informação/Proposta, datada de 97.01.21, da Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social, para atribuição de um subsídio de Esc.: 300.000$00 à Associação de Saúde Materno-Infantil Júlio Dinis;
- Informação/Proposta, datada de 97.01.21, da Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social, para atribuição um subsídio de Esc.: 200.000$00 à Associação dos Amigos da Aguda.

Divisão de Salubridade Pública:
- Consulta de Preços para Aquisição de 130.000Sacos de Varredura.

Parque Biológico Municipal:
- Aquisição de Serviços de Recuperação do Jardim de S. Martinho (Vilar do Paraíso).

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 0281 datado de 97.01.14, dos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada do "Abastecimento de Água ao Centro Nascente do Concelho - Rede do Reservatório R 31";
- Ofício n.º 0287 datado de 97.01.14, dos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais e de Distribuição de Água do Sistema II de Oliveira do Douro, Madalena";
- Circular Ref.ª Brasil 2000-O/C, datada de 96.12.11, da Federação da Cultura Portuguesa ;
- Ofício n.º 0176/03 datado de 97.11.16, da Região Militar Norte - Regimento de Artilharia 5, sugerindo que se estenda à fachada voltada ao Douro, do antigo Dormitório do Mosteiro da Serra do Pilar, a instalação elétrica e a vistosa iluminação que foi efectuada na Igreja e na Torre Sineira.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Deliberação de Câmara de 18/11/96 - Muro de Suporte de Terras/Vedação, sito na Rua da Pedreira - Oliveira do Douro.

Divisão de Fiscalização:
- Proc. n.º 59/96 - V.P. em que é requerente Adelino Fonseca Ferreira e requerido Manuel Maria Rodrigues da Silva, para obras de reparação no prédio sito na Rua Coronel Macedo Pinto, n.º 42, Freguesia de Mafamude.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122263Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/1997