Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 40/1998Data de Produção Inicial:1998-12-28Data de Produção Final:1998-12-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Protocolo a Celebrar entre o Ministério da Administração Interna, a Câmara Municipal de Gaia e Junta de Freguesia de Arcozelo para Construção de Novas Instalações para GNR E PSP;
- Tarifário de Venda de Água para 1999;

Vereação:

- Proposta ,para Fixação de Regras Urbanísticas para " Aproveitamento de Vão de Telhado". ;
- Proposta para Fixação de Regras Urbanísticas para " Construções com Ocupação de Terreno em Grande Profundidade "
- Proposta para Fixação de Regras Urbanísticas para " Instalações de Condomínios"
- Proposta para Fixação de " Prazos para Execução de Obras". ;
Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122249Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/40_1998