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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/1999Data de Produção Inicial:1999-07-16Data de Produção Final:1999-07-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Atribuição de subsídios.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Relação de autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
- Pinturas em diversas escolas - 98 - Esc.: 2.094.096$00 (dois milhões noventa e quatro mil e noventa e seis escudos);
- Vedação em diversas escolas - 98 - Esc.: 4.669.770$00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta escudos.

- Relação de autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
- Substituição de caixilharias em diversas escolas - 98 - esc.: 3.902.640$00 (três milhões novecentos e dois mil seiscentos e quarenta escudos);
- Pinturas em diversas escolas - 98 - Esc.: 1.591.800$00 (um milhão quinhentos e noventa e um mil oitocentos escudos);
- Vedações em diversas escolas - 98 - Esc.: 5.118.960$00 (cinco milhões cento e dezoito mil novecentos e sessenta escudos);
- Construção da vedação e drenagem do logrdouro da Escola E.B. Igreja 1 - Esc.: 2.925.300$00 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil e trzentos escudos).

Sector de Património e Expropriações:

- Aquisição do imóvel sito no Lugar do Castelo n.º 8 - Santa marinha.

Serviços de Notariado:

- Escritura de renúncia ao direito de superfície do Lote n.º 46 da Quinta da Marroca, a celebrar com António Jorge Castro Paiva e esposa.

Departamento Jurídico:

- Processo de expropriação N.º 929/93, 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, referente à parcela 31 da zona industrial da Feiteira, em que são expropriados Maria Helena Oliveira Neves e outros e expropriante a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Arranjos exteriores do pavilhão da Escola C+S de Olival.
- Arranjos exteriores do pavilhão da escola C+S de Carvalhos.
- Construção da Escola Primária da Junqueira - 2.ª Fase - Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Execução de iluminação dos Arcos de Sardão, freguesia de Oliveira do Douro.
- Rede de águas pluviais na Rua Fonte dos Casados e Ponte Pereiro, freguesia de Pedroso.
- Substituição de cobertura do pavilhão de Gulpilhares, freguesia de Gulpilhares.
- Drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua Amadeu Santos, freguesia de Valadares.

Divisão de Fiscalização:

- Informação da Divisão de Fiscalização anexando cinco processos de vistoria administrativa, a seguir indicados:
- Processo n.º Div/97/Reqtº 6597/97, de 17/06 - Requerente: Graça Costa;
- Processo n.º 43/99-V.P. - Requerente: Laura Conceição Garcia;
- Processo n.º 54/99-V.P. - Requerente: Aureliano Jesus Macieira;
- Processo n.º 57/99-V.P. - Requerente: Maria de Fátima A.A. Costa;
- Processo n.º 65/99-V.P. - Requerente: Oliveira Conceição Silva, Lda..

- Informação da Divisão de Fiscalização anexando quatro processos de vistoria administrativa:
- Processo n.º 128/98-V.P. - Requerente: Joaquim Cardoso Soares;
- Processo n.º 5/99-V.P. - Requerente: Administração do Condomínio;
- Processo n.º 9/99-V.P. - Requerente: Serafim Almeida Pinho;
- Processo Ofício 34/99/-D.A. - Requerente: Divisão de Ambiente.

- Presente o Processo 83/99 (V.P.) para vistoria administrativa ao imóvel onde funcionou a antiga "Cerâmica das Devesas.

Serviços Municipais de Habitação:

- Construção do empreendimento habitacional do Monte Velho - Lever - Revisão de preços.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - Ana Maria Carvalho Garcia Rosa.

- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
- Fernando Manuel Gouveia Cardoso;
- José Carlos Brás Fernandes;
- Maria Adelina Nogueira G. Lapa.

Diversos:

- Ofício remetido pela Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Gaia a solicitar a atribuição de um subsídio.
- Ofício remetido pela Tuna Musical "A Vencedora" de Vilar de Andorinho a solicitar a atribuição de um subsídio, destinado a fazer face às despesas com a realização da VI Mostra de Arte de Vilar de Andorinho.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do Pelouro do Urbanismo no período de 01.06.99 a 30.06.99.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122248Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/1999